consenso
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) tem um entendimento uniformizado pela legalidade de contratação de advogados por municípios, assim como outras Cortes de Contas pelo País. A Uniformização foi destacada pelo conselheiro Nominando Diniz, vice presidente da Corte, ao analisar o Processo 05359/05 (Acórdão APL TC nº 195/2007), referente ao município de Araçagi. “Esta […]
Abastecimento
Durante a entrevista ele falou sobre os investimentos que a empresa está realizando para melhorar os serviços de fornecimento de água no estado da Paraíba.
ultrapassar os gastos
Deputados aprovaram nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios e permite que as administrações regionais ultrapassem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições. A proposta veio do Senado e segue agora direto para a sanção do presidente Michel Temer (MDB), já que não foi alterada. No […]
166 PREFEITOS PODERÃO VOTAR
Dois prefeitos paraibanos colocaram seus nomes a disposição para a disputa a presidência das Federação das Associações de municípios da Paraíba (FAMUP). A eleição acontecerá na quinta-feira, 06, durante todo o dia e as chapas poderão ser registradas até as 9 horas da manhã da quarta-feira, véspera da votação. O secretário da Famup, Pedro Dantas, disse […]
Mais Médicos
Dados repassados pelos municípios apontam que 1.644 profissionais já se apresentaram ou iniciaram as atividades. A apresentação à cidade tem data limite até 14 de dezembro e o começo da atuação deve ser estabelecido junto ao gestor local.
contas públicas
Há casos como o de Minas e Rio Grande do Sul, que conseguiram na Justiça suspender o pagamento de parcelas da dívida com a União; o presidente eleito Jair Bolsonaro e sua equipe querem fortalecer a articulação com o Judiciário
ANTES DE VOTAR
"Uma república federativa não pode represar todos os recursos em Brasília"
saúde
Vagas atenderão 2.824 municípios e 34 distritos indígenas
fiscalização
Também foram lavrados 19 autos de constatação e uma notificação. Em Guarabira, José Humberto da Silva foi autuado por exercício ilegal da profissão e prestado boletim de ocorrência policial na 8ª Delegacia Seccional da Polícia Civil, por vir utilizando-se da rede social Facebook, para anunciar à venda uma casa situada no bairro Antônio Mariz, pertencente a um vizinho seu, caracterizando o exercício ilegal da profissão, pelo fato de o mesmo dispor de habilitação para tal.
1º turno
Lucélio Cartaxo ganhou em nove cidades, perdendo em sua cidade natal, e Zé Maranhão ganhou em cinco municípios
TJPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o sequestro de um total de R$ 702.864,25 das contas dos Municípios de Patos, Santa Luzia, Itapororoca, Boqueirão, Casserengue, Gurjão, Bom Jesus, Mulungu e Prata, referente às parcelas vencidas e não pagas pelas Edilidades no período de janeiro a julho do corrente ano. A decisão foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (21), com os valores relativos a cada prefeitura e as condições de parcelamento.
atendimentos
A diretora geral do Complexo, Liliane Sena, disse que todos os municípios da área serão atendidos
mais saúde
Demora já gera casos de desassistência. “Temos cidades que aguardam médico há nove meses.”
Mataraca e Mamanguape
A Prefeitura de Mataraca e a Câmara Municipal de Mamanguape firmaram compromisso com o Ministério Público da Paraíba em acabar com os contratos de prestação de serviços advocatícios e de contabilidade e promover a contratação de cargos efetivos para procurador jurídico e contador. No documento firmado com ambas as Câmara, ficou estabelecido que será encaminhado, até o […]
liminar
Com a decisão, o Ministério Público da Paraíba vai dar continuidade as ações de improbidade que estavam paradas por força da liminar.
Austeridade
O jornalista Gutemberg Cardoso entrevistou na noite desta segunda-feira(25) o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, André Carlos Torres.
emergência
A portaria é assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Renato Newton Ramlow.
Preocupação
O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, externou sua preocupação com a conjuntura de colapso nas cidades em decorrência da greve dos caminhoneiros que tem alcance nacional
agenda política
“Nosso programa será resultado do diálogo franco com a população, sempre com foco na redução das desigualdades regionais e em obras e serviços que aproximem o poder público da população”, explicou.
atenção a saúde
O evento envolve parceria com 50 municípios paraibanos