mais benefícios
A solução articulada pelo ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), para garantir o reajuste salarial de 16,38%para magistrados em troca do fim do auxílio-moradia deve passar por uma ação que discute no tribunal
nesta sexta-feira
Os advogados de Lula querem que o TSE leve em consideração o documento do comitê da ONU e garanta sua participação nas eleições de outubro
sessão extraordinária
Foram apresentadas 17 impugnações da candidatura do ex-presidente com base na aplicação da Lei da Ficha Limpa. Ministros se reúnem em sessão extraordinária nesta sexta-feira
"empresários são livres"
Os últimos dois votos foram proferidos pelo ministro Celso de Mello e a presidente, ministra Cármen Lúcia, ambos a favor da terceirização
defesa
Candidatura de Lula à Presidência foi alvo de 16 questionamentos no Tribunal
antes do horário eleitoral gratuito
Broadcast Político apurou com dois integrantes do Tribunal que sessão ocorrerá um dia depois do prazo final para o envio da defesa do ex-presidente à Corte
gasto extra de R$ 6,9 bilhões
Com decisão, próximo presidente terá gasto extra de R$ 6,9 bi com a folha de salários do funcionalismo em 2019
turma dividida
Após empate em 2 a 2, ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para análise do caso em que presidenciável do PSL é acusado de racismo
Plenário virtual
Defesa do ex-presidente afirma que Corte decidiu pela 'possibilidade' da execução de pena após condenação em segundo grau, não sendo ela 'automática'
Operação Registro Espúrio
Na denúncia, a procuradora também pediu ao STF que os acusados percam os cargos públicos e sejam condenados ao pagamento de R$ 8 milhões em danos morais e materiais pelos delitos
transporte rodoviário de cargas
A reunião foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam o tabelamento do frete
fim da greve
O MST destacou que o fim da greve não significa o fim da jornada de protestos
impacto mensal de R$ 18,7 milhões
A partir desta sexta, técnicos vão debater assunto
corrupção em Cabedelo
Parte dos acusados responde ao processo em liberdade
julgamento no STF
Supremo julga duas ações nas quais empresários pedem liberação. Atualmente, mais de 4 mil processos na Justiça Trabalhista aguardam o resultado do julgamento pelo tribunal
julgamento
Ministros vão decidir se o parlamentar se torna réu ou não pelas acusações de ofensas praticadas contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs
conduta inaceitável
Na denúncia, Raquel Dodge avalia a conduta de Bolsonaro como ilícita, inaceitável e severamente reprovável
Decisão dividida
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) manter a decisão tomada em junho que suspendeu a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato.
Eleições 2018
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para a inclusão na pauta da 1ª Turma da corte o julgamento sobre se torna réu o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, por racismo e manifestação discriminatória contra quilombolas, indígenas e refugiados. A denúncia criminal contra Bolsonaro – líder nas pesquisas de intenção […]
'Elas por elas'
Após o seminário “Elas por elas”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília, a presidente do Superior Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia e a procuradora-geral da república Raquel Dodge aparecerem em um vídeo ao lado da cantora Alcione dançando e cantando samba. “Não tem como medir o prazer de estar na companhia dessas […]