arquivamento
Crime de desobediência: STJ arquiva mais uma denúncia contra o governador
Na edição desta quarta-feira (18) saiu a publicação de mais um caso arquivado.
Tag stj
arquivado
STJ arquiva ação que acusava Ricardo de crime de desobediência
Ele era acusado do crime de desobediência, uma vez que teria deixado de nomear pessoas aprovadas em concurso público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, descumprindo decisão judicial.
decisão
STJ manda sustar execução de pena contra ex-prefeita do Conde
Como era inferior a dois anos, a pena foi convertida por duas restritivas de direitos. A defesa alegou que nesse caso a execução só poderia ocorrer depois do trânsito em julgado da ação.
andamento
STJ pede informações da Justiça da Paraíba sobre ação contra Ricardo Coutinho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitou informações da Justiça Federal da Paraíba sobre o andamento da carta de ordem expedida em junho a fim de que o governador Ricardo Coutinho apresente defesa na ação movida pelo Ministério Público Federal. A defesa do governador apresentou petição alegando que não teria sido notificado pessoalmente e que […]
REFORMA
STJ deixa decisão sobre votação da previdência no DF para o STF
A ministra Laurita Vaz decidiu sobrestar pedido feito pela CLDF por já existir ação similar na Suprema Corte
Aberto
STJ mantém aeroclube em funcionamento
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira, à unanimidade, rejeitar embargos de declaração da Prefeitura de João Pessoa e manteve decisão que garante o funcionamento do Aeroclube da Paraíba, no bairro do Bessa, em João Pessoa, e anula a sua desapropriação.
continua preso
Ministra do STJ rejeita novo pedido de habeas corpus para Berg Lima
Prefeito afastado de Bayeux está preso desde julho
Delatados
STJ tem dois ministros citados em delação premiada
Os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Humberto Martins, atual vice-presidente da corte, e Benedito Gonçalves foram citados nas negociações de delação premiada da OAS com procuradores da Lava Jato.
ENCONTRO
Encontro de magistrados na Paraíba contará com dois ministros do STJ
Participarão também o ministro Raimundo Carreiro, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); a ministra Grace Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU);
Polêmica
STJ nega pedido de soltura de Berg Lima
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar no habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima. A decisão será publicada no diário eletrônico do próximo dia 8. A defesa deu entrada no HC no último dia 2. O processo foi distribuído para o gabinete da ministra Maria […]
Prefeito Preso
STJ nega pedido de soltura de Berg Lima
Julgamento no pleno do TJ está marcado para a próxima quarta-feira
entenda
STJ pode garantir candidatura de Lula em 2018
A Lei da Ficha Limpa impede que candidatos condenados por órgão colegiados sejam candidatos, mas há brechas
Multa
STJ multa governo da Paraíba por manobras protelatórias no caso Ipep
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um recurso do governo da Paraíba no caso IPEP. A ação já transitou em julgado, mas mesmo assim o Estado tem se utilizado de todos os recursos para não cumprir a decisão judicial.
nada feito
STJ mantém sanção de inelegibilidade de Fábio Tyrone
STJ rejeitou os embargos de divergência apresentados pela defesa do prefeito de Sousa
idôneo?
ATENÇÃO: Ministro 'pro-temer' do TSE está na delação da OAS
Napoleão Nunes é também ministro do Superior Tribunal de Justiça
Superlotação
Estado foi condenado a resolver problema da superlotação nas unidades para menores infratores
O governo do Estado recorreu da decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
polêmica
STJ nega liberdade a mãe de quatro crianças condenada por furtar ovos de Páscoa
Uma das duas mulheres que cometeram o furto com Maria já recebeu liminar favorável
ação
STJ mantém condenação de prefeito paraibano por nepotismo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por nepotismo do ex-prefeito de Tenório Denilton Alves Guedes. Ele nomeou para cargos em comissão suas duas irmãs, cônjuge e seu sobrinho no ano de 2006. Para a Justiça paraibana, o gestor “atuou de forma dolosa, empregando os meios necessários a alcançar seu […]
R$ 2 milhões
REVELAÇÃO BOMBA: Prefeito afastado denuncia no CNJ compra de liminares no STF e no STJ
A denúncia, registrada também na Polícia Federal, foi feita depois que rejeitados no STJ e no STF os pedidos que Filló fez para retornar ao cargo de prefeito, do qual foi afastado em razão de processo movido pelo Ministério Público. No documento, Filló não junta provas do que denuncia e não cita nomes dos advogados que o teriam procurado. Em entrevista ao JOTA, ele disse que revelará os detalhes se chamado a depor à Polícia Federal, incluindo o nome dos advogados, gravações das conversas telefônicas e registros de diálogos no whatsapp.
CONVÊNIO
OAB firma parceria com Poder Judiciário para facilitar acesso de advogados a sistema integrado de processos
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandoviski, o Ministro Francisco Falcão, presidente do STJ, a Ordem dos Advogados do Brasil e o TRF 2a Região, assinaram convênio para implantação do MNI (interoperabilidade dos sistemas) e escritório digital, que permitirá ao advogado ou procurador, praticar os atos processuais, qualquer que seja o sistema de processo eletrônico […]