para discutir duodécimo
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal federal (STF), recebe nesta segunda-feira, 04, o governador Ricardo Coutinho e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira, para discutir a confusão acerca do repasse do duodécimo para o Poder Judiciário. O magistrado decidiu liminarmente, no mês passado, que sejam repassados integralmente […]
A próxima
Depois que o Supremo Tribunal Federal condenou o primeiro de 200 parlamentares envolvidos na Operação Lava-Jato, a fila se mexeu e a próxima a ser julgada será a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, senadora Gleisi Hoffmann, do Paraná, casada com o ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que foi envolvido em inquérito sobre negociatas com […]
expressão inexiste
A expressão inexiste na Constituição e começou a ser usada na internet por grupos minoritários na esteira dos protestos de 2013
corrupção passiva e lavagem de dinheiro
No primeiro julgamento de uma ação penal da operação no Supremo, ministros da Segunda Turma sentenciaram Meurer pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
obrigatório
“A autonomia financeira é voltada para a proteção da interferência indevida do Chefe do Poder Executivo em outros Poderes e órgãos (ou instituições) de Estado”
Protestos
Em entrevista, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou que o governo federal subestimou a situação dos caminhoneiros.
Imposto da gasolina
O governador poderá ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o Congresso Nacional decida zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), o imposto dos combustíveis.
posicionamento
Na semana passada, ministros do TSE passaram a discutir nos bastidores a possibilidade de tomar a iniciativa de impedir Lula de ser candidato
#lulalivre
O juiz federal Haroldo Nader decidiu nesta quinta-feira (17) que, com a prisão de Lula, há “inexistência de motivos” para manter o aparato
ação do stf
A decisão tem como base o entendimento adotado recentemente pelo Supremo sobre o foro privilegiado.
Justiça lenta
A Procuradoria Geral da República (PGR) reforçou nesta segunda-feira (14) um pedido para que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condene o deputado federal (PP-PR) e dois filhos dele pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
prejuízo de mais de R$ 7,7 milhões aos cofres públicos
O ministro do STF concedeu um habeas corpus solicitado pela defesa
competência de julgamento
O Plenário negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão do relator originário, ministro Ayres Britto (aposentado) na Petição (PET) 3240, na qual determinou a baixa para a primeira instância de ação por improbidade administrativa contra o então deputado federal Eliseu Padilha, por atos praticados no exercício do cargo de ministro de Estado.
#lulalivre
O caso deve ser encaminhado para análise inicial do ministro Edson Fachin
Estratégias
O vereador Marcos Henriques (PT-JP), disse nessa quinta-feira (10) ao Portal Polêmica Paraíba, que já esperava a decisão da maioria da segunda turma do STF, que decidiu manter o ex-presidente preso.
Plenário virtual
O ministro Ricardo Lewandowski votou nesta quinta-feira (9) contra o recurso da defesa do ex-presidente (PT) para que ele seja solto. Embora com ressalvas nos argumentos, ele seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin.
JULGAMENTO ELETRÔNICO
Ex-presidente foi preso em 7 de abril, por determinação de Sérgio Moro. Defesa recorreu alegando que prisão foi decretada antes de TRF-4 concluir análise de recursos
tem pressa não, doutora
Inquérito apura suspeitas de que executivos da Odebrecht negociaram com os parlamentares vantagens indevidas em troca da elaboração, aprovação e promulgação de três medidas provisórias
'é imprescindível'
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta quarta-feira, 9, à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, uma proposta de súmula vinculante para garantir segurança jurídica e estender às demais autoridades brasileiras a restrição ao foro por prerrogativa definida na semana passada pelo plenário, como antecipou o Broadcast Político, serviço de notícias […]
a Paraíba aplaude e o Brasil reconhece
Um crime que em vez de denegrir a reputação do réu, como queriam os delinquentes contumazes da politicagem tupiniquim, confirma a imagem do administrador probo e competente que a Paraíba aplaude e o Brasil reconhece.