o que muda?
O site O Antagonista faz um alerta gravíssimo sobre a contratação do ex-presidente do STF, Sepúlveda Pertence, para integrar a defesa de Lula. Veja: A escolha de Sepúlveda Pertence para integrar a defesa de Lula no STF inclui um cálculo perigoso. O ex-ministro do Supremo é primo de terceiro grau de Cármen Lúcia, o que […]
Defesa
Depois de forte pressão de setores do PT a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será reforçada pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence.
ACÓRDÃO DO JULGAMENTO
Advogados podem pedir esclarecimentos sobre a sentença do TRF, não podendo reverter condenação
STF
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira a prisão imediata do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) numa decisão que sinaliza percalços para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corte. Os ministros da turma, por 3 votos a 2, decidiram que o parlamentar tem de começar a cumprir logo a […]
SEM ILEGALIDADES
A decisão acolheu posicionamento da Procuradora – Geral da República, Raquel Dodge
Suspeito
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para ser o relator da ação impetrada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a obrigatoriedade do voto impresso.
QUERO MINHA POSSE!
Cristiane Brasil não tomou posse até hoje devido a uma série de decisões liminares, da primeira e segunda instâncias
TRAMITOU POR 14 ANOS
Senador era suspeito de desvio de verba de obras em Roraima; supostos crimes teriam sido praticados até 2001 e prescreveram no ano passado
pedido
Presidente ainda avaliou que eventual saída de Lula da disputa eleitoral abre espaço para um candidato governista
'ADEQUAÇÃO FISCAL'
Em janeiro, juiz de Pernambuco havia suspendido medida
OPERAÇÃO LAVA JATO
Com o despacho proferido, caberá ao ministro Celso de Mello concluir a revisão e liberar a ação para o julgamento,
USO DE ADITIVOS
A confederação também disse que a proibição representa o fechamento de fábricas e a demissão de trabalhadores
posicionamento
Temer, Eunício e Maia participam da cerimônia de abertura dos trabalhos do STF em 2018
Nova Carona
Após ser hostilizado em um voo de carreira enquanto viajava de Brasília para Cuiabá no sábado (27), o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), usou um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para se deslocar da capital mato-grossense a São Paulo na tarde de segunda-feira (29).
sem revisão
Presidente do STF afirma que assunto não estará na pauta da Corte em fevereiro e março
negado
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins negou hoje (26) pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mala
O ex-ministro é alvo de inquérito no tribunal. A Polícia Federal acredita que os R$ 51 milhões que estavam nas malas são oriundos de propina
NEGADO
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou na noite de ontem (24) dois pedidos de habeas corpusem favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi condenado, por unanimidade, em segunda instância, pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a 12 anos e um mês, em regime […]
entenda
Se Temer se ausentar do país e Rodrigo Maia e Eunício Oliveira não assumirem o cargo
ainda nesta quarta
União afirma que procedimento para garantir posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho deverá ser feito 'a qualquer momento'