Tenta fugir da raia
CPI da Pandemia: STF deve decidir nesta sexta (14) sobre habeas corpus de Pazuello
AGU recorreu ao STF para que Pazuello, em seu depoimento na CPI, tenha o direito de não responder as perguntas
Tag STF
decisão
STF manda governo devolver a empresas imposto cobrado a partir de 2017
O governo ainda não sabe qual será, em números, o impacto fiscal da decisão.
O futuro do Brasil em jogo
DATAFOLHA: Lula lidera corrida eleitoral de 2022 e marca 55% contra 32% de Bolsonaro no 2º turno
Pouco mais de dois meses após ter seus direitos políticos restabelecidos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida para a Presidência com margem confortável no primeiro turno e venceria o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na segunda etapa, revela pesquisa Datafolha.
'pode ter recebido R$ 4 milhões'
Polícia Federal pede ao STF abertura de inquérito sobre possível venda de decisões do ministro Dias Toffoli
A Polícia Federal (PF) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito para investigar suspeita de pagamentos ao ministro Dias Toffoli por venda de decisões beneficiar prefeitos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
opinião
MAIS UMA DERROTA! Por 33 votos a 32 CCJ rejeita proposta sobre impeachment de ministros do STF - Por Gutemberg Cardoso
https://www.youtube.com/watch?v=Un4XVfFL8O0 Fonte: POLÊMICA PARAÍBACréditos: POLÊMICA PARAÍBA
credibilidade
Voto impresso vai criar caos no sistema, diz Luis Roberto Barroso
O presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, defende que mudança no sistema de votação atrapalharia um "sistema que já funciona muitíssimo bem"
PL
Presidente da CCJ pauta impeachment de ministros do STF
A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, Bia Kicis (PSL-DF), pautou para terça-feira (4) projeto de lei que inclui na Lei de Impeachment a previsão de crime de responsabilidade por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Defesa de ditaduras
Eduardo Bolsonaro elogia golpe com destituição da Suprema Corte em El Salvador
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), elogiou hoje a remoção de todos os juízes da Suprema Corte de El Salvador. A nova Assembleia Legislativa de El Salvador, que tem maioria governista, aprovou ontem a destituição dos cinco juízes e do procurador-geral, que, recentemente, tomaram decisões contrárias ao […]
Em julgamento virtual
STF decide que IR deve incidir sobre depósitos bancários de origem não comprovada
É constitucional a tributação de todas as receitas depositadas em conta corrente e cuja origem não foi comprovada pelo titular, desde que ele tenha sido intimado para tanto. Esse foi o entendimento adotado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em julgamento virtual de recurso extraordinário de repercussão geral que se encerra nesta sexta-feira (30/4).
'FALTA DE ORÇAMENTO'
Ministro do STF ordena que o Governo tome medidas para realizar o censo demográfico
Marco Aurélio destacou a importância da pesquisa para o país. “O direito à informação é basilar para o Poder Público formular e implementar políticas públicas. Por meio de dados e estudos, governantes podem analisar a realidade do País. A extensão do território e o pluralismo, consideradas as diversidades regionais, impõem medidas específicas”.
brasil
EXTREMA POBREZA: STF manda governo federal pagar programa renda básica a partir de 2022
O benefício deve ser pago aos brasileiros que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza, com renda per capta até R$ 178
solicitação
Defesa de Ricardo Coutinho emite nota e nega pedido de desbloqueio de valores no STF
Em nota, a defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) negou, que tenha solicitado o desbloqueio de R$ 6,5 milhões das contas do socialista. Segundo os advogados de Coutinho, Igor Suassuna, Eduardo Cavalcanti, Victor Barreto e Leonardo Ruffo, foi protocolado, na última sexta-feira (23), um pedido ao Superior Tribunal Federal (STF) para que uma medida cautelar e uma ação penal passasse a tramitar na justiça eleitoral.
"Eu quero ter um milhão de amigos"
Novato no STF, Nunes Marques ainda não tem amigos na corte
Nunes Marques ainda não conheceu pessoalmente boa parte dos novos colegas
Lava-Jato
7 X 2: após anular condenações de Lula, STF mantém 'suspeição' do ex-juiz Sérgio Moro
Com isso, fica mantida a decisão que declarou o ex-magistrado como 'suspeito'. O STF já havia determinado a anulação das condenações contra o ex-presidente Lula e remeteu os processos do petista para o Distrito Federal.
Explicações
STF julga manutenção da parcialidade de Moro e destino de denúncias contra Lula, nesta quinta (22)
Ministros do Supremo vão decidir sobre dois pontos
Medidas eficazes
Partidos entram com ação no STF para exigir lockdown nacional
Ação quer obrigar Jair Bolsonaro a criar uma comissão com poderes para implementar um lockdown nacional
"lava jato"
Lula pode pleitear indenização por ter passado 580 dias preso injustamente, diz Gilmar Mendes
O ministro do STF destacou, ainda, que a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na Corte está definida e não será revista
Direção estadual
Jackson Macêdo diz que decisão do STF era esperada e traça planos do PT na Paraíba nas eleições de 2022
O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) na Paraíba, Jackson Macêdo, viu como esperada a manutenção da anulação das condenações do ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava-Jato decidida na quinta-feira (15) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em contato com o Polêmica Paraíba nesta sexta-feira (16), Jackson falou sobre a decisão e também quais […]
articulações políticas
PT inicia negociações com partidos de centro por apoio em 2022
Após decisão que beneficiou o ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal, o partido busca o apoio de PSD e MDB
sem condenações
'O STF estava devendo isto ao país. Lula foi vítima de uma armação', diz Anísio Maia após anulação da Lava Jato
O placar final foi de de 8 a 3 para manter a incompetência de Curitiba nas condenações do ex-presidente Lula