Veja o prazo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) determinou um prazo de 15 dias úteis para que a Câmara de Vereadores de João Pessoa informe as medidas adotadas para alterar os nomes de ruas, bairros, edifícios e instituições públicas que homenageiam agentes que atuaram na Ditadura Militar, que vigorou no Brasil entre 1964 e 1985. A medida […]
Investigação
Segundo a denúncia, o ex-prefeito teria nomeado o sobrinho, a sobrinha e a esposa do sobrinho para cargos na gestão.
Polêmica
O Ministério Público da Paraíba deu início a uma série de investigações após a apresentação de uma notícia de fato sobre alegações de irregularidades em processos licitatórios no município de Riacho dos Cavalos. A principal preocupação gira em torno da Dispensa de Licitação nº 00019/2024, que levanta sérias questões sobre a legalidade e transparência das […]
Investigações
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil, nesta sexta-feira (6), para investigar supostas irregularidades e superfaturamento na contratação da empresa D.R. Santos ME. A investigação ocorre após denúncia apresentada à Ouvidoria do órgão e envolve serviços de manutenção de ar-condicionado e transporte escolar no município de Tenório, no ano de 2020, durante a gestão do então […]
Preconceito
Nesta quarta-feira(04), o Ministério Público da Paraíba (MPPB), acionou a Justiça contra a Uber após um caso de racismo religioso. Na ocasião, o órgão solicita uma indenização de cerca de R$ 3 milhões por danos morais coletivo. Importante ressaltar, que motoristas de aplicativo da empresa praticaram a ação criminosa contra usuários adeptos da religião de […]
Investigação
Na última terça-feira(19), a Justiça determinou o afastamento do conselheiro tutelar de Mulungu, acusado de abusar sexualmente de uma adolescente em uma van escolar. A decisão, vindo da Vara Única da Comarca de Alagoinha, acabou sendo estabelecida após solicitação do Ministério Público da Paraíba. A Polícia Civil, em um primeiro momento, havia enviado a denúncia […]
Operação Integridade
As instituições alvo da operação estariam captando clientes indevidamente, causando concorrência injusta com a advocacia privada.
Resultado
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba definiu, no mês de junho, a lista sêxtupla para preenchimento de vaga de desembargador
MPPB
Oito promotores de Justiça tomarão posse, na próxima segunda-feira (30/09), no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba. Eles serão empossados durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ, que será realizada às 16h, no auditório Procurador de Justiça Edigardo Ferreira Soares, localizado no andar térreo do edifício-sede do MPPB, […]
Denúncia
Um suplente de vereador protocolou no Ministério Público da Paraíba (MPPB) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma denúncia contra a atual prefeita de Juazeirinho, Anna Virgínia, do Republicanos. Segundo a denúncia, na qual o Polêmica Paraíba teve acesso, o vereador acusa a gestora de fazer o “pagamento indevido de benefícios sociais aos […]
Eleições do Quinto
Os nomes foram escolhidos pelo Conselho Superior do MPPB durante a quarta sessão extraordinária, realizada na sede do MPPB.
Denúncia
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação para apurar o suposto desvio de recursos públicos na contratação de uma construtora por parte da Prefeitura Municipal de Itatuba, no Agreste paraibano. O procedimento preparatório é coordenado por Bruno Leonardo Lins, promotor de justiça da cidade de Ingá. O processo de investigação considerou denúncia de […]
Cirurgia
O Padre Egídio de Carvalho será submetido a uma cirurgia abdominal na próxima quarta-feira (25). O procedimento será conduzido pelo Dr. Péricles Oliveira, especialista em cirurgia abdominal, no Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa. Padre Egídio é investigado por envolvimento em um esquema de desvio milionário de recursos do Hospital Padre Zé, em João Pessoa. […]
Suspensão
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu e o Juízo da Vara Única de Conceição concedeu medida liminar, suspendendo o concurso público que seria realizado no próximo domingo (15/09), pelo Município de Conceição, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil até o limite de R$ 100 mil. Também foi determinado que […]
Polêmica
O relator do caso no Tribunal de Justiça é o desembargador João Batista Barbosa, que agora analisará os argumentos apresentados pelo Ministério Público e decidirá sobre a continuidade do processo.
Denúncia
Tárcio Teixeira, candidato a vereador em João Pessoa pelo Psol, protocolou nesta terça-feira (3), denúncia no Ministério Público Estadual contra a Prefeitura de João Pessoa e as empresas responsáveis pelo transporte público, pelo descumprimento da legislação que garante para as pessoas idosas e com deficiência o direito ao Passe Livre no transporte coletivo de passageiros. […]
Investigações
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou um novo pedido de prisão contra Egídio de Carvalho Neto, ex-diretor do Hospital Padre Zé
Confira
O promotor de Justiça, Eduardo Luiz Cavalcanti Campos, decidiu abrir o Inquérito Civil nº 001.2024.028304 para investigar a extração ilegal de minério (areia e argila) realizada pela Prefeitura de Mulungu, no Brejo da Paraíba. Essa decisão foi divulgada na edição do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público nesta terça-feira (27). Segundo o documento, a extração […]
Crime
O Promotor de Justiça, Arlan Barbosa, que assina a ação penal, explicou que o crime de racismo religioso é imprescritível
Suspensão Judicial
No último dia 02 de agosto, o MPPB já havia encaminhado uma recomendação à distribuidora de energia, afim de que a mesma pudesse suspender a cobrança retroativa do ICMS