Esclarecimentos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça Regional da Comarca de Campina Grande, abriu inquérito para investigar a prefeita de Matinhas, Maria de Fátima Silva (PSD), pelo crime de peculato-desvio. De acordo com o promotor Alyrio Batista de Souza Segundo, existem indícios de desvio de salários dos servidores, uma vez que […]
riscos para a população
Faltam insumos, equipamentos, órteses e próteses; insuficiência de leitos hospitalares e demora na realização de cirurgias eletiva
'Nenhuma a menos, Paraíba'
A data foi definida em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (30), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, pelo procurador de Justiça Valberto Lira, coordenador do Núcleo de Gênero, pela promotora de Justiça Caroline Freire e com o diretor-institucional do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur), Isaac Moreira, para tratar da execução do termo de cooperação técnica celebrado sobre a campanha.
'a prefeita agiu de boa fé'
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) considerou legal a contratação em caráter excepcional de empresa para realizar a coleta de lixo no município de Conde, no ano de 2017, e mandou arquivar o processo de investigação criminal instaurado contra a prefeita Márcia Lucena. O MPPB destaca no parecer que determina o arquivamento que “a […]
acolhimento
O programa que tem o apoio da Famup será aos gestores apresentado pelo Promotor da Criança e Adolescente e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Criança e do Adolescente do MPPB, Alley Borges Escorel; pelo presidente da Famup, George Coelho; e pela presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Naura Ney Lima Ferreira de Carvalho.
serviço de acolhimento
O programa será apresentado aos gestores pelo Promotor da Criança e Adolescente e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Criança e do Adolescente do MPPB, Alley Borges Escorel; pelo presidente da Famup, George Coelho; e pela presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Naura Ney Lima Ferreira de Carvalho.
quebra de sigilo
Ao analisar os serviços oferecidos e os contratos firmados entre a Prefeitura e a Rainha Empreiteira no ano de 2018, o Ministério Público verificou diversas irregularidades e pediu a dissolução compulsória (extinção) por acreditar que a empresa é de “fachada”, criada apenas para ser favorecida em contratos fraudulentos com o poder público.
Campeonato Paraibano
Foram remarcados para este meio de semana os jogos da segunda rodada do Campeonato Paraibano Sub-19, que foi adiada após uma recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que na época alegou a falta de segurança nos estádios que estavam recebendo as partidas. Os jogos acontecerão na próxima quarta e quinta-feira e vai definir os […]
pleito plurinominal
Promotores e procurados irão escolher entre Francisco Seráphico da Nóbrega, João Geraldo, Antônio Hortêncio Rocha e Francisco Bergson, sendo o primeiro nome, o atual procurador-geral e candidato à reeleição
eleições MPPB
Acontece nesta segunda-feira (29) votação para escolha da lista tríplice do Ministério Público da Paraíba, que indicará ao governador João Azevedo (PSB) três possíveis nomes para ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça da Paraíba no biênio 2019/2020. Na última sexta-feira (27), a comissão eleitoral formada pelo procurador de Justiça Doriel Veloso, e pelo secretário […]
Investigação em Cabedelo
Na decisão, o magistrado afirmou que Inaldo Figueiredo não exerce atualmente influência política que justificasse a manutenção da prisão. "O réu sabidamente não é detentor de mandato eletivo, não lhe foi atribuída considerável influência política ou econômica nem resta evidente em que possa vir a obstruir a perfeita instrução processual”, observou.
Denúncia
Denúncias feitas sobre ausência de pagamentos à fornecedora, Levita Móveis Hospitalares, levaram o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a investigar uma possível irregularidade na compra de equipamentos hospitalares pela Secretaria de Saúde de Campina Grande. O inquérito civil é autorizado pelo promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros. A portaria que instaura a ação está […]
R$ 11,2 milhões
MPPB vai investigar supostas irregularidades em contratos no valor de R$ 11,2 milhões; promotor aponta possíveis superfaturamentos e 'maquiagem' de gastos
lista tríplice
A eleição será realizada no próximo dia 29 de julho, das 8h às 16h, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa
MPPB
Os candidatos a procurador-geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB), podem se inscrever a partir da próxima sexta-feira (31). Conforme a minuta da resolução, o prazo de inscrição se estenderá até o dia 14 de junho, das 7h às 13h. O pleito deverá ocorrer no dia 29 de julho. Candidatos O atual procurador-geral de Justiça é Francisco […]
graves prejuízos
O prefeito chegou a celebrar termos de acordo de parcelamento e reparcelamento e confissão de débitos previdenciários, mas não os cumpriu
Operação Escribas
A fraude foi em 2.272 contratos e causou um prejuízo de mais de R$ 1 milhão às instituições que deixaram de receber repasses devidos taxas e imposto provenientes das negociações
Reparação judicial
O gestor está sendo processado em razão de constantes atrasos nos pagamentos dos salários de servidores municipais, que vêm ocorrendo desde o ano de 2015.
biênio 2019-2021 na pb
O atual procurador-geral de Justiça é Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho deverá concorrer à reeleição
Desvios
Na prática, o volume de combustível efetivamente entregue ao consumidor era menor do que a quantidade paga, gerando prejuízos aos clientes. Três pessoas foram conduzidas à delegacia por crime contra a ordem econômica e um gerente foi preso.