imunização
Maioria do STF vota favorável à obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19
No mesmo julgamento, a maioria dos ministros também rejeitou recurso com o objetivo de desobrigar pais de vacinarem os filhos.
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PROTEÇÃO AOS MENORES
STF rejeita recurso que pretendia desobrigar pais de vacinarem os filhos, decisão vai valer para todas as instâncias
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou por unanimidade nesta quinta-feira (17) contra a autorização para que pais deixem de vacinar os filhos pelo calendário oficial em razão de crenças pessoais.
País dividido
STF suspende julgamento obrigatoriedade da vacina contra Covid-19; veja vídeo
AO VIVO: STF julga obrigatoriedade da vacina contra Covid-19; acompanhe
ações que discutem a obrigatoriedade
Começa nesta quarta julgamento do STF sobre obrigatoriedade da vacina contra Covid-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (16) duas ações que discutem a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Ou seja, se alguém pode ser punido ou ter acesso negado a serviços, por exemplo, por não receber as doses.
"profundo impacto"
Coronavírus: os julgamentos do STF sobre vacinas que podem mudar o rumo do combate à pandemia
O Supremo Tribunal Federal vai começar a julgar nesta semana três questões relacionadas à vacinação contra o coronavírus nos próximos dias que podem ter um profundo impacto nas políticas públicas de vacinação e no combate à pandemia. O Brasil já registrou quase 179 mil mortes por covid-19, além de mais de 6,7 milhões de infecções. […]
"rachadinhas" na Alerj
Ao STF, GSI volta a negar relatórios da Abin para ajudar Flávio Bolsonaro
A manifestação foi enviada hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) e atende a uma determinação imposta pela ministra Cármen Lúcia, relatora do caso.
país monogâmico
STF decide que amante não tem direito de dividir pensão com viúva
Por 6 a 5, a corte rejeitou recurso em que se discutia a divisão de pensão por morte de uma pessoa que mantinha união estável e relação homoafetiva ao mesmo tempo.
caso da "rachadinha"
Ministra do STF dá 24h para Heleno e Ramagem explicar denúncias contra Abin
Segundo reportagem da revista "Época", a Abin teria feito relatórios para ajudar o senador e filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no "caso Queiroz".
VETOU!
Fachin suspende isenção para importação de revólveres e pistolas
A suspensão atende a um pedido do PSB, que contestou o ato do governo em ação apresentada na semana passada. Após a decisão, o advogado Rafael Carneiro, que assinou a ação do partido, afirmou que o decreto colocava em risco a segurança da sociedade.
nova vitória
Lula conquista nova vitória e STF confirma exclusão de delação de Palocci de ação da Lava Jato
Em nova vitória judicial da defesa do ex-presidente Lula, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a exclusão da delação do ex-ministro Antonio Palocci da ação em que a Lava Jato o acusa de receber R$ 12,5 milhões da Odebrecht para compra de um imóvel destinado ao Instituto Lula. A decisão já havia […]
imunização
STF dá prazo de 48 horas para Pazuello informar data de início e término da vacinação contra a Covid
No sábado, o STF divulgou ter recebido um plano de vacinação do governo, mas o documento não apresenta prazo de início e término.
Na justiça
Reitora eleita da UFPB, Terezinha Domiciano acredita em reviravolta na nomeação após decisão do STF
Professora passou a semana em Brasília buscando meios de viabilizar a nomeação dos reitores mais votados
70 páginas
Reitores eleitos e não nomeados por Bolsonaro entregam relatório a Gilmar Mendes
Os acadêmicos relatam no documento queixas de desrespeito a instâncias deliberativas das instituições por parte dos reitores ou dos interventores escolhidos.
pandemia de coronavírus
LEI COVID: OAB aciona o STF para garantir uso de vacinas se Anvisa não der permissão em 72 horas
Entidade pede que imunizantes já aprovados por agências reguladoras no exterior possam ser utilizados no Brasil. Possibilidade já está prevista na chamada 'Lei Covid'
Improbidade
'EMBARGOS NÃO CONHECIDOS': STF publica 'trânsito em julgado' e prefeito Fábio Tyrone pode se tornar inelegível; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os embargos de declaração do prefeito Fábio Tyrone, no processo em que ele foi condenado por improbidade administrativa por ter pintado de verde equipamentos públicos da cidade, e determinou baixa no processo. O caso é decorrente do fato de em 2008 ele ter pintado de verde equipamentos públicos municipais.
judicializou
OAB vai ao Supremo por compra de vacinas da Covid-19 com registro no exterior e uso de verbas da Lava Jato no plano nacional de imunização
A OAB aponta omissão do governo Bolsonaro em razão da demora em fornecer um plano definitivo nacional de imunização e garantir o efetivo acesso da população à vacina contra a Covid-19.
seis nomes de PSD, DEM e PP
NA LISTA: Daniella é cotada para suceder Alcolumbre no Senado, diz Folha
Impedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de disputar a reeleição para o cargo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fez uma lista preliminar com seis nomes de PSD, DEM e PP e, dela, vai definir quem apoiará na disputa pelo comando da Casa. A eleição ocorre em fevereiro.
Pensão para amantes
STF julgará na próxima sexta se amantes terão ou não direitos previdenciários
O conceito de Família pode mudar nesta próxima sexta-feira (11). O STF julgará se amantes têm ou não direitos previdenciários, abrindo ou não a porta para outros direitos de família e de herança.
com pressa
Governador do Maranhão vai ao STF para comprar vacinas estrangeiras sem aval da Anvisa
O governador ressaltou que seriam compradas apenas vacinas autorizadas por agências sanitárias internacionais, como dos Estados Unidos, Europa, Japão e China.
Nesta segunda-feira
Rodrigo Maia nega frustração com decisão do STF: “Meu projeto era construir sucessor”
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou que tenha ficado frustrado com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou, por 7 votos a 5, uma possível candidatura dele à reeleição. Na presidência da casa legislativa desde o golpe parlamentar, em 2016, em três mandatos consecutivos, Maia afirmou que seu projeto sempre foi construir […]