Projeto de Lei que regulamenta vaquejada é aprovado pela Câmara

aprovação

Projeto de Lei que regulamenta vaquejada é aprovado pela Câmara

A Câmara Federal aprovou, na terça-feira (9), o Projeto de Lei 8240/17, que regulamenta algumas práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil. O PL, que considera a vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro, é consequente da Emenda Constitucional 96 e teve 402 votos a favor, 34 votos contra e 6 abstenções.  A proposta aprovada nesta terça-feira define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais - como o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre. [irp] É determinado no texto ainda que deverão ser aprovados regulamentos específicos para o rodeio, a vaquejada, o laço e as demais provas equestres, por suas respectivas associações, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Esses regulamentos terão de contemplar regras que assegurem a proteção e o bem-estar dos animais, e prever punições para os casos de descumprimento. Sem prejudicar outras leis que tratem do bem-estar dos animais, o projeto pretende, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local adequado para o descanso. Também prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência médico-veterinária. [irp] Após a aprovação, Rodrigo Maia (DEM) encerrou a sessão e convocou uma nova sessão extraordinária exclusiva para analisar a reforma da Previdência. 

'ESTADOS E MUNICÍPIOS ESTÃO FORA DA REFORMA': Ruy Carneiro diz que projeto da Reforma da previdência não sofrerá grandes mudanças na Câmara

'se não tiver uma mudança drástica'

'ESTADOS E MUNICÍPIOS ESTÃO FORA DA REFORMA': Ruy Carneiro diz que projeto da Reforma da previdência não sofrerá grandes mudanças na Câmara

O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) disse na tarde desta quarta-feira, 10, que votará a favor da proposta de Reforma da Previdência, que está em pauta para votação na Câmara dos Deputados. Em entrevista a Rádio Arapuan, ele disse que “a expectativa é de aprovação da Reforma até com boa margem porque até parlamentares que […]