Em meio à crise do coronavírus
Nesta segunda, presidente disse que 'não tem que fechar nada'. Ele afirmou ainda que ato de domingo pedia volta ao trabalho e 'povo na rua'
Crítica a parlamentares
O vereador Marcos Henriques (PT) lamentou, neste sábado (18), decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a legitimidade jurídica dos acordos trabalhistas individuais, durante a crise do coronvírus, em detrimento dos acordos celebrados por convenção coletiva. Ele chamou de 'insensato' o deputado federal Efraim Filho (DEM), que apoiou a medida: "Demonstrou total falta de compromisso com a classe trabalhadora", disse.
operação calvário
Vale ressaltar que a ministra já havia negado o pedido de liminar quando da apreciação do HC. Ela não viu nenhuma ilegalidade nas medidas cautelares questionadas pela defesa
Vice irá arrumir
O Supremo Tribunal Federal cassou por unanimidade o mandato do prefeito da cidade de São José de Lagoa Tapada, na Paraíba, Cláudio Antônio. A decisão aconteceu durante um julgamento realizado nesta terça-feira (14). O prefeito teve o recurso extraordinário negado em votação unânime pela Suprema Corte, que teve como relator o ministro Alexandre de Moraes. […]
ministro do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira, 10, que ainda é cedo para uma definição sobre um possível adiamento das eleições municipais de outubro e que quem pode fazer isso é o Congresso
pandemia da covid-19
Alexandre de Moraes analisou ação da OAB, que pediu ao STF para obrigar Bolsonaro a respeitar atos locais. Em decisão, ministro pediu união e cooperação entre poderes contra coronavírus
meio-termo
Em resposta à pandemia do Coronavírus, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta sexta-feira (3) que seja considerada uma saída “diagonal” do isolamento social, com o retorno gradual de trabalhadores ao setor produtivo. Ele reafirmou, contudo, acreditar que o isolamento máximo, ou “horizontal”, ainda é a medida mais adequada no […]
pandemia de coronavírus
"Determino, ainda, a sustação da contratação de qualquer campanha publicitária destinada ao mesmo fim", escreveu o ministro
pedido
O despacho do magistrado é da última sexta-feira (27) e foi tornado público hoje no sistema do Supremo.
reduzir as contaminações
Várias autoridades se manifestaram nesta segunda-feira (30) em defesa do isolamento social como forma de combate ao novo coronavírus (Covid-19). Até a última atualização desta reportagem, o Brasil já tinha registrado 4.371 infectados em todos os estados e 141 mortos em decorrência da doença. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira […]
feria a lei de acesso à informação
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quinta-feira (26) os efeitos da medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que criava limitações ao acesso a informações em meio às restrições de servidores durante a crise do coronavírus. Moraes afirma que a norma assinada pelo presidente “não estabelece situações excepcionais e […]
Por 6 meses
Alexandre de Moraes concedeu mais uma liminar e, desta vez, liberou a Paraíba de pagar por seis meses sua dívida com a União. O ministro determinou que os recursos sejam investidos no combate ao coronavírus.
decisão
Marco Aurélio Mello, os estados estão autorizados a decidir de forma autônoma sobre restrições relacionadas ao trânsito de pessoas e acesso a serviços
Nesta segunda-feira
Após sete estados do Nordeste, incluindo Pernambuco, pedirem a suspensão no corte de 96 mil benefícios do bolsa família na região, realizado este mês pelo governo federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a solicitação. O relator da Ação Cível Ordinária (ACO) 3359, ministro Marco Aurélio Mello, deferiu a liminar e solicitou que a União […]
até 31 de dezembro
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello suspendeu cortes no programa Bolsa Família e a garantia de liberação uniforme de recursos para novos beneficiados entre os Estados até o fim do período de estado de calamidade pública decretado pelo governo federal após avanço do coronavírus. A decisão também ordena à União que disponibilize dados a justificar a concentração […]
decisão de edson fachin
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em ação movida pelo Governo da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e determinou que a União não tome nenhuma medida punitiva contra o Poder Executivo Estadual e autorize a liberação de operações de créditos e outros investimentos federais e com […]
"A ação perdeu objeto"
O Supremo Tribunal Federal rejeitou dois recursos da ex-presidente Dilma Rousseff que ainda tentavam anular o impeachment. A petista foi afastada em definitivo do cargo em agosto de 2016. No plenário virtual, os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes. Edson Fachin acompanhou o colega com ressalvas. Ricardo Lewandowski, que presidiu reta final do […]
constitucional
Em julgamento virtual encerrado nesta quinta-feira (5), o Pleno do Superior Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidade de uma lei estadual que autoriza a venda de bebida de baixo teor alcoólico em recintos esportivos. A decisão cria uma inédita jurisprudência sobre o tema. Na prática, isso significa que os estados podem autorizar a venda de cerveja […]
Nesta quarta-feira
OSupremo decidiu em sessão ordinária nesta quarta, 4, negar um pedido do Pros que poderia beneficiar a coleta de assinaturas para o Aliança pelo Brasil, cuja criação é encampada pelo presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. A legenda pediu a inconstitucionalidade da exigência de que apenas pessoas não filiadas a partidos poderiam prestar seu apoio […]
'Perda de objeto'
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a soltura do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), de Francisco das Chagas Ferreira, de David Clemente Monteiro e a prefeita de Conde, Márcia Lucena, em razão da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve o habeas corpus aos investigados.