Paraíba

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TJPB decreta mutirão nos processos de Executivos Fiscais em todas as comarcas do Estado

teve início no dia 1° deste mês

TJPB decreta mutirão nos processos de Executivos Fiscais em todas as comarcas do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Conselho da Magistratura do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinou a Resolução n° 05/2020, do referido Conselho, e decretou o Regime de Jurisdição Conjunta nos feitos de Executivos Fiscais Federais e Estaduais, em todas as Comarcas do Estado da Paraíba. O mutirão teve início no dia 1° deste mês e vai até 30 de novembro do ano em curso.

Ministério Público entrega recomendações de volta às aulas para gestores

Atividades presenciais

Ministério Público entrega recomendações de volta às aulas para gestores

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nessa segunda-feira (5), que os estabelecimentos de ensino da rede privada da capital implementem todas as medidas de prevenção e controle sanitários para minimizar o risco de transmissão de covid-19 entre alunos, professores e outros funcionários, dentro das unidades de ensino e nos ambientes associados a elas. A recomendação […]

TCE-PB emite alerta a João Pessoa e outras nove prefeituras por falta de atualização de dados referentes a Saúde e Educação

Dados federais

TCE-PB emite alerta a João Pessoa e outras nove prefeituras por falta de atualização de dados referentes a Saúde e Educação

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta direcionado a 10 prefeituras pela falta de atualização do Demonstrativo das Receitas e Despesas relacionadas a Saúde e Educação. Os alertas estão presentes na edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial Eletrônico do órgão. Os alertas foram direcionados aos respectivos prefeitos de Água […]

'Foi devastador': a mulher que precisou abortar sozinha pelas restrições da pandemia

"Coração partido"

'Foi devastador': a mulher que precisou abortar sozinha pelas restrições da pandemia

Não bastasse a dor de interromper uma gravidez por conta da má formação do bebê, a inglesa Emma Kemsley precisou passar por este procedimento sozinha — devido às restrições impostas pela pandemia de coronavírus. Seu marido, James, não pôde acompanhar os exames e nem a operação abortiva, deixando o casal com “o coração partido”. Foi algo “devastador”, contou Emma. “O […]

João Azevêdo anuncia conclusão de obras da unidade do Corpo de Bombeiros de Sumé

investimentos

João Azevêdo anuncia conclusão de obras da unidade do Corpo de Bombeiros de Sumé

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (5), durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a conclusão das obras das novas instalações da Companhia do Corpo de Bombeiros de Sumé, no Cariri paraibano. O investimento é resultado de uma ação conjunta entre o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Segurança e da Defesa Social e do Corpo de Bombeiros Militar; da Prefeitura Municipal de Sumé, da Justiça Federal e do Ministério Público Federal.