sem relaxamento
O Ministério Público da Paraíba emitiu parecer favorável à concessão de medidas diversas da prisão para quatro presos no bojo da operação Xeque-Mate. O único que ficou de fora foi o empresário Roberto Santiago, também réu nos processos. Os pareceres foram remetidos ao juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de […]
Ataque à Lava-Jato
Um hacker invadiu um grupo do aplicativo Telegram formado por conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e afirmou que acessa "quem quiser e quando quiser".
defesa
As promotoras foram nomeadas para o caso no último sábado, em portaria publicada pelo Diário Oficial e já trabalham.
Caixa 2
A denúncia foi feita ao Ministério Público, que abriu um inquérito para apurar o caso
Encontro de juristas
A declaração aconteceu durante um encontro pan-americano de juristas sobre direitos sociais.
ROMPIMENTO
O Ministério Público de Minas Gerais expediu, na quinta-feira (16), uma recomendação à Vale para que a mineradora mantenha a população de Barão de Cocais informada sobre os riscos, danos e impactos de um possível rompimento.
improbidade administrativa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Sousa, Fábio Tyrone, por prática de nepotismo
revelação
O inquérito foi enviado ao Ministério Público. A pena para o crime de injúria por preconceito varia de um a três anos de reclusão e multa.
Histórico
Deflagra em dezembro de 2018, a Operação Calvário é uma ação conjunta dos Ministérios Públicos da Paraíba e do Rio de Janeiro com a colaboração da Polícia Federal e do Gaeco.
Indisciplinado
O Conselho Nacional do Ministério Público abrirá um processo administrativo disciplinar conta o procurador da República Deltan Dallagnol.
Inconstitucional
O Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público Estadual para declarar a inconstitucionalidade do Decreto nº 26.865, de 23 de fevereiro de 2006, de autoria do governador do Estado, que prevê a contratação de empresas pelo Projeto Cooperar.
"leitura transversal"
O Ministério Público Federal pediu esclarecimentos ao Inep (Instituto Nacional de Estudos Educacionais) sobre a criação de uma comissão para fazer um pente-fino ideológico nas questões do Enem. O órgão tem 5 dias para responder. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão considerou “extremamente vago” a chamada “leitura transversal” da portaria, publicada no Diário Oficial da […]
Sem Antecipação
O governador João Azevêdo falou ontem sobre a situação da secretária Livânia Farias no Governo. Ela está sendo investigada pelo Ministério Público no caso da Operação Calvário, que envolve desvio de recursos da Cruz Vermelha.
Motivações
A estranheza por detrás da criação de uma fundação social da Operação Lava Jato
Irregularidades com servidores
A Procuradoria Geral de Justiça da Paraíba recebeu uma denúncia contra o prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos, por supostos atos praticados contra a administração pública durante sua administração à frente da Prefeitura Municipal da cidade. De acordo com a denúncia, Geraldo Moura Ramos teria praticado crime de responsabilidade, através de contratação de pessoal sem […]
Independente
"Sabemos a necessidade de algumas pessoas de utilizar determinados fatos como palanque para tirarem fotos para as redes sociais", afirmou Octávio.
Sonegação
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou como lícitas as provas obtidas pelo Ministério Público e apresentadas na denúncia contra uma comerciante de João Pessoa, acusada de sonegação de ICMS. A decisão segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, no sentido de que é lícita a obtenção […]
contas
O Ministério Público de Contas da Paraíba, após analisar as contas referentes ao exercício de 2017 do atual prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, apontou diversas irregularidades, algumas com alto nível de gravidade e assim emitiu parecer contrário à aprovação das contas. As irregularidades constatadas pelo órgão auditor tinham sido indicadas no relatório prévio sobre gestão […]
precaução
O pedido caracteriza-se como uma medida preventiva
denúncia
A portaria instaurando o Inquérito, foi assinada pelo 2º Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital, Ricardo Alex Almeida Lins.