Alexandre de Moraes, do STF, suspende MP de Bolsonaro que restringia acesso a informações

feria a lei de acesso à informação

Alexandre de Moraes, do STF, suspende MP de Bolsonaro que restringia acesso a informações

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quinta-feira (26) os efeitos da medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que criava limitações ao acesso a informações em meio às restrições de servidores durante a crise do coronavírus. Moraes afirma que a norma assinada pelo presidente “não estabelece situações excepcionais e […]

Bolsonaro propõe voucher para informais e Guedes estuda suspensão de contratos de trabalho

auxílio

Bolsonaro propõe voucher para informais e Guedes estuda suspensão de contratos de trabalho

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (17) que o governo estuda conceder uma ajuda financeira para trabalhadores informais para amenizar os danos do coronavírus. Paralelamente, para evitar demissões, a equipe econômica estuda permitir empresas a suspenderem contratos de trabalho por 60 dias e que funcionários tenham acesso ao seguro-desemprego no período. As medidas são […]

VEJA COMO VOTARAM: Ministros justificam votos que mantiveram liberdade de Ricardo Coutinho e mais quatro

4 x 1

VEJA COMO VOTARAM: Ministros justificam votos que mantiveram liberdade de Ricardo Coutinho e mais quatro

Nessa terça (18) os cinco integrantes da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram a revogação do habeas corpus do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), investigado pela operação Calvário. A ministra Laurita Vaz proferiu despacho de mero expediente determinando ‘cientificar’ as partes quanto à atualização do processo. O governador teve seu habeas […]

QUEM SÃO ELES? Revogação de habeas corpus de Ricardo Coutinho está na mão da sexta turma - CONHEÇA OS MINISTROS

como votam

QUEM SÃO ELES? Revogação de habeas corpus de Ricardo Coutinho está na mão da sexta turma - CONHEÇA OS MINISTROS

Nessa terça (18) os cinco integrantes da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa a revogação do habeas corpus do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), investigado pela operação. Segundo a assessoria de imprensa do órgão a sessão está marcada para às 14h. A ministra Laurita Vaz proferiu despacho de mero expediente determinando […]