O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu neste domingo (4) a lei que criou o piso salarial nacional para a área de enfermagem.
Na decisão, Barroso informou que a suspensão valerá até que estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área de saúde informem, no prazo de 60 dias, o impacto financeiro e os riscos de demissão diante da implementação desse piso, o que causaria uma precariedade no atendimento.
A decisão de Barroso, tomada individualmente, será levada para análise de demais ministros do Supremo nos próximos dias.
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O ministro é relator de uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que junto de outras entidades, pediram a suspensão da lei. Ela havia decretado o piso para enfermeiros em R$ 4.750,00.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
