PROGRESSÃO
Em julgamento na tarde de hoje, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reduziu a pena de prisão aplicada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do tríplex de Guarujá (SP). A redução da pena do ex-presidente para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão pode permitir que o petista vá para o regime semiaberto ainda […]
condenação mantida
A redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no caso do tríplex em Guarujá (SP) pode permitir que o petista vá para o regime semiaberto ainda neste ano
Marcado para esta terça
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o julgamento do recurso na Quinta Turma do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), marcado para esta terça-feira (23), seja adiado. O pedido foi enviado pela defesa ao ministro do STJ Felix Fischer. Segundo os advogados do ex-presidente, não houve notificação sobre o julgamento em […]
Ao vivo
Nesta terça-feira, a partir das 14h, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a sua condenação na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do apartamento tríplex do Guarujá. Será possível acompanhar o julgamento por meio […]
Julgamento
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) começa a julgar, a partir das 14h desta terça-feira (23), um recurso que pode tirar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de trás das grades após um ano. No recurso, a defesa do petista alega que houve violação das regras de competência e imparcialidade do juízo […]
apartamento atribuído ao ex-presidente
A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai julgar amanhã o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a condenação no caso do apartamento tríplex no Guarujá
Retorno
Atendendo habeas corpus impetrado pelo advogado Aécio Farias, na tarde desta terça-feira (8), por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao prefeito do município de Tavares, Ailton Suassuna, e ao seu irmão, Michael Suassuna, então secretário de finança daquele município.
novo julgamento na justiça eleitoral
O MPF (Ministério Público Federal) apresentou posição contra o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que o processo do tríplex fosse levado à Justiça Eleitoral. A manifestação, assinada pela subprocuradora-geral da República Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, foi protocolada hoje no recurso que tramita no STJ (Superior Tribunal […]
movimentações financeiras
Ele foi punido por vender liminares em plantões judiciais no Ceará
'NENHUM PREJUÍZO'
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin negou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para transformar em presencial o julgamento virtual de um recurso que pode suspender os efeitos da condenação no processo do tríplex e libertar o político. Na prática, o pedido era por uma antecipação do […]
lula livre?
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve julgar em breve o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no processo do tríplex de Guarujá
novo recurso
O petista está preso em Curitiba desde abril do ano passado
medida cautelar
Valor era pago àqueles que necessitavam de cuidadores
reverter a condenação
Ministro Felix Fischer negou pedido de Lula que tentava reverter condenação de 12 anos e um mês. Defesa recorreu e pediu decisão colegiada sobre o caso
Operação Calvário
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, negou nesta sexta-feira, dia 1º, pedido de habeas corpus à Michele Louzada Cardoso, presa desde a Operação Calvário realizada dia 14 de dezembro pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Operação Lava Jato
A defesa recorreu ao STJ e alegou que a decisão da Justiça Federal no Paraná que determinou a prisão foi ilegal
irregularidades em cabedelo
Já os envolvidos com prerrogativa de foro junto ao STJ responderão por lá mesmo
ainda nesta semana
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que os processos envolvendo a Operação Xeque-Mate retornem à esfera estadual, mais precisamente ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Em consequência da medida, todos os vereadores de Cabedelo arrolados nos inquéritos da operação deverão ser julgados no âmbito da cidade portuária, bem como o ex-prefeito […]
Nesta sexta
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e determinou a prisão de Rafael Bussamra. Ele atropelou e matou o filho da atriz Cissa Guimarães e do músico Raul Mascarenhas, Rafael Mascarenhas. O caso ocorreu em 2010. Rafael Mascarenhas andava de skate no túnel acústico […]
Recurso
O desembargador Joás de Brito, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), decidiu remeter ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que pretendia reverter a decisão que levou Berg Lima de volta ao exercício do cargo de prefeito de Bayeux.