direito legítimo
Mais uma decisão favorável para os advogados municipalistas. O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão da Primeira Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que afirmou ser legal a contratação de advogados pelo Poder Municipal sem licitação.
Habeas Corpus
O prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, teve negado um pedido de liminar, em habeas corpus, visando o seu retorno ao cargo. O pedido foi negado pelo ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “A concessão de liminar em habeas corpus é medida de caráter excepcional, cabível apenas quando a decisão impugnada […]
corrupção em Cabedelo
Parte dos acusados responde ao processo em liberdade
saudades?
O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a fim de conseguir uma autorização para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde abril na Polícia Federal em Curitiba cumprindo pena por condenação no processo do tríplex do Guarujá. O recurso foi apresentado por […]
visita a lula
O recurso foi apresentado por Ciro, pelo presidente do PDT, Carlos Lupi, e pelo líder do partido na Câmara dos Deputados
Nova Tentativa
A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta 5ª feira (16.ago.2018) mais 1 recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi unânime.
Ação após morte
O ministro Felix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), rejeitou um recurso da defesa da ex-primeira-dama Marisa Letícia que buscava sua absolvição no processo do tríplex
no tribunal
Caso seja condenado, o presidente Nosman Barreiro pode pegar uma suspensão que varia de 15 a 180 dias de suspensão, além de uma multa de R$ 100 a R$ 100.000 com fixação de prazo para cumprimento da obrigação
#LULALIVRE
Pedidos foram impetrados na Corte após decisões conflituosas no Tribunal Regional Federal da 4ª Região neste domingo, 8
#LULALIVRE
Recurso foi impetrado por advogado de fora da defesa do petista, contra decisão do presidente do Tribunal Regional da 4ª Região, Thompson Flores, que cassou liminar concedida pelo plantonista Rogério Favreto, em pedido de liberdade protocolado por deputados petistas
Caso Lula
Órgão pediu à ministra Laurita Vaz que proíba a PF de soltar o petista sem aval do tribunal
sem dó nem piedade
Ministro Félix Fischer entendeu que, soltos, acusados de envolvimento em organização criminosa poderiam destruir provas
Operação Acrônimo
Ele é suspeito de desviar recursos para campanha
#LULALIVRE
Advogados do ex-presidente pedem 'imediata reconsideração' da ordem do ministro
lula lá
Para os advogados, não é necessário reexaminar provas para que sejam observadas violações a princípios constitucionais como o da imparcialidade do juiz e da presunção da inocência.
Supremo tribunal federal
Lula está preso desde abril; pedido de liberdade seria julgado na próxima terça (26). Ministro decidiu pelo arquivamento após tribunal de 2ª instância enviar o caso para o STJ, não para o STF
negado
O HC foi impetrado em favor de Marcos Antônio Silva dos Santos, apontado como pessoa de extrema confiança do prefeito afastado Leto Viana.
foro privilegiado
Medida segue entendimento STF em relação a parlamentares
Devedor
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da última terça (5), que admitiu a retenção da carteira de motorista (CNH) de um devedor, para forçá-lo a quitar seu débito, gerou uma série de dúvidas sobre como a medida poderá ser aplicada em casos semelhantes.
Judiciário
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu o ministro João Otávio de Noronha novo presidente do tribunal para o período de 2018 (segundo semestre) a 2020.