Justiça
TRE começa a julgar primeiro processo de violência política de gênero da Paraíba
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) está julgando o primeiro processo de violência política de gênero do estado.
Tag TRE-PB
Solenidade
João Azevêdo prestigia posse de jurista Roberto D’Horn como juiz do TRE-PB
O governador João Azevêdo prestigiou, na tarde desta segunda-feira (29), no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em João Pessoa, a posse do jurista Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho como juiz membro titular da Corte Eleitoral paraibana para o biênio 2024-2026.
Justiça Eleitoral
João Azevêdo prestigia posse de jurista Roberto D’Horn como juiz do TRE-PB
O novo juiz da Corte Eleitoral paraibana vai comandar o biênio 2024-2026.
Prazo
Prazo para tirar título eleitoral termina em 8 de maio
Para tirar primeiro título é preciso comparecer ao cartório eleitoral.
Tecnologia
TRE-PB disponibiliza assistente virtual da Justiça Eleitoral no WhatsApp
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba dispõe de uma plataforma que possibilita ao eleitor consultar sua situação na Justiça Eleitoral
Nesta terça-feira
Roberto D’Horn é nomeado como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Foi anunciada no Diário Oficial da União desta terça-feira (16) a nomeação de Roberto D’Horn Moreira Monteiro de Franca Sobrinho como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Veja a decisão a seguir. O magistrado retorna ao cargo após quase dois meses. Sua nomeação foi oficializada pelo presidente da república Luiz Inácio Lula da […]
Crime Eleitoral
MANDATOS CASSADOS: Tribunal Regional Eleitoral condena Cidadania e cassa vereadores eleitos em Pedro Régis
Julgamento foi iniciado pelo Tribunal no dia 18 deste mês, quando paralisou a análise, a qual foi retomada hoje(25)
Nesta quinta-feira
Desembargadora Agamenilde Dias toma posse como presidente do TRE-PB
A solenidade de posse da Desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ocorre nesta quinta, 21 de março, na sede do TRE-PB, em João Pessoa. A posse ocorrerá às 16:00h, na Sala de Sessões, situada no 1º andar do Edifício Sede, em Sessão Solene do Tribunal, com a […]
Nesta quinta-feira
Desembargadora Agamenilde Dias será empossada Presidente do TRE-PB
A cerimônia solene de posse será realizada nesta quinta-feira (21).
Justiça
Desembargadora Agamenilde Dias toma posse como nova Presidente do TRE-PB nesta segunda (11)
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realiza nesta segunda (11), a cerimônia de posse da desembargadora Agamenilde Dias Vieira Dantas como nova presidente da corte eleitoral paraibana.
Combate
ALPB lança campanha " Março Mulher, Rompa o Ciclo da Violência" e recebe apoio do TRE e Defensoria do estado
A Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou, na tarde desta segunda-feira (04), uma série de visitas institucionais a órgãos púbicos do estado, como parte de um conjunto de atividades inseridas na campanha “Março Mulher – Rompa o Ciclo da Violência”. A comitiva formada pelas deputadas Camila Toscano, Silvia Benjamin e Dra. Paula, visitou a Defensoria Pública da Paraíba e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), onde foram recepcionadas, respectivamente, pela defensora pública geral Madalena Abrantes, e pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.
Propostas
Dra. Paula defende que educação é a solução para acabar com o feminicídio; deputada pede instalação da Casa da Mulher em Cajazeiras
A deputada estadual Doutora Paula Progressistas) defendeu na última segunda-feira (4) que a educação é fundamental para acabar com o feminicídio. A defesa foi feita durante visita da Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
Decisão
TRE-PB cassa mandatos de três Vereadores do PL na cidade de Lagoa de Dentro
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) anunciou nesta segunda-feira (18) a cassação dos mandatos de três vereadores eleitos pelo PL em Lagoa de Dentro, no Brejo paraibano, nas eleições de 2020.
Decisão
TRE-PB confirma cassação de quatro vereadores de Campina Grande - VEJA QUEM SÃO
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, nesta segunda-feira (06), os mandatos de quatro vereadores de Campina Grande: Dinho Papaléguas e Waldeny Santana, do União Brasil, e Carol Gomes e Rui da Ceasa, eleitos pelo Pros, por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020.
política
TRE-PB forma maioria para cassar quatro vereadores de Campina Grande - SAIBA MAIS
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba formou maioria para cassar, nesta segunda-feira (30), quatro vereadores de Campina Grande eleitos pelo União Brasil e Pros pela ocorrência de fraude e de abuso de poder político na realização de candidaturas fictícias com a finalidade de se cumprir a cota de gênero de 30% exigida pela legislação eleitoral […]
ex-governador
TRE-PB determina a devolução de obras de arte apreendidas de Ricardo Coutinho; confira a decisão
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu nessa segunda-feira (9) pela devolução das obras de arte apreendidas no endereço do ex-governador Ricardo Coutinho (PT). A medida foi tomada em resposta a um pedido do político, que argumentou que as pinturas não possuem relação com o suposto delito em investigação e foram todas presenteadas por […]
polêmica
Após 1 ano e 3 meses de cassação dos vereadores de CG, TRE-PB ainda não julgou o processo; MP pede inelegibilidade de 8 anos
No mês de junho de 2022, o juiz eleitoral Alexandre Trineto cassou o mandato de dois vereadores e três suplentes do partido Democratas, atual União Brasil, em Campina Grande. Apesar de ter passado um ano e três meses desde a decisão, o processo ainda não foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O […]
Justiça
TRE-PB cassa Vereadores em Mari por fraude na cota de gênero
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na tarde desta segunda-feira (2), os mandatos de dois vereadores de Mari, na Zona da Mata paraibana por fraude na conta de gênero nas eleições 2020. A Corte entendeu que o Progressista colocou duas candidatas na chapa apenas para compor a cota de gênero exigida pela Justiça Eleitoral.
decisão da Justiça
Vereadores de Cuitegi têm mandatos cassados pelo TRE-PB, por fraude na cota de gênero
Quatro vereadores da cidade de Cuitegi, no Brejo da Paraíba, tiveram os mandatos cassados por decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A decisão unânime, motivada por abuso de poder e por fraude na cota de gênero, foi proferida nesta quinta-feira (14). A sentença da Justiça eleitoral é referente às eleições de 2020.
Justiça
Tribunal Regional Eleitoral cassa quatro vereadores de Cuitegi por fraude na cota de gênero
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na noite desta quinta-feira (14), o mandato de quatro vereadores de Cuitegi, no Brejo paraibano. O motivo, fraude na cota de gênero nas eleições de 2020.