DECISÃO
Teori nega pedido de Dilma para suspender impeachment
Liminar era a última cuja decisão estava pendente no Supremo
Tag STF
POSICIONAMENTO
Senador Deca espera que STF reconsidere decisão que proibiu vaquejada
O senador Deca (PSDB) demostrou preocupação após a decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou ilegal a prática da vaquejada em todo o país a partir da decisão pela inconstitucionalidade de uma lei cearense que regulamentava os eventos da modalidade no Estado. Segundo o senador, é preciso compreender o que as vaquejadas têm um caráter […]
POLÊMICA
Artur Filho critica decisão do STF sobre vaquejadas: 'Vai provocar desemprego'
O parlamentar acredita que a medida trará prejuízo econômico
LAVA JATO
STF autoriza investigação a Michel Temer por citação em delação
Presidente foi citado em depoimento de ex-presidente da Transpetro
INCONSTITUCIONAL?
PSDB vai ao STF contra fatiamento do impeachment
Depois que o PT recorreu ao STF pedindo a anulação da sessão do Senado que aprovou o impeachment de Dilma Rousseff, o PSDB decidiu também recorrer para anular apenas a segunda votação, aquela que garantiu à ex-presidente a habilitação para vida pública. O argumento do mandado de segurança do PSDB é que um destaque […]
NOVIDADE
STF: candidato ‘grande’ não pode vetar ‘nanico’ em debates
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão desta quinta-feira (25) dar interpretação conforme a Constituição Federal ao parágrafo 5º do artigo 46 da Lei 9.504/1997 para definir que os candidatos que têm participação garantida em debates eleitorais não podem vetar a presença de candidatos convidados pela emissora organizadora, […]
RENOVAÇÃO
Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do STF
Ministra nasceu em Montes Claros (MG) e formou-se em Direito. Ela será a segunda mulher a assumir o cargo
PRIVILEGIADOS
CCJ do Senado aprovou o aumento dos subsídios dos Ministros do STF
Benefício implica no aumento proporcional da remuneração de toda a magistratura nacional
SUSPENSO
Ministro cassa habeas corpus e manda prefeito de volta para a cadeia
Uma semana depois de ser solto e reempossado no cargo de prefeito de Marizópolis, no Sertão, Zé Vieira (PTB) terá que deixar o cargo e retornar para a cadeia. Atendendo recurso da acusação, o ministro Luiz Edson Fachin cassou o habeas corpus que livrou o gestor provisoriamente da pena. A decisão liminar foi proferida nesta quarta-feira (3) […]
A CHAPA ESQUENTOU
STF dá 48 horas para Moro explicar decisões que liberaram gravação de Lula com Dilma
Pedido de informações foi feito a partir de recurso do ex-presidente
FOGO AMIGO
Celso de Mello suspende prisão em MG ignorando decisão do STF
Duas ações que tentam reformar o entendimento do plenário e podem ser julgadas no segundo semestre
PRESSÃO
Teori estabelece prazo de cinco dias para defesa de Cunha se manifestar
Maioria dos ministros entendeu que há indícios de que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina
golpe ?
MINISTRO BARROSO DO STF: "Crime de responsabilidade não basta para impeachment"
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou que crime de responsabilidade não basta para desencadear um processo de impeachment no País. A declaração de Barroso foi dada a estudantes da Universidade de Brasília, na quarta-feira (8), mas só se tornou pública hoje.
REVOLTA SELETIVA
Gilmar Mendes 'agora' diz que vazamento é ‘brincadeira’ com STF
Um das justificativas para o segredo Judicial é o interesse público
NOVIDADE
STF determina que Renan preste depoimento pessoalmente à PF na Lava Jato
Inquérito investiga suposta propina em acordo da Petrobrás com o Sindicato dos Práticos
OPINIÃO
Com medo de Moro, Lula quer ser julgado pelos ministros que nomeou
Lula teria impetrado recurso para que análise de mérito aconteça no STF
acordo político
O absurdo silêncio do STF sobre Jucá explicita ainda mais o papel da corte no golpe. Por Kiko Nogueira
Nenhum pio dos onze ministros, nenhuma nota dura ou mole para contar que eles nunca estiveram abertos a pacto para barrar a Lava Jato, como afirmou Jucá. A conclusão, por enquanto, é de que, sim, eles estavam fechados em torno de um acordo político.
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Gilmar Mendes diz não ver tentativa de Jucá de obstruir Lava Jato
Em gravação, Jucá sugeriu pacto para 'estancar a sangria' da operação
OPINIÃO
E o STF se omitiu - Por Andrei Koerner
Se os juízes permitem que o jogo das forças políticas leve ao rompimento da regra, contribuem diretamente ao rompimento da ordem constitucional
CORRUPÇÃO
Ministro do STF diz que vai liberar 'em breve' denúncia contra Renan
Após o relator finalizar seu voto, cabe ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, marcar a data da sessão