corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência
Senador respondia a inquérito por suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. Procuradora afirmou que não foram encontradas provas de vantagens indevidas ao parlamentar
lavagem de dinheiro e associação criminosa
Ele foi preso preventivamente em 8 setembro do ano passado, três dias após o dinheiro ser encontrado
RESTRIÇÃO DO FORO
Ministros vão fazer uma triagem nos seus gabinetes para definir o que deve ser remetido a instâncias inferiores
esquema de desvio de recursos públicos
Ministério Público Federal afirma que parlamentar participou 'ativamente de um esquema de desvio de recursos públicos' na Assembleia de Alagoas. G1 aguarda resposta da assessoria de Lira
PEDIDO DE LIBERDADE
Começou à zero hora desta sexta-feira (4) o prazo para que os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julguem, no plenário virtual, o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula para que ele deixe a prisão. O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Os […]
protegido
Decreto é alvo de investigações por suspeita de pagamento de propina. Ao STF, Advocacia Geral da União argumentou que medida visou dar 'segurança jurídica' ao setor portuário
continua nesta quinta-feira
Gilmar Mendes é o último a votar; pauta deve ser retomada nesta quinta, 3
Tema polêmico
De acordo com cientistas políticos ouvidos pelo Polêmica Paraíba, o fim do foro privilegiado pode ajudar no combate à impunidade, mas é preciso ter cuidado com um arbítrio do judiciário.
análise
Corte decide nesta quarta-feira sobre restrição do benefício a parlamentares
limitação do foro privilegiado
Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2) julgamento iniciado no ano passado que deve restringir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores. O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo. Já […]
Condenou ao pagamento
Ricardo alegou que Pâmela, nas suas divulgações no Instagram, dissimuladamente, estabelece relação indireta dos fatos criminosos envolvendo o Jampa digital com a sua pessoa, na época em que era prefeito de João Pessoa. Diz ainda que na publicação de 1º de julho de 2016 sobre o caso Jampa Digital buscou macular a sua imagem diretamente ao tratar de forma engenhosa o crime de morte que vitimou o jovem Bruno Ernesto.
proibição
O deputado petista é o mesmo que apresentou a “emenda Lula”, e que tinha o propósito de impedir a prisão de candidatos oito meses antes da eleição. Se tivesse avançado, Lula não poderia ter sido preso.
fim do foro privilegiado?
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as […]
Em nome do Lula
No mesmo dia em que o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes lançou uma tese sem amparo nenhum na realidade para tentar reduzir o tempo de prisão de Lula, e que comentamos neste espaço, a Segunda Turma do STF foi além e tomou uma decisão que representa uma séria ameaça ao bom andamento da Operação Lava Jato.
Dois personagens, um só objetivo
Ao reverter uma decisão unânime tomada há seis meses para aprovar, por 3 votos a 2, o envio de trechos da delação da Odebrecht das mãos de Sergio Moro para a mesa de um juiz federal a ser sorteado em São Paulo, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal não cedeu apenas aos interesses de Lula. Há por trás da providência um beneficiário oculto.
Lewandowski
A medida vale a partir do mês de abril e deve ser cumprida nos meses seguintes.
Sonho de Liberdade
O jornalista Gutemberg Cardoso comentou durante o programa Master News desta quinta-feira(26) o impacto que a decisão tomada pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal de retirar das mãos do juiz Sérgio Moro os depoimentos da Odebrecht relativos ao ex-presidente e como que esta decisão pode impactar positivamente nos sonhos de Lula de se reeleger presidente da República.
opinião
A decisão do STF que tirou das mãos de Moro os processos contra Lula relacionados ao sítio de Atibaia pode permitir a anulação de todo o processo
desdobramento
A Justiça paulista terá que abrir inquérito para apurar as menções a Lula na delação da Odebrecht
liberdade?
“Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal [Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre] negou o recurso [os embargos dos embargos], mas pode, claro”