EXCLUSIVO
AIJE DO EMPREENDER: Advogados de RC pedem extinção do processo no TRE-PB
A 'Aije do Empreender’ investiga abuso de poder político e econômico
Tag tre
entenda
OS JULGADOS, A DEFESA E A CORTE: Está tudo pronto para a AIJE do empreender que pode deixar ex governador inelegível
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgará, na sessão da tarde desta quinta-feira (11), a Ação de Investigação Judicial Eleitoral 2007-51, conhecida como ‘Aije do Empreender’ que investiga abuso de poder político e econômico através de programa que libera crédito financeiros a micronegócios na Paraíba durante as eleições de 2014. Os julgados A ação […]
eleições de 2014
QUEM JULGA? Corte do TRE-PB aprecia Aije do Empreender Paraíba próxima quinta-feira
De acordo com o MPE, Coutinho utilizou o programa sem nenhum critério na concessão dos benefícios, no período eleitoral, desvirtuando a finalidade do Empreender e desequilibrando a disputa eleitoral
Inelegibilidade
BAYEUX: por falta de quórum, julgamento de Expedito Pereira é adiado no TRE
Em razão da ausência justificada do Juiz Antônio Carneiro, o julgamento foi adiado para a próxima sessão, que será realizada na próxima segunda-feira (01).
biênio 2019/2021
Juiz federal Rogério Abreu é eleito para compor o TRE-PB
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 elegeu o juiz federal Rogério Roberto de Gonçalves de Abreu, da 7ª Vara Federal (João Pessoa), para exercer a função de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE/PB, no biênio 2019/2021, com início previsto para o mês de setembro. O magistrado […]
Inelegibilidade
BAYEUX: julgamento de Expedito Pereira no TRE deve acontecer nesta quinta; defesa espera absolvição do ex-prefeito
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), deve julgar um recurso contra a sentença de inelegibilidade do ex-prefeito de Bayeux, Doutor Expedito Pereira (MDB), nesta quinta (27).
Jurista assume dia 30 de julho
TJ indica lista tríplice para preencher vaga de Jurista do TRE-PB
Entre nove advogados que concorreram na forma legal, os nomes de Arthur Heinstein Apolinário de Albuquerque Souto, Adair Borges Coutinho Neto e Márcio Maranhão Brasilino da Silva foram os nomes indicados para composição da lista tríplice, com vistas a preencher uma vaga de Membro Efetivo, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba […]
julgamento
Porto informa que TRE vai priorizar julgamento de 'caixa dois'
O objetivo, conforme ele, é o de evitar a prescrição de crimes enquadrados nessa categoria – a dos chamados recursos financeiros utilizados em campanhas por partidos, coligações e candidatos, mas não oficialmente contabilizados ou declarados à Justiça Eleitoral.
Eleições
TRE-PB delibera sobre o fornecimento de urnas eletrônicas para as eleições dos Conselhos Tutelares
Na manhã desta sexta-feira (12), o Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Desembargador José Ricardo Porto, recebeu, no gabinete da Presidência, representantes do Ministério Público e dos conselhos Tutelares do Município de João Pessoa e do Estado da Paraíba, para deliberar quanto ao fornecimento de urnas eletrônicas para as eleições dos […]
Julgamento
TRE marca para terça-feira o julgamento que pode cassar Selma
O Tribunal Regional Eleitoral marcou para a próxima terça-feira (2) o início do julgamento da ação de investigação judicial eleitoral contra a senadora Selma Arruda (PSL). O julgamento, que tem como relator o desembargador Pedro Sakamoto, pode resultar na cassação do mandato da senadora. “De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Relator(a), ficam intimados os interessados de que […]
Justiça Eleitoral
TRE julga improcedente ação que questiona uso de aeronave do Estado nas eleições de 2018
Foi publicado no diário eletrônico do TRE desta quarta-feira (27), o acórdão da Representação Eleitoral movida pela Coligação Força da Esperança questionando o uso do helicóptero Acauã, de propriedade do Governo do Estado, nos atos da campanha eleitoral de João Azevedo.
Bayeux
INELEGIBILIDADE: juiz pede vista e decisão sobre Expedito Pereira é adiada novamente no TRE
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) adiou mais uma vez o julgamento de um recurso movido pelo ex-prefeito de Bayeux Expedito Pereira (MDB) contra sentença que o condenou à pena de inelegibilidade de 8 anos. A decisão aconteceu depois que o juiz Arthur Monteiro Lins Fialho pediu vista do processo.
ELEIÇÕES SUPLEMENTARES
Presidente em exercício do TRE-PB acompanha eleição suplementar em Cabedelo - VEJA VÍDEO
O Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Desembargador José Ricardo Porto, compareceu ao município de Cabedelo, para acompanhar o andamento dos trabalhos da eleição suplementar- 2019. O Juiz Eleitoral da 57ª Zona Eleitoral de Cabedelo, Salvador de Oliveira Vasconcelos, recebeu no Fórum Eleitoral, o Presidente em exercício que estava acompanhado do […]
apenas duas urnas quebraram
BALANÇO DO PLEITO: Com 150 policiais a mais, eleição de Cabedelo não têm ocorrências
A expectativa de horário para a divulgação do resultado da eleição, segundo o juiz eleitoral de Cabedelo, Salvador Vasconcelos, é até às 19 horas concluir a apuração em 100% das urnas. Em entrevista a Rádio Tabajara, o magistrado afirmou que a votação foi um sucesso já que a maioria dos eleitores compareceu às seções eleitorais […]
Bayeux
Expedito Pereira muda advogado, e TRE adia para segunda-feira decisão sobre inelegibilidade
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu adiar o julgamento de um recurso movido pelo ex-prefeito de Bayeux Expedito Pereira (MDB) contra sentença que o condenou à pena de inelegibilidade de 8 anos. A decisão aconteceu depois que o ex-prefeito decidiu mudar de advogado.
Nesta quinta-feira
TRE condena prefeito de São José de Piranhas a pagar multa por conduta vedada
Não teve cassação de mandato, mas teve multa. Na sessão desta quinta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral condenou o prefeito de São José de Piranhas, Francisco Mendes, e o ex-prefeito Domingos Leite a pagarem multa de 5 mil Ufir pela prática de conduta vedada tipificada no artigo 73, VI, “b”, da Lei nº 9.504/94 […]
luto
Escola cancela o 'Kairós Folia' após morte de funcionária que caiu do prédio do TRE-PB
A escola realizaria o Kairós Folia, uma festa alusiva ao período carnavalesco. Na nota, a escola presta sua solidariedade consternação pelo falecimento
Depressão
INDIFERENÇA, OMISSÃO E DESPREZO: Sinais de depressão em servidora que se suicidou no TRE foram percebidos e ignorados - Por Martinho Ramalho
Um dia na vida de um servidor pode marcar para sempre a vida de um servidor público do TRE-PB. O que eu posso dizer dela. Que era baiana de Feira de Santana, que era Analista Judiciário, trabalhava na Corregedoria, desde 2002, tinha 44 anos, e nome dela é Josenilde da Costa Caetano.Conhecida por Jose. Não era minha amiga, mas que poderia ser se tivéssemos trabalhados juntos. Uma jovem colega meiga, simples, calma, educada, simpática, inteligente e que cativava os colegas pela postura e educação.
Investigação
MORREU NO LOCAL: Funcionária que caiu do prédio do TRE em João Pessoa tinha 44 anos
O nome da servidora ainda não foi divulgado.
Capacitação
TRE-PB realiza curso de Gestão de Riscos
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), através da Coordenadoria de Desenvolvimento (CODES) e da Seção de Capacitação e Treinamento (SECAT), deu início, no último dia 14/02, às atividades de capacitação no ano de 2019, dentro do Programa Permanente de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores da Justiça Eleitoral.