Oportunidades
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, foi sancionada, sem vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 20. O LOA traz 51.391 vagas reservadas para concursos públicos este ano. Do total de oportunidades, 45.816 são para provimento e 5.575 para criação distribuídas entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Além da criação […]
Benefícios
A LOA, aprovada ano passado na ALPB, foi sancionada pelo governador João Azevedo e publicada no Diário Oficial da último quarta-feira (15) Municípios da região polarizada pela cidade de Cajazeiras serão beneficiados com investimentos do Governo do Estado, no decorrer deste ano, a partir de emendas apresentadas pela deputada Drª Paula (Progressistas) à LOA 2020 […]
investimentos
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, em sessão extraordinária, na manhã desta terça-feira (30), o orçamento que estima em R$ 2.574.975.079,00 a receita da Capital para 2020. De acordo com o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), vereador Carlão (DC), a peça recebeu 267 emendas, sendo 204 de remanejamento, 51 aditivas, 12 modificativas. […]
Orçamento
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, em sessão extraordinária, na manhã desta terça-feira (30), o orçamento que estima em R$ 2.574.975.079,00 a receita da Capital para 2020.
Projetos de resolução
A Câmara Municipal de João Pessoa terá uma sessão extraordinária nesta segunda, dia 30 de dezembro. O motivo é a votação da Lei Orçamentária Anual e alguns projetos de resolução que serão votados em segundo turno, entre eles o que cria a verba indenizatória. Só após a votação da LOA a casa entra em recesso. […]
exercício 2020
O deputado estadual Jeová Campos (PSB) apresentou à Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) 15 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). A maior parte delas diz respeito à melhoria da infraestrutura viária e abastecimento de água no sertão do estado, e ao fortalecimento da agricultura familiar. Outras transferem recursos para […]
Exercício financeiro
A peça orçamentária foi fixada no valor de cerca de R$ 12, 8 bilhões,. Também foi aprovado o Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos.
em sessão
CFO da Câmara atualizou o calendário da peça que estima a receita e fixa o orçamento para o exercício financeiro subsequente da Capital
Planejamento
A Câmara Municipal de Campina Grande realizou na tarde desta terça-feira, 19, a segunda audiência pública para discutir a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2020. A LOA estabelece os critérios, os setores e os valores a serem fixados no orçamento da prefeitura municipal de Campina Grande para o ano que vem. O Projeto […]
PROPOSTA
A audiência pública que vai discutir a previsão orçamentária para o próximo ano acontece às 11h, no Plenário da Casa.
PL
De acordo com o presidente da Comissão, vereador Marinaldo Cardoso (PRB), a participação da população é de grande importância. “As audiências da LOA servem para discutir como e onde será aplicado o orçamento do próximo ano. Por isso é muito importante que a população campinense se faça presente nesse debate junto aos representantes da administração municipal”, destacou. Além dele, a Comissão tem em sua composição os vereadores João Dantas (Relator) e Bruno Faustino (Membro).
documento protocolado
Na ocasião, Buda Lira, Marcélia Cartaxo, Soia Lira, Zezita Matos, Bertrand Lira, Gelton Pinto e Ana Gondim entregaram ao parlamentar um manifesto assinado pelos artistas cobrando que seja colocado na LOA 2020 recursos para lançamento de editais de cultura.
Chama a atenção
O Comitê Olímpico do Brasil (COB) vive momento crucial na preparação voltada aos Jogos de Tóquio, ao mesmo tempo em que projeta tempos difíceis diante da ameaça de cortes no orçamento federal para os esportes em 2020. A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional é […]
Investimentos
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) estiveram reunidos nesta terça-feira (01), em Brasília, com a Senadora Kátia Abreu (PDT-TO), relatora setorial do Turismo para a lei Orçamentária Anual – LOA 2020. O objetivo foi o de discutir a destinação orçamentária para investimentos no turismo da Paraíba. […]
Menos recursos em caixa
Se não equilibrarem as contas, as prefeituras poderão ter as contas rejeitadas e os gestores poderão ser penalizados.
Antecipação
O deputado estadual Tião Gomes (Avante) será o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. Apesar de a nomeação só acontecer depois que o Poder Executivo enviar a previsão de orçamento anual ao Poder Legislativo, as definições políticas na Assembleia começam bem antes. A escolha de Tião Gomes foi confirmada por uma fonte à redação […]
Sem Expectativa
O ano de 2019 começou sem nenhuma autorização de concurso público na administração pública federal. E todos os concursos autorizados em 2017 e 2018 foram realizados, como da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Fim do impasse
Após intensa discussão a Lei Orçamentária Anual foi aprovada na Casa de Epitácio Pessoa.
Implicações financeiras
Otto destacou que o gestor público pode governar sem essa votação, mas pode ter sérios problemas, trabalhando com engessamento e acuado com o mínimo de investimentos.
Orçamento
A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou por unanimidade nesta quinta-feira(27) a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2019.