Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quarta-feira (6/9) os nomes dos desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), e Teodoro Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça.
investigações
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta quarta (6) a nulidade de todos os atos tomados na esteira do acordo de leniência da construtora Odebrecht firmados durante a Operação Lava Jato. A decisão é monocrática – individual – e atinge todos os processos que utilizaram provas obtidas nos sistemas da empresa, que foram consideradas contaminadas e já vinham afetando outras investigações que correm na Corte.
entenda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (5), que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não sejam divulgados à população, para evitar “animosidades”. Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, Lula afirmou que é preciso respeitar as instituições e que “não cabe ao presidente […]
Justiça
Um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelece que casos de assédio sexual deverão ser punidos com demissão em toda a administração pública federal. O novo entendimento foi assinado nesta segunda-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.
na próxima quinta-feira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca na próxima quinta-feira (7) para Nova Déli, capital da Índia, onde participará da Cúpula do G20. Lá, de acordo com a Agência Brasil, vai assumir a presidência rotativa do bloco, atualmente com a Índia. O mandato passará oficialmente para as mãos do Brasil no dia 1º de dezembro […]
brasil
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira, 1, redução superior a 14% na taxa de juros das linhas de financiamento do Crediamigo, aumento da projeção das aplicações do Agroamigo e expansão da rede de atendimento dos dois programas de microcrédito do Banco do Nordeste (BNB).
nova pesquisa
Uma nova pesquisa do Datafolha revela que 45% dos residentes da cidade de São Paulo consideram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ótimo ou bom, enquanto 25% o desaprovam e 29% o avaliam como regular. Apenas 1% não soube opinar.
Bastidores
Deputados da oposição protocolaram um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por conta de declarações recentes onde o chefe do Executivo disse que a cassação do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) teria sido um "golpe de Estado". O pedido de afastamento de Lula já foi assinado por 40 parlamentares até a noite desta quarta-feira, 30.
novas regras
O governo Lula (PT) decidiu enviar ao Congresso Nacional uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criará regras para proibir que militares da ativa das Forças Armadas disputem eleições ou ocupem cargos no primeiro escalão do Executivo.
Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou na tarde desta terça-feira (29/8) a advogada Daniela Teixeira para uma das vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça. A escolhida terá de passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e, se aprovada em plenário, será nomeada pelo chefe do Executivo e empossada em sessão solene do tribunal.
Novidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (29), que criará um ministério para tratar de assuntos relacionados a pequena e média empresa, atendendo assim quem quer empreender no país. Será a 38ª pasta do governo federal.
solenidade
O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), representou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na implementação da nova política de valorização do salário mínimo, em solenidade do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta segunda-feira (28), no Palácio do Planalto. O presidente agradeceu o apoio dos representantes do Congresso.
Economia
Na mesma cerimônia em que sancionou a nova política de reajustes do salário mínimo e a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que prevê a cobrança de 15% a 22,5% sobre rendimentos de fundos exclusivos (ou fechados), também conhecidos como fundos dos ‘super-ricos’, e o envio do Projeto de Lei que tributa o capital de residentes brasileiros aplicado em paraísos fiscais (Offshores e Trusts).
valorização anual
Após a aprovação do Senado da medida provisória que aumenta o salário mínimo para R$ 1.320 neste ano e que estabelece nova política de valorização anual, além de corrigir a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), o texto será sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde desta segunda-feira (28/8), em evento no Palácio do Planalto.
Neste Domingo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou as redes sociais neste domingo (27) para expressar solidariedade ao padre Júlio Lancelotti, que foi alvo de mais uma ameaça. Lula classificou as ameaças recebidas pelo padre na manhã deste domingo como “criminosas e inaceitáveis”. Precisamos virar esta triste página da nossa história. Mais amor e solidariedade. […]
polêmica
Na noite desta terça-feira (22), a Polícia Federal (PF) convocou ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, Mauro Cid, Mauro Lourena Cid, Fredrick Wassef, Fabio Wajngarten, Osmar Crivelatti e o ex-presidente Jair Bolsonaro para prestar depoimento simultâneo sobre o caso das joias. O objetivo da PF ao realizar os depoimentos de maneira simultânea é evitar que os investigados combinem […]
Arapuan FM
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta sexta-feira (18), o deputado federal Cabo Gilberto (PL) citou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é perseguido politicamente e que não há provas contra ele no caso das joias. “Até agora não tem nada de concreto com o presidente Bolsonaro, o que tem agora são narrativas […]
CPI
As acusações levantadas pelo hacker Walter Delgatti Netto nessa quinta-feira (17), em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do 8 de janeiro, animaram integrantes da base do governo Lula (PT), que avaliam indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por pelo menos quatro crimes. Somadas, as penas podem chegar a 18 anos de prisão. As […]
Decisão
Após ter sido o mais votado na lista tríplice do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, sediado em Recife, o juiz do Trabalho Virgínio Henriques de Sá e Benevides foi nomeado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o mais novo desembargador do TRT da 6ª Região.
atos violentos
Chefe do Gabinete de Segurança Institucional de Lula à época do 8 de Janeiro, Gonçalves Dias mentiu ao dizer que não tinha ciência do risco de invasão ao Planalto. Dois dias antes das depredações, o próprio general enviou à Agência Brasileira de Inteligência uma mensagem por celular na qual alertava para os atos violentos que estavam por vir. Depois, GDias deixou de se comunicar com a Abin, ignorou 11 alertas e só reapareceu no dia 8.