14 votos contra 2
O Tribunal de Justiça aprovou por 14 votos a 2, no fim da tarde desta quarta-feira (16), o fechamento de comarcas no interior da Paraíba. A proposta de fechamento partiu do presidente do TJPB, Márcio Murilo, e foi aprovada também pelos comitês Orçamentário e de Priorização do tribunal. A alegação dada pelo TJPB é de […]
REPASSE
A Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou recurso de embargos de declaração da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB).
TJPB
De acordo com as peças dos autos, Jackeline Almeida do Nascimento teria, em maio de 2018, ofendido a dignidade e o decoro do proprietário do imóvel em que residia, durante a cobrança do pagamento de uma conta de energia elétrica em atraso. A ré teria se referido à vítima como “bandido, negro, macaco, pobres mortos de fome, nego veio podre, macumbeiro veio paia e alma sebosa”, entre outras ofensas. A esposa da vítima também teria sofrido as agressões verbais.
Processo
Após quatro anos, o apresentador Danilo Gentili perdeu o processo que movia conta a empresa aérea Latam. O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o humorista arcasse com o custo de 3.900 reais que a parte derrotada precisa pagar a parte vencedora do processo.
Rinoplastia
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, entendeu que um cirurgião plástico deve pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, a uma paciente que ficou insatisfeita com o resultado final do procedimento estético nasal.
Negado
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa terça-feira (04), decidiu, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, denegar a ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor do vereador de Cabedelo Antônio Bezerra do Vale Filho, preso na ‘Operação Xeque Mate’.
Decisão
O Tribunal Regional federal, da 5ª Região, declinou da competência e mandou para a Justiça da Paraíba o processo contra a prefeita de Poço José de Moura, Aurileide Edígio de Moura.
Descaso com o consumidor
A multa de R$ 200 mil aplicada pelo Procon por desrespeito à ‘Lei da Fila’ foi mantida pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão foi no julgamento da Apelação Cível nº 0009359-25.2015.815.0011, interposta pelo Banco do Brasil e pelo Município de Campina Grande contra sentença proferida pelo Juízo da […]
Parceria
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, esteve, na tarde desta quinta-feira (7), na Defensoria Pública do Estado da Paraíba, para reforçar o fortalecimento da relação entre as instituições, os convênios existentes, bem pleitos da classe.
Economia
O novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo, afirmou nesta sexta-feira (01) que vai trabalhar pela informatização do Judiciário, com o objetivo de reduzir custos, e trabalhar pela preservação da harmonia entre os três poderes. A posse acontece às 16h de hoje. “As metas são muito modestas, (…) pois nós não […]
Nesta quinta-feira
Os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Lima, Arnóbio Alves Teodósio e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira tomarão posse, hoje, respectivamente, nos cargos de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, vice-presidente e corregedor geral de Justiça para o biênio 2019/2020. A posse da nova Mesa Diretora do TJPB acontecerá às 16h no anfiteatro do […]
TJPB
Em sessão realizada nessa quinta-feira (22), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao recurso apresentado por Tássio Vicente Clementino, denunciado por homicídio duplamente qualificado, para levá-lo a Júri Popular. O relator do processo 0000660-73.2018.815.0000, oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança, foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
Vacas magras
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) não poderá fazer investimentos a partir do próximo ano, se a Lei Orçamentária Anual foi mantida como está na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Foi o que revelou ao programa Arapuan Verdade, o presidente eleito do TJPB, Márcio Murilo.
Estratégia
A defesa de Fernando Haddad pediu ao Tribunal de Justiça de SP, por meio de habeas corpus, trancamento da ação penal em que o petista é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, registra o Estadão.
'Situação' em vantagem
A eleição para a escolha da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está marcada para a próxima quarta-feira (14). Além da Presidência, estão na disputa os cargos de vice-presidente e corregedor para o próximo biênio. As inscrições para concorrer aos cargos foram abertas no último dia 25 e o prazo se encerra na próxima segunda-feira (05).
Prisão mantida
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa terça-feira (23), por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao apelo do réu Reginaldo Martins França, professor condenado nas sanções do artigo 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável), a oito anos de reclusão em regime inicial semiaberto, acusado de abusar sexualmente de um menor. O relator do processo nº 0001417-17.2012.815.0311, oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel, foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.
TJPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu suspender o expediente e os prazos processuais em todas as comarcas do Estado da Paraíba nesta segunda-feira (28). O Judiciário Estadual funcionará em regime de plantão. O presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito, decidiu pela suspensão devido à crise de desabastecimento em todo o estado provocada […]
Desafio
O jogador disse que o contrato já foi assinado e agora só espera a liberação do juiz que cuida do seu caso para chegar em Brasília até esta sexta-feira.
Lewandowski
A medida vale a partir do mês de abril e deve ser cumprida nos meses seguintes.
polêmica
O ex- prefeito teve a perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, multa civil correspondente a 10 vezes o valor do salário recebido à época dos fatos