pandemia
Em seus despachos, ele ainda pediu que o governo federal preste informações sobre essas ações e outras medidas profiláticas no combate à pandemia, além de que sejam dados pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
imunização
Ministro enviou ao plenário da Corte ações que pedem a obrigatoriedade da aplicação do imunizante da Covid-19
tramitando no STF
Especialistas do tema criticam pontos do decreto como a previsão de escolas voltadas apenas para alunos com deficiência
pediu manifestação do presidente
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira remeter diretamente para o plenário da corte três ações movidas por partidos que discutem questões relativas à vacinação contra covid-19.
Com folga
Em clima ameno, Marques chegou a receber uma série de elogios de parlamentares do governo e da oposição.
governo bolsonaro
Em nota, Fux informou que atenderá ao pedido dos advogados “em função da celeridade inerente a um inquérito”
VELHOS CONHECIDOS
A advogada Ana Luísa Gonçalves Rocha, que assinou o habeas corpus que levou Marco Aurélio a mandar soltar o traficante André do Rap, foi estagiária do gabinete do ministro, segundo a Folha.
Perda do objeto
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (20) os efeitos da decisão que determinou o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) do mandato. A decisão foi tomada após Chico Rodrigues ter se licenciado por 121 dias.
R$ 33 mil na cueca
Para Barroso, "não mais se torna necessária a submissão imediata da matéria ao plenário".
dinheiro na cueca
Entre os senadores que se manifestaram contra a decisão de Barroso, estão Ângelo Coronel (PSD-BA), Plínio Valério (PSDB-AM), Nelsinho Trad (PSD-MS), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Lucas Barreto (PSD-AP) e Vandelan Cardoso (PSD-GO)
“gravidade concreta”
Barroso enviou nesta quinta (15) o caso para deliberação do Senado, a quem cabe manter ou não o afastamento do parlamentar.
prisões preventivas
No longo prazo, argumenta o ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça, a única solução para isso seria restabelecer a prisão após condenação em segunda instância no Brasil
Mais um
O ministro Dias Toffoli teve resultado positivo para o teste da Covid-19, informou o Supremo Tribunal Federal (STF).
DECISÃO VAI A PLENÁRIO
O pedido de soltura de André Oliveira Macedo, o André do Rap, acusado de ser 1 dos chefes do PCC (Primeiro Comando da Capital), foi assinado pelo escritório de advocacia de um dos ex-assessores do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal).
prisões preventivas
Decisões apontam falta de revisão das prisões preventivas; regra vale desde janeiro, como trecho do pacote anticrime. Fux suspendeu decisão sobre André do Rap, que agora está foragido
Criminoso foragido
No sábado (10), ministro Luiz Fux suspendeu decisão do colega Marco Aurélio Mello que permitiu ao traficante sair da cadeia
Habeas Corpus
Beneficiado por uma decisão do ministro Marco Aurélio de Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC), é considerado foragido pela polícia.
INVESTIGAÇÃO
A edição desta semana de VEJA mostra a mudança de postura de Jair Bolsonaro, que nos últimos meses tem abandonado discursos mais estrilados e passado a negociar com o Congresso Nacional e com o Supremo Tribunal Federal (STF). Um fator até então guardado a sete chaves foi decisivo para a transformação do presidente. Auxiliares do Palácio do Planalto receberam a informação de […]
Decisão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (07), o pedido formulado pela defesa do prefeito de Uiraúna, João Bosco Fernando Nonato, para substituir a fiança efetuada por ele no âmbito da Operação Pés-de-Barro.
NARCOTRAFICANTE LIVRE
André de Oliveira Macedo, de 43 anos, foi preso em 2019, em uma das principais operações da polícia de São Paulo. Conhecido como o André do Rap, o chefe do PCC foi preso em uma casa de luxo em Angra dos Reis, Rio de Janeiro.