Tag Ministério Público

foto: reprodução

Investigação

Ministério Público disponibiliza formulário para reclamações de quem fechou contrato com a Braiscompany; veja detalhes

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) passou a disponibilizar, a partir desta quinta-feira (2), um formulário online para o cadastro de reclamações de consumidores que possuem contratos com a Braiscompany (clique aqui para acessar o formulário), empresa paraibana que se envolveu em uma polêmica e é alvo de investigação por suspeita de crimes contra o […]

MPPB e Comando da PM fazem acordo para regularizar situação de militares em desvio de função

Correção

MPPB e Comando da PM fazem acordo para regularizar situação de militares em desvio de função

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Polícia Militar da Paraíba (PMPB) firmaram um acordo, durante audiência na semana passada (15/02), para regularizar casos de desvio de função e designações funcionais de militares pertencentes ao quadro de oficiais combatentes que ingressaram no quadro da saúde sem concurso público. A corporação tem 60 dias para adotar as […]

(Foto: Redes sociais/Reprodução)

SANTA RITA

MPPB pede cassação dos vereadores Kinho de Lerolândia e Jardel de Pinto por fraude na cota de gênero - VEJA DOCUMENTO

A procuradora do Ministério Público Eleitoral (MPE), Acácia Soares Peixoto Suassuna, emitiu parecer pela cassação dos diplomas dos vereadores e suplentes do partido Avante em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. O motivo seria uma possível fraude na cota de gênero nas eleições de 2020. Os suplentes do partido Progressistas, Bruno de Cicinha […]

Foto: Internet

Investigação

Ministério Público abre procedimento para acompanhar fechamento da maternidade no Hospital Nossa Senhora das Neves

O Ministério Público da Paraíba abriu procedimento para acompanhar a desativação da maternidade do Hospital Nossa Senhora das Neves.  A promotora de Justiça que atua na defesa do consumidor em João Pessoa, Priscylla Maroja, informou que no dia 12 de janeiro, em audiência na sede do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) com o Ministério Público, foi informado pelo HNSN que iria desativar o serviço de obstetrícia e neonatologia, porque não havia acordo no valor do pagamento dos plantões.

foto: reprodução da internet

SESSÃO SOLENE

Novos membros da CGMP e do CSMP, do Ministério Público, são empossados nesta segunda-feira

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) vai realizar, na próxima segunda-feira (16/01), sessão solene para dar posse aos procuradores de Justiça que exercerão os cargos de corregedor-geral (CGMP) e de conselheiros do Conselho Superior (CSMP) do Ministério Público da Paraíba, no biênio 2023-2025. A solenidade acontecerá às 15h, no auditório Edgardo Ferreira Soares, localizado […]

Foto: Evaristo Sá/AFP

Justiça

Ministério Público instaura inquérito contra Jovem Pan por divulgar fake news e incitar atos antidemocráticos

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a conduta da rede Jovem Pan na disseminação de conteúdos desinformativos a respeito do funcionamento das instituições brasileiras e com potencial para incitar atos antidemocráticos. O foco da investigação será a veiculação de notícias falsas e comentários abusivos pela emissora, sobretudo contra os Poderes constituídos e a organização dos processos democráticos do país.