3 votos a 1
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a execução da pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A sessão ocorreu no começo da tarde desta terça-feira (26/6), por 3 votos a 1. A maioria acompanhou o voto do relator, ministro Dias Toffoli. O único voto contrário foi do ministro Edson Fachin, relator […]
#LULALIVRE
A defesa de Lula recorreu na tarde desta segunda contra decisão do ministro Fachin que arquivou, na última sexta, pedido de liberdade dele
defesa da presunção de inocência
Juristas em defesa da presunção da inocência e contra atos que fragilizam a constituição
#LULALIVRE
Advogados do ex-presidente pedem 'imediata reconsideração' da ordem do ministro
Porte
Ministro da Segurança Pública defende distinção entre traficante e usuário de drogas..
Não foi dessa vez
Com a decisão da vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Labarrère, de não remeter ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso extraordinário movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação na Operação Lava Jato, o ministro Edson Fachin cancelou o julgamento da Segunda Turma do Supremo que poderia tirar Lula da cadeia, marcado […]
best friends!
De acordo com a investigação, Marcelo Miller ajudou os executivos da J&F (da qual a JBS faz parte)
Supremo tribunal federal
Lula está preso desde abril; pedido de liberdade seria julgado na próxima terça (26). Ministro decidiu pelo arquivamento após tribunal de 2ª instância enviar o caso para o STJ, não para o STF
"nenhum ato ilícito"
Presidente do Supremo Tribunal Federal abriu a sessão desta quinta-feira, 21, afirmando que a PF não encontrou indícios de irregularidades envolvendo integrantes da Corte
arquivamento
Presidente do Supremo Tribunal Federal abriu a sessão desta quinta-feira, 21, afirmando que a PF não encontrou indícios de irregularidades envolvendo integrantes da Corte.
mudança na lei
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (21) em favor de derrubar de forma definitiva a proibição de veículos de comunicação fazerem sátiras e montagens com candidatos, bem como emitir opiniões favoráveis ou contrárias a políticos durante as eleições. Prevista numa mudança da lei eleitoral em 2009, a regra já […]
INCONSTITUCIONALDADE
Corte retoma nesta quinta-feira, 21, o julgamento de artigos de lei que vetam trucagens, montagens ou sátiras a candidatos em rádio e TV.
rendeu divergências
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na tarde desta quarta-feira (20/6), a decisão de que a Polícia Federal poderá fechar acordos de delação premiada sem o aval do Ministério Público. O assunto foi à Corte em dezembro do ano passado e já tinha maioria nesse sentido. Na sessão de hoje, votaram Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, […]
"restaurar a esperança na democracia"
Em seu primeiro pronunciamento após ser absolvida pela Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, se disse aliviada com a decisão. “Se tem uma pessoa feliz, sou eu, gente. Quatro anos de muita dificuldade para enfrentar esse processo. Ontem, quando começaram a sair os votos dos ministros, foi me […]
julgamento no STF
Gleisi e Paulo Bernardo foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por suspeitas dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
"acusações falsas"
No dia em que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kugler, nesta terça-feira, 19, a parlamentar divulgou um vídeo para se defender das acusações. Ela classificou a denúncia como “mais um capítulo” de uma […]
acusada de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro
Começa hoje o julgamento da presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, senadora Gleisi Hoffmann, do Paraná, no âmbito da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. A parlamentar é acusada de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 1 milhão em espécie, supostamente desviado da Petrobras para financiar a sua campanha em […]
"o sistema mantém o país atrasado"
Ministro do STF participou do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba, nesta sexta-feira (15), e destacou que alto custo de campanhas gera vários problemas, especialmente a corrupção
próximo dia 26
Defesa quer que ex-presidente possa aguardar em liberdade julgamentos de recursos nos tribunais superiores. Caberá a Ricardo Lewandowski, presidente da Turma, decidir pela data do julgamento
garantias constitucionais
Voto do decano Celso de Melo faz 6 a 4 pelo veto à condução de investigados para interrogatório