PEC
Adriano Galdino interrompe recesso para votar PEC que altera sucessão no executivo municipal
Com a votação, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz estará apto a assumir o cargo de prefeito
Tag PEC
Privatização
PEC das Praias; Conheça mais a respeito do tema e os famosos que se posicionaram a favor e contra
Recentemente, o tema tem ganhado repercussão, saiba o que está acontecendo e do que se trata a Proposta de Emenda
Solicitação de análise
Votação envolvendo a PEC das drogas é adiada na CCJ da Câmara
Ainda sem data definida, a ação foi motivo de discussão entre os deputados
Lei das Drogas
PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao julgamento do Supremo Tribunal Federal
Terras da União
Privatização das praias: Entenda o que está em jogo na PEC proposta por Flávio Bolsonaro
A PEC 3/2022 pretende tirar "terrenos de marinha" —uma extensa área do litoral do país— da lista de bens da União.
Mudança climática
ALERTA: Proposta abre caminho para privatização de praias e agrava crise climática
A CCJ iniciou o debate com especialistas nesta semana
Brasil
Senado aprova PEC que pune porte de drogas, em novo enfrentamento ao STF
A PEC incorporará à Constituição artigo considerando tanto o posse e como o porte de drogas ato ilícito em qualquer quantidade como crime.
PEC
Em Brasília, Relatório de Efraim à PEC que criminaliza o porte de drogas é aprovado no Senado
O Plenário do Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a criminalização do porte de drogas
Proposta
Senado deve analisar nesta quarta (7), PEC que proíbe militares da ativa de se candidatarem
O Senado deve analisar, nesta quarta-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga integrantes das Forças Armadas a passarem para a reserva caso queiram ser candidatos em disputas eleitorais. Se aprovado, o texto segue para análise da Câmara.
discussões
Com verbas do PAC em risco, Congresso vota Orçamento de 2024
Após uma série de discussões entre parlamentares e governo, o Congresso Nacional vota, nesta quinta-feira (21/12), o Orçamento de 2024. Antes de ser analisado pelo plenário das Casas Legislativas, o texto precisa passar por análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
saúde
Aplicativo facilitará doações de sangue no Brasil
Os estoques de sangue dos dos hemocentros podem ser reforçados por meio de um novo instrumento que facilitará a ação voluntária de doadores. O Ministério da Saúde criou a plataforma miniapp Hemovida, que está integrada ao ConecteSUS. Com o aplicativo, poderá ser obtida a carteira virtual do doador que terá informações de saúde, tipo sanguíneo e a data da última doação.
proposta
PEC que limita poderes do STF foi aprovada no Senado com 'traições'
Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021 que limita as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federa (STF). A matéria teve três votos a mais do que o necessário, com aprovação de 52 senadores e 18 votos contrários. Entre os favoráveis, estão parlamentares da base do governo, em um cenário visto por ministros da Corte como "traição", em bastidores revelados pelo Estadão.
Emenda
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF - VEJA VOTOS DOS PARAIBANOS
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
pautas prioritárias
Efraim se reúne com a imprensa nacional para tratar de assuntos importantes para o país
O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), recebeu setoristas da imprensa nacional, nesta segunda-feira (20). A reunião foi uma oportunidade para discutir pautas prioritárias, como a PEC que criminaliza o porte e a posse das drogas, a desoneração da folha de pagamento e a reunião da executiva do União Brasil para definir o novo presidente.
promulgação
Câmara e governo estudam fatiamento da PEC da Reforma Tributária
Para garantir a promulgação de um texto consensual ainda em 2023, lideranças estudam o fatiamento da reforma tributária, que volta à Câmara dos Deputados para nova rodada de votações. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada em dois turnos no plenário do Senado Federal, na quarta-feira (8/11), com 53 votos favoráveis e 24 contrários.
Votação
Aguinaldo Ribeiro comemora aprovação da Reforma Tributária no Senado Federal: “Estamos mudando a história do nosso país”
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro comemorou a aprovação nesta quarta-feira, (8), do texto-base da proposta de Reforma Tributária no Senado Federal. A proposta passou por votação em dois turnos e representa um marco importante para a economia do Brasil, segundo o deputado, que afirmou: “Estamos mudando para melhor a história do nosso país”.
Votação
Reforma tributária: governo articula votação no plenário do Senado
O Senado Federal começou a se mobilizar para votar, nesta quarta-feira (8/11), no plenário da Casa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
economia
Reforma tributária: Haddad pede que investidores liguem para senadores
Em discurso a investidores nesta terça-feira (7/11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu aos presentes no 6º Brasil Investment Forum (BIF) que ligassem para senadores e pedissem apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A pauta está prevista para ir a votação no Senado nesta semana.
quitação
“A cada ano fica mais difícil o governo quitar suas dívidas com precatórios”, afirma Dra. Karla Leite
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) liberou, em outubro, mais R$ 2,5 bilhões para a quitação de Requisições de Pequeno Valor (RPV’s). Os valores considerados de baixo custo, que não ultrapassam 60 salários mínimos, são prioridade à quitação e já estão fora do teto, que estará em vigor até o fim de 2026.
Justiça
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar as decisões monocráticas e os pedidos de vista de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC foi aprovada por unanimidade na CCJ sem pedidos para discutir a matéria. Agora, a PEC será analisada pelo Plenário do Senado.