Polêmica
O deputado Eli Borges (PL-TO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) na Câmara dos Deputados, afirmou que a união LGBT, tema em discussão no Congresso Nacional, é uma “pauta da ciência e da biologia”.
Operação Tempus Veritatis
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira (9) as audiências de custódia de quatro presos pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Tempus Veritatis (hora da verdade, em latim), desencadeada ontem (8). A operação apura uma tentativa de golpe de Estado.
investigações
O ex-ministro da saúde, o paraibano Marcelo Queiroga, aparece em um vídeo apreendido pela Polícia Federal (PF), onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) diz a ministros que era necessário agir antes das eleições para que o Brasil não virasse “uma grande guerrilha“. A gravação é de uma reunião da alta cúpula do governo feita em 5 de julho de 2022.
opinião
Fonte: José Nêumane PintoCréditos: José Nêumane Pinto
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília.
STF
Em nota publicada ontem, a Transparência Internacional afirmou que nunca se apropriou dos recursos obtidos pela Lava Jato, chamando de "falsas" as acusações que motivaram a decisão de Toffoli
retorno
O presidente do STF também falou sobre a produtividade do Judiciário. "Nunca se acessou tanto o Judiciário no Brasil. Foram propostas mais de 31 milhões de ações em 2023, 10% a mais do que no ano anterior."
investigação
O argumento dos agentes para impedir a busca e apreensão dos policiais no local foi o de que a decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes era genérica.
Decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira (22) o inquérito que apura a atuação de milícias digitais nas redes sociais para divulgação de desinformação contra a democracia e às instituições brasileiras durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
decisão
O religioso encontra-se detido desde 17 de novembro no presídio do Valentina, em João Pessoa, em decorrência da segunda fase da Operação Indignus, que investiga um desvio milionário em uma entidade filantrópica.
Investigação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, atendeu pedidos da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União-PR) e procuradores que atuaram em um acordo de delação premiada que é considerado como pontapé inicial da Operação Lava Jato. Segundo a […]
Justiça
A defesa do Padre Egídio de Carvalho, ex-diretor do Hospital Padre Zé em João Pessoa, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de livrar o sacerdote da cadeia. O religioso está preso na Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo, desde o dia 17 de novembro, quando foi deflagrada a segunda fase da Operação Indignus. O processo será julgado pela ministra Carmen Lúcia.
Decisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido de liminar para anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que levou à retirada do dirigente Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no dia 7 de dezembro.
encerramento
O Supremo Tribunal Federal (STF) e os tribunais superiores realizam nesta terça-feira sessões de encerramento do ano judiciário
Decisão
Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem, bem como determinou a negociação coletiva regionalizada sobre o pagamento do piso no setor privado.
Justiça
O PSD entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determinou o afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Edinaldo Rodrigues, do cargo. Na petição, o partido alega que o afastamento e a nomeação de um interventor na CBF violam a autonomia das entidades esportivas.
Programação
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (14) que deve tomar posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de fevereiro de 2024. Ontem (13), Dino teve o nome aprovado pelo Senado e vai ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país.
Votação
O Plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira (13), a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação, realizada de forma secreta, terminou com 47 votos favoráveis e 31 contrários, além de 2 abstenções. Dino ocupará a vaga aberta com […]
Decisão
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 47 votos a favor e 31 contrários, além de 2 abstenções. O próximo passo será a posse do indicado no STF. Dino ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.