Opinião
"Discurso de ódio não pode jamais ser confundido com liberdade de expressão. Se expressar significa opinar, debater, argumentar, convencer. Não significa agredir, ferir, despejar ódio"
Nesta terça-feira
O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em flagrante pela Polícia Federal na noite desta terça (16) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Silveira seguiu com policiais a caminho da Superintendência da Polícia Federal. Ele, que já é alvo do inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos, publicou um vídeo com […]
RECONHECIMENTO
A decisão de Fachin se deve, é preciso reconhecer, ao empenho dos defensores públicos paraibanos. Eles não desistiram de lutar pela causa, mesmo diante das decisões contrárias no TJ e no STJ.
decisão
Procuradores que integravam a força-tarefa haviam entrado com um recurso para negar esse acesso e foram derrotados na sessão de hoje.
Polêmica
Por 4 votos a 1, os ministros da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) mantiveram, nesta terça-feira (09), a decisão de Ricardo Lewandowski que garantiu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso a supostos diálogos vazados de membros da Lava Jato com o ex-juiz Sergio Moro. As conversas foram apreendidas na operação Spoofing.
Parcialidade de Moro
Segunda Turma do STF vai julgar hoje a manutenção ou derrubada da decisão de ministro, de compartilhar mensagens hackeadas da Lava Jato com a defesa do ex-presidente Lula
nesta segunda-feira
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 8, o laudo preliminar de uma nova perícia feita nas mensagens apreendidas na Operação Spoofing contra o grupo de hackers que invadiu celulares e copiou conversas de autoridades – atingindo o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e […]
processo político
Presidente do STF diz em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo que retirar Jair Bolsonaro seria 'desastroso' para o país
"Descompromissado"
Parlamentares acionaram o Supremo criticando a atuação de Bolsonaro e Pazuello no enfrentamento da pandemia, principalmente no AM e PA
Presidência da República
Com a definição dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na última segunda-feira (1º), a linha sucessória da presidência da República tem caras novas. A Constituição Federal prevê que, em seu artigo 80, na ausência do presidente e de seu vice, o presidente da Câmara dos Deputados é o segundo na […]
Imbróglio
O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) disse que o bloco de partidos que apoiaram a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara dos Deputados vai recorrer junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão de Arthur Lira (PP-AL) de anular o bloco partidário que prestou apoio à candidatura do emedebista. Em contato […]
curte sofrência
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso indicou uma música da Rainha da Sofrência Marília Mendonça aos seus seguidores no Twitter.
próxima segunda-feira
O STF (Supremo Tribunal Federal) convidou autoridades para participarem de maneira virtual da sessão de abertura do ano do Judiciário na próxima segunda-feira (1º), mas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ignorou o teor do convite e avisou que irá presencialmente à solenidade. Para não acirrar os ânimos com o Palácio do Planalto, a corte […]
Suspeição de Moro
Marques tem proferido votos alinhados a interesses do Planalto; no entanto, já votou para retirar delação de Palocci da ação penal sobre o Instituto Lula
Recheio do bolo
Partido argumenta que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teria cometido peculato e prevaricação
crise sanitária
Ministro do STF determinou que Pazuello deve ser ouvido em até cinco dias, mas pode escolher data e local. No pedido, PGR cita atrasos nas medidas e envio de remédios sem eficácia comprovada
durante culto
Em setembro, o ministro da Educação e pastor evangélico Milton Ribeiro disse que a homossexualidade não seria normal e atribuiu sua ocorrência a "famílias desajustadas".
fiscalização
O encaminhamento é protocolar, mas acontece em um momento de pressão para o chefe do Ministério Público Federal, que vem sendo cobrado a endurecer a fiscalização às ações do governo
coronavírus
Assessoria do Supremo divulgou nota para rebater afirmações em redes sociais. Jair Bolsonaro e apoiadores também já afirmaram, diversas vezes, que STF teria bloqueado medidas federais
deu 'carteirada'
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que investiga o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).