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08/08/19
NOVA LEI DERRUBADA: Justiça decide pela inconstitucionalidade de norma que garantia isenção em estacionamentos de shoppings

'compete à união'

NOVA LEI DERRUBADA: Justiça decide pela inconstitucionalidade de norma que garantia isenção em estacionamentos de shoppings

A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, concedeu decisão liminar proibindo a fiscalização e autuação, coerção e punição com base na Lei 11.411/19, promulgada nesta quinta-feira (08), que garantia a isenção nos estacionamentos dos shoppings centers e centros comerciais. Conforme a decisão judicial, “compete privativamente à União […]

08/08/19
Moro diz ao STF que nunca determinou destruição de provas em inquérito de hackers

mensagens vazadas

Moro diz ao STF que nunca determinou destruição de provas em inquérito de hackers

O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF)que “jamais” houve qualquer determinação administrativa para que fosse destruído o material colhido com hackers presos pela Polícia Federal no mês passado, no âmbito da Operação Spoofing, que investiga a invasão de telefones e obtenção de dados de autoridades. A manifestação foi enviada em ação do PDT, pela […]

08/08/19
Procurador Geral afirma que Operação Calvário segue sem interferências: 'Independente e imparcial'- VEJA VÍDEO

bem apurado

Procurador Geral afirma que Operação Calvário segue sem interferências: 'Independente e imparcial'- VEJA VÍDEO

O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico, afirmou em entrevista nessa quinta-feira (8) que  a Operação Calvário vai continuar com “independência, imparcialidade, sem qualquer interrupção”. Francisco Seráphico disse que operações como a Calvário demanda avaliações de dados, avaliação de depoimentos e de dados telefônicos. “O Ministério Público construiu uma força tarefa,  o que tiver […]

08/08/19
Relatório da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar da ALPB é apresentado em reunião do Cooperar

propostas

Relatório da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar da ALPB é apresentado em reunião do Cooperar

A ideia, segundo Jeová, é buscar o apoio do Cooperar para o fomento de projetos de desenvolvimento da Agricultura Familiar no estado. “Eu vim trazer a contribuição da ALPB, através de nossa Frente, para que possamos fazer essa integração Assembleia, Agricultura Familiar e Cooperar, visando atender essa finalidade pública de transformar essas sugestões em ações efetivas que possam melhorar as condições de nossos agricultores e agricultoras da Paraíba”, destacou o parlamentar.