Paraíba

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Programa Mulher Protegida ganha destaque em prêmio nacional

defesa dos direitos

Programa Mulher Protegida ganha destaque em prêmio nacional

A Segurança e Defesa Social da Paraíba e o Programa SOS Mulher - Mulher Protegida ganharam destaque esta semana com a indicação da delegada de Polícia Civil Maísa Félix, coordenadora das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher no Estado, como uma das três finalistas do ‘Prêmio Viva’, promovido pelo Instituto Avon e Marie Claire. Em sua 3ª edição, o prêmio homenageia ações emergenciais de defesa dos direitos das mulheres, maiores vítimas de violência e privações econômicas durante a pandemia e fora dela. A delegada concorre na categoria Segurança e Justiça com uma escrivã de Minas Gerais e uma advogada de São Paulo. 

TJPB suspende lei de JP que proíbe descontos de empréstimos consignados

aplicação imediata

TJPB suspende lei de JP que proíbe descontos de empréstimos consignados

Acompanhando o voto da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0809783-91.2020.8.15.0000, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu, na sessão dessa quarta-feira (7), medida cautelar para suspender a eficácia da Lei Municipal nº 13.984, de 8 de julho de 2020, do Município de João Pessoa. A norma proíbe o desconto em folha dos valores referentes ao pagamento de empréstimos consignados contratados por servidores municipais enquanto vigorar o estado de calamidade pública decretado em razão da Covid-19.

Promotores de grandes eventos se reuniram com secretário executivo de Saúde em busca de flexibilização no setor – VEJA NOTA

Em João Pessoa

Promotores de grandes eventos se reuniram com secretário executivo de Saúde em busca de flexibilização no setor – VEJA NOTA

Representantes da Associação dos Promotores e Profissionais de Grandes Eventos (Apage) se reuniram com o Secretário Executivo de Saúde do Governo do Estado, Daniel Beltrammi, em busca de um acordo de flexibilização do mercado de grandes eventos em João Pessoa. Na oportunidade, Daniel informou que o papel de flexibilização dos setores cabe exclusivamente às respectivas […]