Nesta terça-feira
Foi anunciada no Diário Oficial da União desta terça-feira (16) a nomeação de Roberto D’Horn Moreira Monteiro de Franca Sobrinho como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Veja a decisão a seguir. O magistrado retorna ao cargo após quase dois meses. Sua nomeação foi oficializada pelo presidente da república Luiz Inácio Lula da […]
Crime Eleitoral
Julgamento foi iniciado pelo Tribunal no dia 18 deste mês, quando paralisou a análise, a qual foi retomada hoje(25)
Nesta quinta-feira
A solenidade de posse da Desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ocorre nesta quinta, 21 de março, na sede do TRE-PB, em João Pessoa. A posse ocorrerá às 16:00h, na Sala de Sessões, situada no 1º andar do Edifício Sede, em Sessão Solene do Tribunal, com a […]
Nesta quinta-feira
A cerimônia solene de posse será realizada nesta quinta-feira (21).
Justiça
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realiza nesta segunda (11), a cerimônia de posse da desembargadora Agamenilde Dias Vieira Dantas como nova presidente da corte eleitoral paraibana.
Combate
A Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou, na tarde desta segunda-feira (04), uma série de visitas institucionais a órgãos púbicos do estado, como parte de um conjunto de atividades inseridas na campanha “Março Mulher – Rompa o Ciclo da Violência”. A comitiva formada pelas deputadas Camila Toscano, Silvia Benjamin e Dra. Paula, visitou a Defensoria Pública da Paraíba e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), onde foram recepcionadas, respectivamente, pela defensora pública geral Madalena Abrantes, e pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.
Propostas
A deputada estadual Doutora Paula Progressistas) defendeu na última segunda-feira (4) que a educação é fundamental para acabar com o feminicídio. A defesa foi feita durante visita da Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
Decisão
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) anunciou nesta segunda-feira (18) a cassação dos mandatos de três vereadores eleitos pelo PL em Lagoa de Dentro, no Brejo paraibano, nas eleições de 2020.
Decisão
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, nesta segunda-feira (06), os mandatos de quatro vereadores de Campina Grande: Dinho Papaléguas e Waldeny Santana, do União Brasil, e Carol Gomes e Rui da Ceasa, eleitos pelo Pros, por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020.
política
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba formou maioria para cassar, nesta segunda-feira (30), quatro vereadores de Campina Grande eleitos pelo União Brasil e Pros pela ocorrência de fraude e de abuso de poder político na realização de candidaturas fictícias com a finalidade de se cumprir a cota de gênero de 30% exigida pela legislação eleitoral […]
ex-governador
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu nessa segunda-feira (9) pela devolução das obras de arte apreendidas no endereço do ex-governador Ricardo Coutinho (PT). A medida foi tomada em resposta a um pedido do político, que argumentou que as pinturas não possuem relação com o suposto delito em investigação e foram todas presenteadas por […]
polêmica
No mês de junho de 2022, o juiz eleitoral Alexandre Trineto cassou o mandato de dois vereadores e três suplentes do partido Democratas, atual União Brasil, em Campina Grande. Apesar de ter passado um ano e três meses desde a decisão, o processo ainda não foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O […]
Justiça
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na tarde desta segunda-feira (2), os mandatos de dois vereadores de Mari, na Zona da Mata paraibana por fraude na conta de gênero nas eleições 2020. A Corte entendeu que o Progressista colocou duas candidatas na chapa apenas para compor a cota de gênero exigida pela Justiça Eleitoral.
decisão da Justiça
Quatro vereadores da cidade de Cuitegi, no Brejo da Paraíba, tiveram os mandatos cassados por decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A decisão unânime, motivada por abuso de poder e por fraude na cota de gênero, foi proferida nesta quinta-feira (14). A sentença da Justiça eleitoral é referente às eleições de 2020.
Justiça
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na noite desta quinta-feira (14), o mandato de quatro vereadores de Cuitegi, no Brejo paraibano. O motivo, fraude na cota de gênero nas eleições de 2020.
Justiça
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve, em julgamento nesta quinta-feira (14/09), a cassação do prefeito e o vice-prefeito de Massaranduba, Paulo Francinette de Oliveira e Itamar Alves, respectivamente, por captação ilícita de votos durante o processo eleitoral de 2020 através de transferência irregular de eleitores para o município.
Solenidade
O governador João Azevêdo prestigiou, nesta segunda-feira (11), a posse do novo juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para o biênio 2023/2025. A solenidade ocorrida no edifício-sede da Corte Eleitoral, em João Pessoa, foi prestigiada por diversas autoridades, dentre elas, a senadora Daniella Ribeiro, o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, e o vice-prefeito da Capital paraibana, Léo Bezerra.
Decisão
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou por 6x1 ,na tarde desta segunda-feira (04), a cassação do mandato da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes (PDT), por abuso de poder político nas eleições de 2020, quando a gestora foi reeleita.
decisão
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) resolveu nesta segunda-feira (14) reformar a sentença de primeira instância e rejeitou a cassação do prefeito de Belém do Brejo do Cruz, Evandro Maia, e do vice, Josenildo Figueiredo. A sentença original era do juízo da 38ª Zona Eleitoral em Catolé do Rocha que havia acatado parcialmente uma […]
Mandatos cassados
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) definiu, em reunião do pleno nessa quinta-feira (27), a data para a realização de novas eleições para vereador nas cidades de Boqueirão e Mãe D’Água. Eleitores de ambas os municípios deverão comparecer às urnas no dia 12 de novembro. Segundo resolução aprovada pelo TRE-PB, poderá concorrer o partido […]