Lei
Políticos e partidos de diferentes regiões da Paraíba têm se tornado alvo frequente da Justiça Eleitoral por suspeitas de fraude na cota de gênero. Em diversas decisões recentes, o Ministério Público Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) identificaram o uso de candidaturas femininas fictícias, registradas apenas para cumprir a exigência legal de […]
Política
A empresária Maria Jady Miranda, filha e herdeira do empresário Paulo Miranda — um dos nomes mais conhecidos do setor empresarial da Paraíba — é alvo de um pedido judicial que contesta o benefício da gratuidade judiciária concedido a ela em uma ação de reintegração de posse movida contra uma família de pescador no bairro […]
Decisão
A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de Condado–PB, Caio Rodrigo Bezerra Paixão, e do vice-prefeito Francisco Pereira
Decisão
A Justiça Eleitoral julgou como improcedente a Aije que pedia à cassação do mandato da Prefeita de Areia, Silvia Cunha Lima (MDB).
CPI
Um pedido de cassação do mandato da vereadora Eloah Felinto foi protocolado na Câmara Municipal de Bayeux nesta segunda-feira, 26 de maio de 2025. A denúncia foi apresentada pelo jornalista investigativo Wanderly Farias de Sousa, que acusa a parlamentar de agir de forma incompatível com a dignidade do cargo, além de ferir o decoro parlamentar. […]
Política
O Ministério Público Eleitoral da Paraíba opinou na tarde desta sexta-feira, dia 16, pela cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Movimento Democrático Brasileiro de Patos e pediu a inelegibilidade do vereador Josmá Oliveira (MDB), que foi reeleito nas eleições de outubro do ano passado. O entendimento do promotor de justiça eleitoral […]
Polêmica
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou nesta quarta-feira (07) um parecer contundente solicitando a cassação dos mandatos da prefeita reeleita de Areia, Silvia César Farias da Cunha Lima, e de seu vice, Luiz Francisco dos Santos Neto. A manifestação foi protocolada no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pelo Partido da Social […]
Polêmica
O Ministério Público Eleitoral da 22ª Zona Eleitoral emitiu parecer favorável a cassação da chapa vitoriosa da cidade de São João do Cariri,
Ação
O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável à cassação do mandato do prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues (MDB), e de sua vice, Zilda do Varejão (PP), em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida por Elivaldo Firmino (PSB), candidato derrotado nas eleições municipais do ano passado. O parecer é assinado pela promotora eleitoral, Erika […]
Articulações
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou a deputados que pautará em breve a cassação de Chiquinho Brazão
Decisão
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba rejeitou, nesta quinta-feira (3), um recurso que pedia a cassação do prefeito de Campina Grande
Polêmica
O relator do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentou, nesta quarta (2)
Justiça
O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável à cassação dos diplomas e à perda dos mandatos do prefeito de Condado
Justiça
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral contra o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias, o atual prefeito
Defesa
André Coutinho tranquilizou seus eleitores e disse que o MPE irá confirmar a sua idoneidade nas eleições de 2024.
Confira
acusação é de abuso de poder político e uso de bens públicos para favorecer campanhas eleitorais no município de Cajazeiras. O que motivou a ação? De acordo com o relato, as acusadas teriam se utilizado damáquina pública para a compra de votos, influenciando ilegalmente no resultado das eleições, tudo custeado pelo orçamento da prefeitura. Segundo a denúncia, os integrantes da campanha da […]
Justiça
O ex-candidato a prefeito de Campina Grande pelo PSB, Jhony Bezerra, ingressou com uma nova Ação de Investigação Judicial Eleitoral
Polêmica
O vereador eleito de Santa Rita, Otávio Cassiano de Souza Silva, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), enfrenta uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos. A denúncia foi apresentada por Aderaldo Bento da Silva Filho, primeiro suplente do partido, à 2ª Zona Eleitoral de Santa Rita. […]
Surpresa
O prefeito eleito de Pedra Branca, Allison Victo Bastos de Sousa, mais conhecido como Bastinho, foi cassado pela Justiça Eleitoral
Polêmica
O promotor Levi Emanuel Monteiro de Sobral, do Ministério Público Eleitoral, encaminhou, um parecer à 41° Zona Eleitoral, no qual opina pela cassaçã