RECORDE DE MORTES
Corte julga na tarde desta quarta-feira uma liminar do ministro Kassio Nunes Marque que liberou os templos a realizar cerimônias religiosas presencialmente, o que costuma causar aglomerações. Segundo especialistas, a reunião de pessoas em ambientes fechados é uma das principais formas de proliferação da doença.
Sustentação oral
O advogado paraibano Taiguara Fernandes defendeu, nesta quarta-feira (07), no Supremo Tribunal Federal (STF), abertura de igrejas na pandemia em nome do Colégio Dom Bosco.
Na pauta
Corte irá discutir se governadores e prefeitos têm prorrogativa para tomar medidas de restrição
Ação penal
O caso começou no Supremo Tribunal Federal (STF), mas depois foi enviado para a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os processos de primeira instância da Lava-Jato.
Quem está com a razão?
Em um ponto, dois advogados paraibanos ouvidos pela reportagem do Polêmica Paraíba, concordam: há insegurança jurídica causada no conflito de decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao funcionamento de igrejas no Brasil
Vai render
Partido considera absurdas as comparações realizadas para justificar a essencialidade das atividades religiosas
Liminar
O ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, intimou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), a cumprir "com máxima urgência" a decisão que permite celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.
justiça
Advogados do ex-presidente querem que o entendimento no julgamento do tríplex de Guarujá seja estendido
PRESO POR ATAQUES AO STF
Deputado espera ganhar o apoio do presidente Jair Bolsonaro
Fim de restrições
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação na qual defendeu a suspensão de decretos locais que proíbam cultos, missas e atividades religiosas como forma de evitar a disseminação do coronavírus. A informação é do G1.
brilha uma estrela
O despacho do magistrado devolveu os direitos políticos do petista, mas ministros têm avaliado em conversas reservadas que, independentemente da manutenção ou não da decisão de Fachin, a participação do ex-presidente nas eleições de 2022 dificilmente será evitada
Data marcada
Colegiado formado pelos 11 ministros da Corte decidirá se mantém ou não a decisão do ministro Edson Fachin
pandemia da Covid-19
Parlamentares do PSB protocolaram uma ação na manhã desta quarta-feira, 24, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o presidente Jair Bolsonaro, na qual acusam o presidente dos crimes de homicídio por omissão e prevaricação em ações de combate à pandemia da covid-19.
Incluído na pauta
Ministro Nunes Marques, que havia pedido mais tempo para analisar o caso, devolveu o processo para discussão no colegiado
Geopolítica
O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a determinar a expulsão de diplomatas venezuelanos que atuam no Brasil. Após ter sido impedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 por conta da pandemia da covid-19, dessa vez, por intermédio da Polícia Federal, o governo estabeleceu um prazo até o dia 2 de abril […]
No pico da pandemia
Governo pede a suspensão de medidas de três unidades da federação: Brasília, Bahia e Rio Grande do Sul
"nunca houve crime"
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do inquérito que investigou o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por suspeita de desvios em Furnas, estatal do setor energético. “Acolho o requerimento formulado pela PGR e determino o arquivamento da presente […]
MÚSICA 'VERDINHA'
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, rejeitou nesta sexta-feira (19) uma queixa-crime feita pela cantora Ludmilla, 25, contra o deputado federal Geraldo Junio do Amaral (PSL-MG) por crimes de injúria, calúnia e difamação.
PANDEMIA
https://www.youtube.com/watch?v=TqGugPBwfI4 Fonte: Polêmica ParaíbaCréditos: Polêmica Paraíba
Combate à pandemia
O senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) publicou em suas redes sociais, nesta sexta-feira (19) um vídeo criticando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de decidir entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, do Rio Grande do Sul e da Bahia que determinaram toque de recolher diante […]