confira
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, um projeto do deputado estadual Michel Henrique (Republicanos) apresentou um Projeto de Lei que propõe a criação do “Código de Defesa do Empreendedor”. A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora deverá ser votado em breve no plenário da Casa de Epitácio […]
Solenidade
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou, na noite desta quinta-feira (19), a Frente Parlamentar em Defesa do Ciclismo e Apoio ao Ciclista da Paraíba, em sessão especial realizada no Auditório do Serviço Social do Comércio (SESC), no bairro Cabo Branco, em João Pessoa. O evento foi proposto pelo deputado Michel Henrique que presidirá as ações e iniciativas da Frente.
nesta quinta-feira
Por iniciativa do deputado Michel Henrique (Republicanos) e com o aval da Assembleia Legislativa da Paraíba, será oficialmente instalada, nesta quinta-feira, 19 de outubro, a Frente Parlamentar em Defesa do Ciclismo. O evento ocorrerá às 19h, no SESC Cabo Branco, em João Pessoa. Michel Henrique que também é ciclista, ressaltou a relevância de incentivar a […]
tecnologia
Na véspera do Dia do Professor, o deputado estadual Michel Henrique (Republicanos), informou que apresentou um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba, propondo a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para aquisição de produtos eletrônicos, como computadores, smartphones e tablets, por professores. O benefício, de acordo com […]
Posicionamento
O deputado Michel Henrique, do partido Republicanos, posicionou-se contra o projeto de lei 995/2023 proposto pelo Poder Executivo, que eleva a alíquota do ICMS de 18% para 20%. Embora o projeto tenha sido aprovado pela maioria dos parlamentares na sessão de terça-feira (26), Michel defende que havia outras alternativas mais equitativas.
Projeto de Lei
A Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 359/2023, proposto pelo deputado estadual Michel Henrique. O projeto tem como objetivo reconhecer o “Terreiro Zabé da Loca”, localizado no Município de Monteiro, como patrimônio histórico-cultural, turístico e imaterial do estado. O Terreiro […]
Luto
A morte prematura do jovem Advogado Guilherme de Castro no último sábado (2), abalou o meio político da Paraíba. Secretário - Geral da Assembleia Legislativa, Guilherme de apenas 28 anos, mostrava mesmo com a pouca idade, indícios da sua grandiosidade e conhecimento dos trâmites jurídicos que regem a Casa Epitácio Pessoa.
Agora é Lei
Foi sancionada nesta quinta-feira (7), na Paraíba, uma importante lei que garante direito a atendimento psicossocial prioritário, na rede estadual de saúde, às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do Espectro Autista (TEA).
PL
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (29), um projeto de grande impacto social para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O projeto, apresentado pelo deputado estadual Michel Henrique (Republicanos), institui no Calendário Oficial de Eventos da Paraíba, o “Festival de Talentos para pessoas com TEA”, destinado a ser realizado anualmente no mês de abril.
nesta terça-feira
Em uma reviravolta notável nesta terça-feira (22), os deputados atenderam ao pedido do Deputado Estadual Michel Henrique e derrubaram o veto do governador João Azevedo ao projeto que cria a Área de Proteção ao Ciclista e Ciclismo (APCC) na Paraíba. O movimento representa uma vitória significativa para os defensores do ciclismo e da segurança no […]
Assistência
Em sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba nesta terça-feira (15), foi aprovado o projeto de lei do deputado Michel Henrique (Republicanos), que prevê prioridade de atendimento psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS) às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista (TEA).
Reconhecimento
Durante solenidade que marcou a assinatura da ordem de serviço para construção do primeiro hospital veterinário público, em João Pessoa nesta quarta-feira (02), o deputado Michel Henrique (Republicanos), foi homenageado com o ‘Selo Cuidado Animal’. Este é um reconhecimento pelo trabalho em defesa da causa PET, concedido pela Secretaria de Meio Ambiente e Prefeitura de João Pessoa, através da Diretoria de Bem-Estar Animal.
PROJETO
A Paraíba vai ganhar uma área de Proteção ao Ciclista de Competição (APCC), através da iniciativa do deputado Michel Henrique (Republicanos). O projeto do parlamentar que também é praticante de ciclismo, garante a segurança dos atletas na Paraíba e foi aprovada por unanimidade durante sessão realizada nesta terça-feira (23). De acordo com o texto do […]
Encontro
O deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) participou, na segunda-feira (15), de encontro da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Pessoa Neurodivergente, proposto pelo deputado Michel Henrique. A iniciativa visa assegurar os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e reuniu representantes de órgãos e entidades relacionados à luta do segmento.
Balanço
Estreante na Assembleia Legislativa, o deputado Michel Henrique (Republicanos), se firmou como o mais produtivo da Paraíba em 100 dias de mandato – com mais de 300 propostas legislativas, além de conquistar espaços para vocalizar os interesses dos paraibanos. Com um ritmo intenso de trabalho, Michel tem participando de discussões importantes para o crescimento do estado e apresentando requerimentos, indicações e disposição para atuar por diversas causas, pautas e bandeiras. Além disso, o parlamentar vem buscando o melhor para o estado, seja visitando os municípios ou participando de reuniões em órgãos e instituições estaduais, como também em Brasília.
Lei
Em apenas três meses do seu primeiro mandato, o deputado estadual Michel Henrique (Republicanos), já é autor da Lei Estadual 12.611 com a finalidade que as casas de festas, discotecas, boates, bares, restaurantes, clubes, hotéis e demais estabelecimentos e ambientes destinados ao entretenimento e diversão, adotem medidas de auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco ou vulnerabilidade, em suas dependências, no âmbito do Estado da Paraíba.
órgão político
O advogado e deputado estadual Michel Henrique (Republicanos), é o novo procurador de prerrogativas parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba, mais uma função que ele assume em seu primeiro mandato. A Procuradoria de Prerrogativas Parlamentares é um órgão político e terá por finalidade promover, em colaboração com a Mesa, a defesa da Assembleia Legislativa, de […]
Projeto
Muita gente não conhece ou não conhecia até pouco tempo atrás a palavra neurodiversidade. Mas o termo, usado para descrever as enormes e diversas diferenças existentes no cérebro humano, tem se popularizado cada vez mais. Nesta quarta-feira (26), a Assembleia Legislativa da Paraíba realizou uma Audiência Pública de autoria dos deputados estaduais Michel Henrique e Bosco Carneiro em defesa da saúde mental e da pessoa neurodivergente, além de implantar a Frente Parlamentar que trata dos temas.
Conscientização
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza, nesta sexta-feira (31), a partir das 9h, uma Sessão Especial em alusão ao Março Roxo, mês de Conscientização e em defesa dos direitos das pessoas com epilepsia. A desinformação, o preconceito e o alto custo dos medicamentos, que contribuem para que essas pessoas tenham a sua qualidade de […]
Assembleia
De autoria do deputado Michel Henrique (Republicanos), foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Paraíba, o Projeto de Lei 15/2023 com objetivo de coibir a violência contra a mulher em estabelecimentos de lazer, a exemplo de casas de festas, discotecas, boates, bares, restaurantes, clubes, hotéis e demais ambientes destinados ao entretenimento e diversão que devem adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco ou vulnerabilidade.