Aumento
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (26), o anteprojeto de lei que estabelece o percentual de reajuste para os servidores do Poder Judiciário estadual. A proposta agora será encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado para análise e votação. De acordo com o texto aprovado, os cargos de provimento […]
Prisão
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, nesta terça-feira (25), a substituição da prisão preventiva do defensor público Marcos Melo por prisão domiciliar. Investigado na Operação Integridade, conduzida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), Melo estava detido desde dezembro, acusado de tentar obstruir as investigações. A operação foi […]
Dados históricos
Um passeio pela memória da Justiça da Paraíba foi o percurso vivenciado por um grupo de estudantes do Programa Jovem Aprendiz da Federação das Indústrias da Paraíba (FIEPB), através do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), durante uma visita ao Museu do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), realizada nesta segunda-feira (24), em João Pessoa. Entre os […]
Reunião
O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, recebeu na manhã desta quinta-feira (20), em seu gabinete, a visita do desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O encontro reforçou a relação de parceria entre os poderes Executivo e Judiciário em prol da população patoense. Durante a reunião, o prefeito expressou sua admiração […]
Inédito
A decisão da juíza Flávia da Costa Lins, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da capital, em colocar o cachorro “pelado” como autor de uma ação por danos morais contra a Prefeitura de João Pessoa vai de encontro ao Precedente formado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Anteriormente, em […]
Posicionamento
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, se manifestou a respeito da manutenção da inelegibilidade por 8 anos na lei da Ficha Limpa, que para ele, não deveria sofrer alterações. A declaração ocorreu durante o programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM. Enquanto comentava sobre o assunto, Fred destacou que […]
Mudança
Após visitas institucionais, autoridades encontraram "deficiências estruturais" no prédio
Cidades
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, estabeleceu diretrizes para a participação de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. A medida está em conformidade com o artigo 227 da Constituição Federal, que determina ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar […]
Rádio
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Solenidade
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, nesta segunda-feira (3), a solenidade de posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2025/2026
Biênio 2025-2026
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que continua em Brasília desde o último final de semana, onde participa da semana de atividades no Senado Federal a partir desta segunda-feira (03), enviou mensagem aos membros do Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB, destacando a importância deste dia 3 de fevereiro de 2025 para o […]
Justiça
A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2025/2026 tomará posse nesta segunda-feira (3). Os novos gestores do Poder Judiciário estadual serão os desembargadores Fred Coutinho (presidente), João Batista Barbosa (vice-presidente) e Leandro dos Santos (corregedor-geral de Justiça). Na mesma ocasião, também serão empossados os desembargadores Joás de Brito Pereira […]
Solenidade
A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2025/2026 tomará posse nesta segunda-feira (3). Os novos gestores do Poder Judiciário estadual serão os desembargadores Fred Coutinho (presidente), João Batista Barbosa (vice-presidente) e Leandro dos Santos (corregedor-geral de Justiça). Na mesma ocasião, também serão empossados os desembargadores Joás de Brito Pereira […]
Decisão
Com base na decisão da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daiane Nogueira de Lira, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu o Segundo Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro, que seria realizado neste domingo (26). A decisão aconteceu nesta quarta-feira (22), em um pedido de liminar, […]
Caso Padre Zé
O Tribunal de Justiça da Paraíba continua julgando o Mandado de Segurança que pede a abertura da CPI do Padre Zé na Assembleia Legislativa da Paraíba. Nesta quarta-feira (22) o julgamento foi interrompido devido a pedido de vistas do desembargador Ricardo Vital, de acordo com informações veiculadas no programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM. […]
TJPB
O juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior foi eleito novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pelo critério de antiguidade. A eleição dele ocorreu em sessão extraordinária do Pleno do TJPB para escolha de dois novos desembargadores pelos critérios de merecimento e de antiguidade, na tarde desta segunda-feira (20). O relatório da Corregedoria […]
Despedida
O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Di Lorenzo Serpa, faleceu nesta segunda-feira(13), aos 82 anos. Ele é pai do advogado José Serpa Filho, atual secretário de Articulação Política do município do Conde. Até o momento de publicação desta matéria, não há maiores informações sobre a causa da morte. Porém, sabe-se que […]
Processo
O Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta segunda-feira(07), decidiu manter ação da 2ª Vara Cível Regional de Mangabeira, em João Pessoa, obrigando o Banco do Brasil a pagar mais de R$ 39 mil a um homem, vítima de fraudes em transações por Pix. Confira o contexto completo do caso abaixo Assim, a decisão atual da […]
Definição
Após três adiamentos, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) analisou nesta segunda-feira (9) uma ação que propõe a realização de um plebiscito sobre a mudança do nome da capital paraibana. Por unanimidade, os membros do tribunal acompanharam o voto do relator, desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, que declarou a incompetência do TRE-PB para […]
Inclusão
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu extinguir, sem análise do mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0809987-96.2024.8.15.0000, movida pela Associação de Supermercados da Paraíba (ASPB) contra a Lei Estadual nº 12.855/2023. Confira principais informações do caso O texto obriga supermercados, hipermercados e demais lojas a disponibilizarem carrinhos de compras adaptados destinados […]