solenidade
Prevenir e reprimir o assédio eleitoral no trabalho. Esse é o objetivo do acordo de cooperação técnica firmado nesta terça-feira (16) entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e do presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
Decisão
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concluiu neste mês o julgamento das contas dos partidos relativas a 2017 e determinou a devolução aos cofres públicos de ao menos R$ 40 milhões, a título de ressarcimento e multa, valor que ainda precisa ser corrigido pela inflação.
ressarcimento
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concluiu neste mês o julgamento das contas dos partidos relativas a 2017 e determinou a devolução aos cofres públicos de ao menos R$ 40 milhões, a título de ressarcimento e multa, valor que ainda precisa ser corrigido pela inflação.
MULTA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta quinta-feira, (11), os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Carla Zambelli (PL-SP) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por divulgarem um vídeo com informações falsas sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. O valor da multa ainda não foi definido. […]
ATÉ 2028
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira, 4, por maioria, cassar os mandatos do prefeito de Brusque, Ari Vequi, e do vice, Gilmar Doerner, por abuso de poder econômico nas eleições de 2020. Também tornou o empresário Luciano Hang, dono das Lojas Havan e aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, inelegível por oito anos. O […]
Alvo
Envolto em mais uma polêmica nesta quarta-feira (3), quando foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) de busca e apreensão na sua casa em operação que investiga suposta fraude no cartão de vacinação contra a Covid-19, o ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo de oito investigações. Tais investigações transitam no Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Bastidores
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou os embargos de declaração interpostos pelo ex-deputado Márcio Roberto (Republicanos). A Corte acompanhou o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves.
polêmica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou a fase de coleta de provas em uma ação que acusa o ex-presidente da República Jair Bolsonaro de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação por convocar, em julho de 2022, uma reunião com embaixadores estrangeiros para disseminar suspeitas infundadas sobre a urna eletrônica e atacar […]
a condenação vem?!
O Tribunal Superior Eleitoral encerrou nesta sexta-feira, 31, a fase de coleta de provas em uma ação que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação por convocar, em julho de 2022, uma reunião com embaixadores estrangeiros para disseminar suspeitas infundadas sobre a urna eletrônica e atacar o Supremo Tribunal Federal […]
por unanimidade
O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) validou por unanimidade a decisão do ministro Benedito Gonçalves e incluiu a minuta de teor golpista em ação que pede a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento, que defendia um estado de defesa na Corte, foi encontrado na residência do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. A […]
Trâmite processual
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, remeteu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma ação do Diretório Estadual do PSOL contra a expedição dos diplomas dos deputados Cabo Gilberto (PL), eleito deputado federal, e Wallber Virgolino, reeleito deputado estadual.
Indicação
Indicado para a Superintendência Estadual dos Correios pelo partido União Brasil, o servidor público Jackson Silva Henrique, que até então atuava como Gerente de Região de Atendimento em Campina Grande, Agreste do estado, é filiado ao PSD, partido da senadora Daniella Ribeiro. Anteriormente, ele foi carteiro no órgão.
DECISÃO
O relator do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, enviou o processo da Operação Calvário para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidir quem deve julgar. No entanto, ele contrariou a decisão tomada em agosto de 2022, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Na ocasião, Gilmar acatou o […]
Justiça
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves decidiu hoje (19) aceitar a abertura de uma ação de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta prática de abuso de poder nas eleições de 2022.
Decisão
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou a ação de um grupo de advogados contra a posse do deputado estadual Walber Virgolino, na Assembleia Legislativa da Paraíba, prevista para o próximo dia 1º de fevereiro. Na ação, Walber e outros deputados bolsonaristas são acusados de incentivar o ato terrorista do dia 8 de janeiro de 2023 que resultou na destruição de ambientes dos prédios do STF, Congresso e Palácio do Planalto.
Loucura
O ministro do TSE Benedito Gonçalves, multou em R$ 10.000 um candidato por alegar que a corte diplomou um “sósia de Lula” na cerimônia de 12 de dezembro. O candidato em questão é o advogado e ex-juiz Wilson Koressawa, do PTB, que fracassou na tentativa de se eleger deputado federal por Minas Gerais nas últimas eleições. Ele teve apenas 354 votos.
PETIÇÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam nesta quarta-feira (11) petições para que parlamentares eleitos tenham sua diplomação suspensa e sejam impedidos de tomar posse em 1º de fevereiro. A informação é do Jornal Folha de São Paulo. A iniciativa é dos advogados Marco Aurélio de Carvalho, Fabiano Silva dos […]
Irresponsável
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que segue nos Estados Unidos desde o fim do ano passado, compartilhou um vídeo nesta terça-feira, 10, questionando o resultado da eleição presidencial de 2022, em sua primeira manifestação expressa em defesa da tese de fraude eleitoral após os atos golpistas do fim de semana, em Brasília. Ele apagou o conteúdo pouco mais de três horas depois.
Justiça
Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instituiu uma multa diária de R$ 20 mil ao deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PL) em caso de novas disseminações de conteúdos golpistas.
Justiça
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (15) uma ação que questionava a candidatura do senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR). Com isso, o ex-juiz poderá assumir uma cadeira na Casa Legislativa.