governo bolsonaro
Sobre vaga no STF, Aras diz que jamais alguém recusaria 'uma missão tão nobre'
O Procurador-Geral da República disse, no entanto, que seu grande projeto é fazer uma segunda gestão melhor que a primeira no Ministério Público
Tag STF
Aceno a evangélicos
Alcolumbre cede e marca sabatina de André Mendonça
Expectativa é de que Alcolumbre faça um gesto a líderes religiosos e realize a sessão na terça (30), Dia do Evangélico
SEM ENTREVISTAS
Deputado Daniel Silveira retorna à Câmara após 5 meses preso por ordem do STF - VEJA VÍDEO
Nesta quarta-feira, (23), o deputado federal Daniel Silveira retornou presencialmente, à Câmara dos Deputados após cerca de cinco meses preso, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), por violação ao uso da tornozeleira eletrônica. O deputado não concedeu entrevistas à imprensa. Esta, inclusive, é uma condição do ministro do Supremo Alexandre de Moraes para revogar […]
Recurso acatado
Moraes suspende quebra de sigilo de Bolsonaro aprovada pela CPI da Covid-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu nesta segunda-feira (22) a quebra de sigilo de dados telemáticos do presidente Jair Bolsonaro.
Vaga no STF
Pacheco cogita sabatina de Mendonça no plenário do Senado para driblar Alcolumbre, diz jornalista
Alcolumbre tem se isolado na escolha de adiar de forma indefinida a sabatina de Mendonça
No Tribunal de Contas
Na Paraíba, ministro Luiz Fux diz que STF age tecnicamente: "Não há comprometimento político no Judiciário"
Cumprindo agenda em João Pessoa nesta sexta-feira (12), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, esteve na cerimônia de encerramento do 2º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. Em seu discurso, Fux defendeu o combate à corrupção e o papel dos Tribunais de Contas e do poder judiciário no controle dos gastos públicos. […]
suspenso
Alexandre de Moraes suspende julgamento que tira poder de defensorias
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu vista das ações que contestam poder das defensorias públicas de requisitar informações ao poder público.
processo no stf
CONTRA AÇÃO DE ARAS: O apoio de Juliette às Defensorias Públicas - Por Nelson Lima Neto
"Sem a prerrogativa de requisição, as milhões de pessoas que necessitam de assistência jurídica integral e gratuita efetivada pela Defensoria Pública (assistência social, previdência, educação, moradia e etc.) perderão a paridade de armas no processo"
Descumpriu decisão?
Randolfe diz suspeitar que Governo liberou emendas do relator mesmo após STF suspender
"Se confirmado, comunicarei em petição à ministra Rosa Weber o descumprimento de decisão judicial"
por 8 a 2
ORÇAMENTO SECRETO: STF suspende execução das emendas do relator
Com o voto do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje maioria para manter a suspensão da execução do chamado "orçamento secreto", um instrumento usado pelo Palácio do Planalto para garantir o apoio do Congresso Nacional nas ações do poder Executivo.
respeitando princípios
EMENDAS PARLAMENTARES: "Intervenção do STF foi oportuna", diz Mourão sobre orçamento secreto
Vice-presidente afirmou que as práticas, como ocorriam, não respeitavam princípios da administração pública
Orçamento secreto
Suspensas pelo STF, entenda o que são as "emendas do relator" ao Orçamento
STF suspendeu em caráter liminar a execução dos recursos orçamentários das "emendas de relator" no orçamento da União
Plenário virtual
Em derrota para Lira, STF forma maioria em ação contra emendas de relator ao Orçamento
Com seis votos contra as chamadas emendas de relator, o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para tornar proibida a prática no legislativo.
atenção
Jeová protesta contra orçamento secreto e chama Bolsonaro de ‘cara de pau’ e violador dos princípios da Administração Pública
O deputado estadual Jeová Campos protestou contra mais um absurdo do Governo Federal durante o pequeno expediente da sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (09).
rejeitando argumentos
Rosa Weber nega liminar para suspender votação da PEC dos Precatórios
Ministra rejeitou argumentos do PDT contra medidas de Arthur Lira para aprovar texto
racha entre ministros
Decisão de Rosa Weber sobre 'orçamento secreto' divide STF
Um julgamento no plenário virtual vai revisar a ordem liminar na próxima terça-feira, 9.
ELEIÇÕES 2022
Moraes deverá usar poderes do STF contra fake news nas eleições
A afirmação do ministro Alexandre de Moraes de que responsáveis por propagar fake news nas eleições de 2022 serão presos foi interpretada no Judiciário e no mundo político como um indicativo de que ele usará poderes que tem no STF (Supremo Tribunal Federal) para presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no próximo pleito.
Supremo Tribunal Federal
ÚLTIMO RECURSO: STF nega pedido da defesa de Fábio Tyrone e prefeito tem última chance de reverter decisão no "Processo das Cores"
O Supremo Tribunal Federal (STF), julgou, e negou por unanimidade, um agravo regimental protocolado pela defesa do prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, contra condenação por improbidade administrativa no processo que ficou conhecido como ‘Processo das Cores’. Agora, à defesa do prefeito, cabe apenas entrar com um novo recurso de embargos de declaração, que se limita […]
Movida por partido
Toffoli é escolhido para ser relator de ação contra Bolsonaro por agressões a jornalistas em Roma
Ataques a jornalistas ocorreram durante uma caminhada do presidente brasileiro em Roma, na Itália
Jurisprudência
Leis da Paraíba que conferem autonomia à Polícia Civil são inconstitucionais
A ação foi ajuizada pelo pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra dispositivos da Lei estadual 11.471/2019 e da Lei Complementar estadual 85/2008.