Ressarcimento
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) começou a intensificar o rastreio de valores da Fiji Solutions com empresas conhecidas como ‘exchanges’, que funcionam como casas de câmbio digitais, onde investidores podem negociar criptomoedas por outros ativos, como dinheiro ‘real’.
POLÊMICA
O Clube de Caça e Tiro Hunter, que polemizou ao oferecer curso de tiro para crianças, em Jataí, localizado em Goiás, cancelou o projeto Mirim. A medida foi tomada após uma recomendação do Ministério Público de Goiás (MPGO). Conforme o órgão, o curso desrespeita as regras impostas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). […]
Denúncias
O Ministério Público do Estado da Paraíba, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Campina Grande e da Diretoria Regional do MP-Procon, informa que nesta data, foi conduzida audiência com representantes da Fiji Solutions para tratar de denúncias envolvendo a prestação de serviços a consumidores.
Investigação
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) passou a disponibilizar, a partir desta quinta-feira (2), um formulário online para o cadastro de reclamações de consumidores que possuem contratos com a Braiscompany (clique aqui para acessar o formulário), empresa paraibana que se envolveu em uma polêmica e é alvo de investigação por suspeita de crimes contra o […]
Justiça
O Ministério Público Federal deu sinal verde e entregou à Justiça um parecer favorável à prisão de Robinho, além de informar os endereços do jogador, que foi condenado a nove ano de prisão por estupro na Itália. As informações são do UOL.
confira
A Procuradoria-Geral de Justiça publicou o Edital 001/2023 do V Concurso Público para o Provimento de Cargos Efetivos do Quadro do Ministério Público da Paraíba, que será realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Estão sendo ofertadas 11 vagas e formação de cadastro de reserva em um total de cinco cargos de níveis médio e superior. […]
Correção
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Polícia Militar da Paraíba (PMPB) firmaram um acordo, durante audiência na semana passada (15/02), para regularizar casos de desvio de função e designações funcionais de militares pertencentes ao quadro de oficiais combatentes que ingressaram no quadro da saúde sem concurso público. A corporação tem 60 dias para adotar as […]
Justiça
O Promotor de Justiça de Campina Grande e Diretor Regional do Procon na Paraíba, Sócrates da Costa Agra, disse que o MP tem “uma boa notícia” para quem investiu dinheiro na Braiscompany. A empresa passa por um processo de investigação, após operação conjunta da Polícia Federal e do Gaeco/MPPB nesta quinta-feira (17), e está em débito com seus investidores.
Gaeco
Uma operação deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta terça-feira (14) cumpriu sete mandados de prisão e outros 43 de busca e apreensão contra um grupo suspeito de lavar dinheiro oriundo do tráfico de drogas realizando a compra de imóveis, fazendas, rebanhos e até igrejas. A suspeita é de que o grupo […]
SANTA RITA
A procuradora do Ministério Público Eleitoral (MPE), Acácia Soares Peixoto Suassuna, emitiu parecer pela cassação dos diplomas dos vereadores e suplentes do partido Avante em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. O motivo seria uma possível fraude na cota de gênero nas eleições de 2020. Os suplentes do partido Progressistas, Bruno de Cicinha […]
repercussão
O promotor de Justiça Sócrates da Costa Agra, diretor regional do MP-Procon, acaba de confirmar uma coletiva de imprensa para esclarecer informações sobre o caso Braiscompany na próxima segunda-feira, dia 13, na sede do Ministério Público em João Pessoa. O horário da coletiva ainda será definido. A informação é do Portal Celino Neto. O promotor informará […]
DETIDO
Promotores do Ministério Público da Espanha se manifestaram nesta segunda-feira (6) contra a concessão de liberdade provisória a Daniel Alves, preso desde o dia 20 por suposta agressão sexual contra uma mulher de 23 anos. O principal argumento é o risco de o atleta brasileiro fugir do país. As informações são do jornal La Vanguardia. […]
discriminação e preconceito
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão de Sikêra Jr. e o pagamento de multa pelo crime de racismo. O motivo é uma reportagem do apresentador onde ele chama uma jovem negra de “vagabunda”, “preguiçosa” e “venta de jumenta”. De acordo com o Splash, do UOL, dados cedidos pelo MPF apontam que Sikêra extrapolou os limites da […]
Investigação
O Ministério Público da Paraíba abriu procedimento para acompanhar a desativação da maternidade do Hospital Nossa Senhora das Neves. A promotora de Justiça que atua na defesa do consumidor em João Pessoa, Priscylla Maroja, informou que no dia 12 de janeiro, em audiência na sede do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) com o Ministério Público, foi informado pelo HNSN que iria desativar o serviço de obstetrícia e neonatologia, porque não havia acordo no valor do pagamento dos plantões.
SESSÃO SOLENE
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) vai realizar, na próxima segunda-feira (16/01), sessão solene para dar posse aos procuradores de Justiça que exercerão os cargos de corregedor-geral (CGMP) e de conselheiros do Conselho Superior (CSMP) do Ministério Público da Paraíba, no biênio 2023-2025. A solenidade acontecerá às 15h, no auditório Edgardo Ferreira Soares, localizado […]
Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a conduta da rede Jovem Pan na disseminação de conteúdos desinformativos a respeito do funcionamento das instituições brasileiras e com potencial para incitar atos antidemocráticos. O foco da investigação será a veiculação de notícias falsas e comentários abusivos pela emissora, sobretudo contra os Poderes constituídos e a organização dos processos democráticos do país.
este mês
O Ministério Público do Maranhão recomendou à Prefeitura de Timon o cancelamento do show do cantor João Gomes, marcado para o dia 21 de dezembro. O motivo é que, de acordo com o MPMA, a ação poderia causar um impacto financeiro negativo nas contas no município, uma vez que o artista foi contratado por R$ 400 mil. […]
Oportunidade
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba divulgou o resultado do concurso para estágio nas áreas de Gestão Pública, Ciências Contábeis, Informática, Enfermagem e Publicidade.
defesa
O Ministério Público vai recorrer dessas absolvições. Na manhã de domingo, quando a sentença foi proclamada, a promotoria afirmou que não considera que tenha havido nenhuma das nulidades alegadas pela defesa.
Golpistas
Integrantes de ministérios públicos (MPs) se reuniram com o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (8/11), para tratar das investigações realizadas nos estados sobre protestos que fecharam rodovias brasileiras após o resultado das eleições, em 30 de outubro; os manifestantes permanecem em quartéis generais das Forças Armadas.