Na Rota da Justiça
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação contra a construtora Dimensional Construções Ltda, responsável pelo condomínio Vivere Home Resort, localizado na orla de Cabedelo. De acordo com a ação, o empreendimento foi construído acima do limite de altura permitido por lei, desrespeitando regras urbanísticas e ambientais. O pedido à Justiça inclui a […]
Votação
O Ministério Público da Paraíba definiu, nesta quinta-feira(31), a lista tríplice de candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. A função é válida para o próximo biênio de 2025-2027. Somando cerca de 56,47% dos votos, Leonardo Quintans acabou sendo o mais votado pelos integrantes do órgão, liderando a lista enviada ao Governador João Azevêdo (PSB). […]
Eleição
Teve início, às 8h desta quinta-feira (31/07), a eleição para a formação da lista tríplice de candidatos a procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba no biênio 2025-2027. Para votar, basta acessar o endereço: eleicao.mppb.mp.br. Duzentos e vinte promotores e procuradores de Justiça estão aptos a votar. Também foi disponibilizado um computador no auditório da […]
Biênio 2025/2027
Quatro membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) se inscreveram para disputar a eleição que formará a lista tríplice a ser encaminhada ao governador João Azevêdo (PSB), responsável por nomear o novo procurador-geral de Justiça para o biênio 2025/2027. Estão na disputa o promotor de Justiça Leonardo Quintans Coutinho, o procurador de Justiça João Geraldo […]
Polêmica
Ministério Público investiga se prefeita atua como fachada para que ex-prefeita e marido controlem a gestão municipal de forma indireta.
Justiça
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) contra o atual prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues da Costa, e sua vice, Josilda Vieira Araújo de Lima, por supostas práticas de abuso de poder político e econômico durante o período que antecedeu as eleições municipais de 2024. Os processos tramitam na […]
Confira
No próximo dia 06 de agosto, a Câmara Municipal de Conde será palco de uma importante ação de cidadania e participação popular. O curso de formação de Agente de Controle Social, promovido pelo Projeto Empodera do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas […]
Investigação
O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil para apurar uma possível prática de improbidade administrativa cometida pelo ex-prefeito de Nova Palmeira, Ailton Gomes Medeiros. A investigação foi aberta pela Promotoria de Justiça de Picuí e tem como base uma decisão da Justiça Eleitoral que reconheceu o uso indevido de um bem público para fins eleitorais. De acordo com o MP, […]
Na Rota da Justiça
O Ministério Público da Paraíba abriu um inquérito para investigar a participação de uma criança de 11 anos em um show
Polêmica
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades ocorridas durante a apresentação do cantor Anderson Neiff, realizada no último domingo (13), na cidade de Cubati, no Curimataú paraibano. A medida foi determinada pelo promotor de Justiça Stoessel Wanderley de Sousa Neto, que apontou uma série de elementos preocupantes no […]
Polêmicas
Duas Estradas — O Ministério Público da Paraíba instaurou, no último dia 8 de julho, um Procedimento Preparatório para apurar denúncias contra a prefeita de Duas Estradas, Myllena Nayara Leandro Nunes. O caso envolve suposta prática de nepotismo e violação dos princípios da moralidade e impessoalidade na administração pública. A investigação foi formalizada pela Promotoria […]
Merecimento
O promotor de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto foi promovido ao cargo de 7º procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), após ser o mais bem pontuado em uma sessão do Conselho Superior que durou cerca de 15 horas, nesta segunda-feira (7), em João Pessoa. Ele obteve 613,30 pontos e liderou a lista […]
Mudanças
A jornalista Carla Visani anunciou no início do mês de maio a sua saída da Rede Paraíba de Comunicação, onde atuava há vários anos como um dos principais nomes do grupo. Na manhã desta quinta-feira (03/07), a jornalista anunciou que agora integra o cargo de Assessora de Imprensa do gabinete da presidência do Ministério Público da […]
Vistoria
Um relatório do Ministério Público Federal (MPF), divulgado nesta quarta-feira (18), aponta falhas graves na estrutura do Hospital de Trauma de João Pessoa. A vistoria, realizada em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), identificou fios expostos, falta de aterramento, hidrantes sem mangueiras e quadros elétricos com sinalização precária. Diante das irregularidades, os peritos […]
Sustentabilidade
O município de Conceição foi reconhecido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) com o selo Amigo da Natureza, uma certificação que atesta o compromisso com práticas sustentáveis e a preservação ambiental. A conquista é fruto da adesão da cidade ao projeto, que busca fomentar a conservação e a restauração de áreas verdes, além de promover […]
Confira
Quatro integrantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) requereram inscrição para concorrer à eleição que definirá a lista tríplice a ser encaminhada ao governador do Estado para a nomeação do próximo procurador-geral de Justiça, que atuará no biênio 2025/2027. Os nomes dos candidatos, divulgados por ordem de inscrição, são: o promotor de Justiça Leonardo Quintans […]
Recomendação
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação à Prefeitura de João Pessoa para adoção de medidas visando à garantia dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua no município. Uma das medidas recomendadas é o funcionamento do Centro POP durante finais de semana e feriados, de modo que não haja interrupção dos serviços essenciais […]
Inquérito
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar denúncias de poluição sonora e ambiental causadas por um gerador a diesel no Val Atlantic Hotel, na Avenida Cabo Branco, em João Pessoa. Moradores relataram barulho excessivo e emissão constante de fumaça, apontando ausência de controle ambiental no uso do equipamento. A denúncia […]
Resposta
Após a divulgação da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que solicita a destituição dos dirigentes da Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (ABRACE), a entidade divulgou nesta quarta-feira (28/05) uma nota pública em que nega irregularidades e defende a legalidade da sua atuação. Na manifestação, a ABRACE afirma que a […]
Polêmica
Durante a sessão desta terça-feira (27) na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), a vereadora Eliza Virgínia (PP) fez uma denúncia grave envolvendo o influenciador digital paraibano Hytalo Santos. Em discurso no plenário, Eliza pediu que o Ministério Público e demais autoridades competentes investiguem o criador de conteúdo por suposta exploração sexual de crianças e […]