João Pessoa - O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito para investigar o Bar do Cuscuz, localizado na orla de Cabo Branco, em João Pessoa, por suspeita de lançamento irregular de esgoto na rede de drenagem pluvial que deságua no mar.
A investigação foi instaurada nesta terça-feira (26) pela promotora Claudia Cabral, da Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Social da Capital.
De acordo com a promotora, o estabelecimento já havia sido alvo de autuações anteriores por parte da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), que lavrou autos de infração, aplicou multas, notificações e chegou a embargar o local, devido à constatação de despejo de efluentes sem tratamento adequado.
Relatórios técnicos da própria Sudema indicaram a presença de coliformes termotolerantes em níveis até 30 vezes acima do permitido, o que confirma o despejo de esgoto in natura na rede pluvial que desemboca na praia.
Como parte do processo, o MPPB deu um prazo de 15 dias úteis para que o Bar do Cuscuz apresente um plano sanitário detalhado, identifique os responsáveis técnicos e forneça esclarecimentos sobre seu sistema de esgotamento sanitário.
Também foi solicitado ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental da UFPB um parecer técnico sobre a extensão dos danos ambientais e possíveis medidas mitigadoras e preventivas.
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A Sudema também foi oficiada a apresentar, no mesmo prazo, informações atualizadas sobre o processo administrativo, incluindo as defesas apresentadas pela empresa e o status do cumprimento das notificações e do embargo.
Histórico de irregularidades
Em 2024, a sede do Bar do Cuscuz em João Pessoa foi interditada após fiscalizações constatarem irregularidades no sistema de esgoto.
A primeira autuação ocorreu em maio, quando foi dado um prazo para correções. No entanto, uma nova inspeção em 16 de maio identificou problemas persistentes, o que levou à interdição do estabelecimento por recomendação do Ministério Público Federal (MPF).
A liberação só ocorreu após a correção das falhas apontadas, no dia 17 de maio.
Na época, a defesa do Bar do Cuscuz negou qualquer crime ambiental. A empresa afirmou que não foi encontrada nenhuma ligação clandestina de esgoto e classificou a interdição como uma medida extrema, motivada por pressão popular.
