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Aguinaldo Ribeiro recebe comitiva de prefeitos e fortalece apoio aos municípios paraibanos

reunião

Aguinaldo Ribeiro recebe comitiva de prefeitos e fortalece apoio aos municípios paraibanos

O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) recebeu nessa quarta-feira (20), juntamente com a senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) um grupo de prefeitos e lideranças paraibanas, em Brasília. Entre os gestores municipais estavam Roberto Feliciano de Sapé, Nobinho Almeida de Esperança, Socorro Brilhante de Pilões, Jair de Cuité de Mamanguape, Charles Camaraense de Cuité, Nilson Lacerda […]

Famup lamenta adiamento de julgamento dos royalties e prejuízo da Paraíba chega a R$ 333,3 milhões por mês

PELO STF

Famup lamenta adiamento de julgamento dos royalties e prejuízo da Paraíba chega a R$ 333,3 milhões por mês

A Lei 12.734/2013, que alterou os critérios de distribuição dos royalties, foi suspensa liminarmente pela ministra Carmem Lúcia em decorrência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917. Após uma mobilização, encabeçada pela Famup, onde mil prefeitos levaram um bolo para frente do prédio do STF e cantaram parabéns pelos seis anos para julgar a matéria que provocou a suspensão da legislação, o Supremo marcou a data do julgamento. O ato ocorreu em abril deste ano, durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Em sabatina de conselheiro do TCE, Jeová destaca papel do Tribunal e fala sobre limitação dos municípios

procedimentos

Em sabatina de conselheiro do TCE, Jeová destaca papel do Tribunal e fala sobre limitação dos municípios

Jeová lembrou que as pequenas prefeituras do interior têm muita dificuldade de encontrar quadros profissionais capacitados. “O trabalho de prevenção que o TCE vem fazendo, a partir de uma inflexão, tendo a prevenção como destaque, é digna de elogios, pois há muita limitação das pequenas prefeituras para que elas atuem respeitando todas as normas e resoluções”, reiterou o parlamentar, enfatizando que essa orientação do TCE é de suma importância.

Famup se posiciona contra PEC que extingue 67 municípios paraibanos

pacto federativo

Famup se posiciona contra PEC que extingue 67 municípios paraibanos

Para o presidente da Famup, George Coelho, a entidade não vai admitir que municípios sejam extintos e vai iniciar mobilização contra essa proposta. “Inicialmente lutamos para o desenvolvimento de nossos municípios, não podemos apoiar uma PEC que coloca fim a história das cidades paraibanas, do povo paraibano. Irei analisar detalhadamente o teor da proposta para emitir uma nota técnica. Mas, a princípio, sou totalmente contrário à PEC”, declarou, destacando que um novo Pacto Federativo deve ser formulado, mas ele passa por distribuição igualitária de recursos públicos e não por extinção de municípios.

Governo federal propõe fundir municípios: PEC pode extinguir 68 cidades da Paraíba

entenda

Governo federal propõe fundir municípios: PEC pode extinguir 68 cidades da Paraíba

O governo Jair Bolsonaro (PSL) propõe fundir municípios pequenos e com baixa arrecadação, além de restringir a criação de novas prefeituras. A proposta consta na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, entregue nesta terça-feira (5) ao Congresso Nacional. Segundo Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, 1.254 municípios se encaixam nessas condições hoje e seriam incorporados […]

38 municípios aderem campanha para destinar recursos ao Hospital Napoleão Laureano

‘AJUDANDO QUEM MAIS AJUDA'

38 municípios aderem campanha para destinar recursos ao Hospital Napoleão Laureano

“Este é um ato de solidariedade e de reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo Napoleão Laureano que atende milhares de paraibanos de todos os 223 municípios. É muito bom ver que os municípios, os gestores estão aderindo a essa campanha da Famup. Todos nós sabemos como é importante manter o hospital funcionando plenamente em prol dos paraibanos”, destacou o presidente George Coelho.

Municípios podem se inscrever no Selo 'Prefeitura Parceira das Mulheres' até 30 de setembro

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Municípios podem se inscrever no Selo 'Prefeitura Parceira das Mulheres' até 30 de setembro

As prefeituras podem inscrever projetos voltados a ações que promovam equidade de gênero e igualdade para as mulheres, garantidos pelos princípios dos direitos humanos em cinco linhas de atuação: Saúde integral das Mulheres, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; Empreendedorismo, autonomia econômica, desenvolvimento sustentável com igualdade social; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; e Promoção e apoio a arte e cultura produzida e desenvolvida pelas mulheres.