AMENIZAR?
Pai e madrasta de Isabella Nardoni pedem redução de pena ao STF
Alexandre e Ana Carolina, que já está no regime semiaberto, argumentam que penas de 30 e 26 anos 'foram exacerbadas pela repercussão dada ao caso pela mídia'
Tag STF
DECISÃO
STF mantém poder do TSE de cassar políticos eleitos nos estados antes dos tribunais regionais
Mudança rejeitada pelos ministros abriria mais uma instância de análise para recursos contra expedição de diplomas. Relator do caso disse que tramitação direta no TSE não afeta defesa.
redução de pena
Casal Nardoni pede redução de pena ao STF
Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá foram presos pela morte da menina Isabella Nardoni. O crime ocorreu em março de 2008.
mudança
STF decide hoje se TREs podem cassar diploma de políticos eleitos
Atualmente, recursos contra a expedição de diploma só podem ser apresentados ao TSE
opinião
O relógio corre contra Lula - Por Bernardo Mello Franco
A derrota no Superior Tribunal de Justiça aumentou as chances de uma ordem de prisão contra o ex-presidente
prisão após 2ª instância
Risco de prisão de Lula aumenta pressão no STF
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve negado nesta terça-feira seu pedido de habeas corpus feito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados de Lula tentavam impedir uma eventual prisão caso os recursos da defesa contra a condenação no caso Triplex do Guarujá sejam rejeitados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4). […]
stf
STF decide nesta quarta-feira se TREs podem cassar diploma de políticos eleitos
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar nesta quarta-feira (7) se os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), cortes de segunda instância da Justiça Eleitoral nos estados, podem cassar o diploma e levar à perda do mandato governadores, senadores, deputados federais e estaduais eleitos. O atual entendimento na Justiça é que recursos contra a expedição de diploma […]
quem mandou divulgar?
Barroso manda investigar 'vazamento' de decisão sobre quebra do sigilo de Temer
Este inquérito, aberto em setembro do ano passado, apura o suposto pagamento de propina na edição do decreto dos portos
será?
‘Nenhuma preocupação’, diz Temer sobre quebra de sigilo bancário
O presidente Michel Temer (MDB) informou, por meio de nota emitida pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, que não tem nenhuma preocupação em relação à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar a quebra de seu sigilo bancário e de três de seus ex-assessores no inquérito que investiga irregularidades envolvendo o Porto de […]
a casa caiu?
Os extratos bancários de Michel Temer e de seu círculo mais íntimo nas mãos da PF
A pressão da Operação Lava Jato se intensifica sobre o Planalto em meio à troca de comando na Polícia Federal. Em um constrangimento inédito para um mandatário no exercício do cargo, o presidente Michel Temer teve o sigilo bancário quebrado por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso. O magistrado autorizou que a PF tenha acesso […]
lula
Superior Tribunal de Justiça decide nesta terça se livra Lula de ser preso
Superior Tribunal de Justiça analisa pedido da defesa para evitar a prisão do ex-presidente Lula
QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO
"Presidente não tem nada a esconder e está indignado", diz Marun
“O presidente vai divulgar seus extratos, não tem nada a esconder, mas encontra-se contrariado, e indignado até, por essa decisão que nós consideramos completamente indevida, principalmente pelo fato deste inquérito não possuir base fática alguma para justificar uma medida como essa”
escreveu não leu, o pau comeu
ORDEM JUDICIAL: Barroso determina quebra de sigilo bancário de Temer
Decisão do ministro do STF abre ainda os dados financeiros de João Baptista Lima Filho, José Yunes e Rodrigo da Rocha Loures, todos ligados ao presidente
12 anos e 1 mês de prisão
Procuradoria pede prisão de Lula após julgamento de recurso no TRF-4
Ministério Público Federal da 4ª Região pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região para que rejeite último apelo do ex-presidente contra prisão para cumprimento de pena no caso triplex
presidente irritado
Irritado com inclusão em inquérito, Temer discute estratégia no STF e até carta a Raquel Dodge
O presidente Michel Temer discutiu nos últimos dias com seus ministros, advogados e auxiliares qual a melhor estratégia jurídica para responder à sua inclusão no inquérito que apura indícios de pagamento de propina pela Odebrecht na Secretaria de Aviação Civil. O presidente está irritado e avalia se entrará com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) para […]
APLICAÇÃO DA LEI
STF mantém aplicação da Ficha Limpa para políticos condenados antes de 2010
Decisão, tomada em plenário no ano passado, foi retomada nesta quinta para apreciação de proposta de modulação dos efeitos pedido pelo ministro Ricardo Lewandowski
Ilegal
STF define como ilegal ação de policiais que invadiram residência após sentirem cheiro de maconha
A sexta turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, em um caso concreto, que policiais podem fazer buscas em uma residência ao sentirem cheiro de maconha, mesmo sem mandado judicial.
segurança pública
Temer recebe nesta quinta governadores, ministros e presidentes de STF, Câmara e Senado para discutir segurança pública
O presidente Michel Temer comandará nesta quinta-feira (1º), no Palácio do Planalto, uma reunião com diversas autoridades para discutir segurança pública. Foram chamados: os 27 governadores; ministros; a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia; o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE); e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Parlamentares aliados ao governo também são esperados. […]
Prorrogação
Roberto Barroso prorroga inquérito que investiga Temer por dois meses
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (27) prorrogar por 60 dias o inquérito que tem o presidente Michel Temer entre os investigados.
12 anos do episódio Concorde
Caso Dinheiro Voador: Ministra do STF dá 60 dias para concluir diligências do inquérito
... vários maços de cédulas de cinquenta reais, totalizando R$ 304.050,00