Justiça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 16 de junho o julgamento sobre a legalidade do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas.
Justiça
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) rejeitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por corrupção passiva.
NOMEAÇÃO
A Justiça negou o pedido do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para vetar a indicação do advogado Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, foi proferida nesse sábado, (3), quando ele também negou, de forma conjunta, o pedido do deputado Alexandre […]
EX-PRESIDENTE
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou, nesta sexta-feira (2), a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Durante evento de formatura de oficiais da Polícia Militar em São Paulo, Bolsonaro disse que não cabe a ele comentar a escolha. “A escolha é do presidente. Essa é uma competência privativa do presidente […]
STF
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou, nesta quinta-feira (1), uma ação popular contra a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins, feita pelo presidente Lula, para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o parlamentar, a escolha viola os princípios da moralidade e impessoalidade. “Lula quer emparelhar o STF, mas não aceitaremos”, afirmou Ferreira […]
Decisão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quinta-feira (1º/6) o advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal. O cargo está vago desde a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em 11 de abril. Agora o nome de Zanin será submetido à apreciação do Senado. A tendência, segundo senadores é que haja uma aprovação sem grandes sobressaltos.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tornou réus 1.176 acusados de envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro. A marca foi atingida hoje (29) com o fim do julgamento do sexto grupo de denunciados.
NOMEAÇÃO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, nesta segunda-feira (29), que a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) é uma coisa “tão sua” que não deseja repartir com ninguém. Questionado se iria realizar a nomeação nesta semana, o chefe do Executivo respondeu: “Qual é a expectativa que você tem, meu filho?”. E continuou: “Isso é uma coisa […]
maioria dos votos
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma condenação do ex-deputado Eduardo Cunha na Operação Lava Jato. No caso, Justiça Federal do Paraná havia fixado a pena de quase 16 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Contudo, para o STF, quem deveria analisar […]
Polêmica
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
polêmica
O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou nesta terça-feira (23) a sexta rodada de julgamento das denúncias apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra suspeitos de participarem dos atos golpistas que culminaram na depredação das sedes do três Poderes. Desta vez, são 131 denúncias apresentadas contra suspeitos de terem incitado a animosidade das Forças Armadas contra […]
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (23) o julgamento de mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Mudança
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que sejam extintas as revistas íntimas como condição de entrada em estabelecimentos prisionais. O tema está sendo julgado no plenário virtual até o fim desta sexta-feira (19).
tenente-coronel
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a revogação da prisão preventiva, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito de investigação que apura fraude no cartão de vacinação de Jair Bolsonaro (PL). Ex-ajudante de ordens do ex-presidente, o oficial do Exército pediu ainda a remessa do caso à PGR […]
Justiça
O Supremo Tribunal Federal restabeleceu a aposentadoria de ex-governadores do Paraná, que havia sido suspensa em 2020 pela própria Corte. A Segunda Turma do STF acatou recurso de sete ex-governadores – Emílio Hoffmann Gomes, Jaime Lerner, Orlando Pessuti (MDB), o hoje deputado federal Beto Richa (PSDB), João Elisio Ferraz de Campos, Paulo Pimentel e Mário Pereira – contra a suspensão do benefício.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (18) quatro votos para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quinto grupo de investigados, totalizando 1.050 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
receber propina
Por 6 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (18) para condenar o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um caso envolvendo a BR Distribuidora. Há cinco votos favoráveis para condenar Collor também pelo crime de integração de organização criminosa. O relator, ministro Edson Fachin, […]
Saúde
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi internado em um hospital de Brasília nessa quarta-feira (17) para tratamento após testar positivo para Covid-19. Toffoli está em uma unidade de terapia semi-intensiva após complicações causadas pela doença. Por meio de nota, o STF disse que o ministro passa bem e está sendo tratado […]
luta parlamentar
A liberação do pagamento do piso nacional da enfermagem pelo Supremo Tribunal Federal foi celebrada pelo deputado federal Ruy Carneiro. “O sonho de toda a categoria e de quem luta por essa causa há vários anos está finalmente concretizado”, comemorou. O benefício volta a ter validade em todo o país, após o ministro do STF, Luís Roberto Barroso revogar a suspensão do benefício nesta segunda-feira (15).
Golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quinto grupo de investigados, totalizando 1.050 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).