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Home Ministério Público Página 12

Tag Ministério Público

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Segundo o MPF, a taxa de contágio segue alta no RN, os leitos de UTI não são suficientes e há déficit de medicamentos no Estado para cidadãos afetados pela Covid-19.

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Pagamentos teriam ocorrido entre 2018 e 2019, conforme denúncia do Ministério Público

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A promotora Jovana Tabosa, considerou “descabida” a decisão de dividir o empreendimento, que tem sede na capital, para fins de funcionamento e pediu a tutela antecipada de urgência para evitar sua concretização.

MP apura realização de festas em condomínios de luxo em Bananeiras durante pandemia

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Procedimento Investigatório Criminal foi instaurado nesta segunda-feira (22), após divulgação de vídeos em redes sociais.

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Recomendações são para que prefeituras sigam o plano Novo Normal Paraíba do governo estadual para reabrirem as atividades na Região Metropolitana de João Pessoa.

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O petista acusou o Ministério Público e a Polícia Federal de 'mentir' em processos da Lava-Jato e defendeu a 'presunção de inocência de Queiroz'.

GESTÃO DO AMOR: veículo da prefeitura de Monteiro é flagrado em motel

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As provas constam em vídeos e fotos, que serão apresentados ao ministério público, que deverá instaurar um procedimento para apurar as denúncias.

Ministério Público denuncia prefeito afastado de Patos por falsidade ideológica

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O Ministério Público da Paraíba ofereceu denúncia contra o prefeito afastado de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, por falsidade ideológica, crime previsto no artigo 299 do Código Penal, por ter inserido declaração falsa em documento público. O processo 0000178-57.2020.815.000 tem como relator o desembargador João Benedito da Silva.

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De acordo com a investigação, em maio de 2018, Dinaldinho teria mentido ao TJPB ao afirmar a regularidade do Município de Patos quanto ao pagamento de precatórios municipais.

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Três municípios da Grande João Pessoa — Bayeux, Santa Rita e Cabedelo — já iniciaram a reabertura do comércio e podem ser acionadas juridicamente.

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Os comerciantes vão responder pelo crime de desobediência, além dos processos em razão da operação realizada na sexta-feira (23).

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