mais representatividade
No STF, ministras conclamam mulheres a buscar igualdade pelo voto
As presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber
Tag STF
“cota para refugiados”
Roraima volta a pedir ao STF limite de entrada de venezuelanos
O governo de Roraima voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão temporária de entrada de imigrantes em território brasileiro para tentar conter o perigo de conflitos e o “eventual derramamento de sangue entre brasileiros e venezuelanos”. A ação foi protocolada na manhã de hoje (20), pela Procuradoria-Geral estadual, um dia após os […]
análise
Supremo tende a ignorar documento de comissão da ONU favorável a Lula
As togas deram de ombros A tendência do Supremo, segundo quatro ministros consultados pelo Painel, é ignorar o documento de colegiado da ONU que prega a manutenção da candidatura de Lula. Os juízes dizem que não há efeito vinculante e que a força da declaração do Comitê de Direitos Humanos junto ao Judiciário é a mesma de uma […]
Mantido
Rosa Weber manterá Roberto Barroso como relator do pedido da candidatura de Lula
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, decidiu na noite desta quinta-feira, 16, que o relator do pedido de registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República deve ser o ministro Luís Roberto Barroso, segundo apurou o Broadcast Político. Inicialmente, o pedido de registro de Lula foi distribuído por sorteio ao vice-presidente […]
#lulalivre
Cármen Lúcia se reúne com grupo pró-Lula e grevista de fome
MST está em Brasília para acompanhar registro de candidatura de Lula
novo presidente do STF
Dias Toffoli vai propor acabar com feriados exclusivos do Judiciário
Magistrado, que enviará proposta ao Congresso, assumirá a presidência do STF no dia 13 de setembro
Educação domiliar
STF julgará nesta semana direito dos pais de educarem os filhos em casa
Um julgamento marcado para o próximo dia 30 no Supremo Tribunal Federal (STF) está opondo pais de alunos e órgãos públicos.
educação domiciliar
STF julgará ação pela possibilidade de crianças serem educadas em casa
A controvérsia envolve a possibilidade de os pais tirarem os filhos da escola para ensiná-los em casa
STF
Ação popular pede suspensão de aumento de salário de ministros do STF
O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação popular, que a Justiça Federal barre o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federa
Ponderação
Barroso afirma que Congresso deve analisar economia antes de decidir sobre aumento do STF: 'se não houver disponibilidade, não deve dar'
Ele disse também que o Congresso deve decidir conforme as disponibilidades financeiras do país, “e se não houver disponibilidade, não deve dar”.
Aumento
Seguindo exemplo do STF procuradores do MPF aprovam aumento do próprio salário
Por unanimidade, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF)aprovou, nesta sexta-feira (10), um reajuste nos salários da instituição em 16,38%, assim como fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira.
Ação
Supremo vai julgar ação sobre aposentadoria de ex-governadores da Paraíba
Vai a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 4562 impetrada em 2011 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questiona o pagamento de aposentadoria a ex-governadores da Paraíba. O relator da ação, ministro Celso de Mello, pediu a inclusão em pauta para julgamento. A data ainda não foi […]
repercussão internacional
Bachelet deve apoiar denúncia de Lula na ONU e pode visitá-lo em Curitiba - VEJA VÍDEO!
Michelle Bachelet é uma das principais líderes internacionais a denunciar a perseguição política contra o ex-presidente Lula
impacto orçamentário
Reajuste do STF terá impacto anual de R$ 243 milhões
Cálculos de despesas anuais são do Ministério do Planejamento.
Discrepância
VEJA VÍDEO: Em meio a crise e ao silêncio o aumento escandaloso dos salários do STF - Por Gutemberg Cardoso
O jornalista Gutemberg Cardoso comentou durante o programa Master News desta quinta-feira(09) o aumento salarial dos membros do judiciário aprovado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal e que por consequência causará um aumento para os membros de vários órgãos público que tem o teto de seus salários atrelado ao salário dos ministros do STF.
Equilíbrio
Cármem Lúcia afirma não se envergonhar por votar contra aumento salarial: 'melhor para o Brasil'
Ao comentar nesta quinta-feira (9) o resultado da votação de ontem (8), em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o aumento de seus próprios salários, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse não se envergonhar de ter ficado vencida no tema, por estar convencida de que não era o melhor para o Brasil.
Pedido Negado
Por unanimidade STF rejeita pedido de Lula para fazer campanha em liberdade
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para permitir que ele deixasse a prisão e pudesse participar da campanha eleitoral, até o julgamento pelo tribunal do recurso que vai analisar o mérito da condenação do petista no processo do tríplex do Guarujá (SP).
mudanças no STF
Alvaro Dias defende mudança no formato de escolha de ministros do STF
O candidato do Podemos à Presidência, Alvaro Dias, defendeu na noite desta quarta-feira, 8, em São Paulo, mudança no modelo de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal
Debate
VEJA VÍDEO: 'O aborto já é praticado, o debate atualmente é em prol da vida da mulher', afirma Waglânia Freitas
O jornalista Gutemberg Cardoso reuniu no programa Master News da noite desta quarta-feira(08) os especialistas em direito: Ricardo Sérvulo, Myriam Gadelha, Ronaldo Xavier e Waglânia Freitas para participarem de um debate temático acerca da legalização do aborto e o julgamento sobre o tema que está acontecendo nesta semana no Supremo Tribunal Federal.
reajuste de 16%
Ministros do STF aprovam reajuste dos próprios salários para 2019
A inclusão, que foi decidida em uma sessão administrativa, é tratada anualmente e deve ser enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 deste mês