CMCG lança o calendário de audiências públicas para LOA 2020

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Municipal de Campina Grande divulgou o calendário de audiências públicas para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. Este ano as discussões iniciam no dia 18 e seguem até o dia 21 de novembro, sempre no período da tarde, no plenário da Casa de Félix Araújo.

De acordo com o presidente da Comissão, vereador Marinaldo Cardoso (PRB), a participação da população é de grande importância. “As audiências da LOA servem para discutir como e onde será aplicado o orçamento do próximo ano. Por isso é muito importante que a população campinense se faça presente nesse debate junto aos representantes da administração municipal”, destacou. Além dele, a Comissão tem em sua composição os vereadores João Dantas (Relator) e Bruno Faustino (Membro).

A primeira audiência será no dia 18 deste mês, com os representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Secretaria de Finanças (Sefin), Secretaria de Administração, Procuradoria Geral do Município e Gabinete do Prefeito. No dia seguinte (19) é a vez do Instituto de Previdência do Servidor (Ipsem), Agência Municipal de Desenvolvimento (Amde), Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), Secretaria de Assistência Social (Semas), Fundo Municipal da Infância e Adolescência e Fundo Municipal de Assistência Social.

Na quarta-feira (20) a audiência é com a Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STTP), Secretaria Municipal de Obras (Secob), Secretaria de Planejamento (Seplan), Secretaria de Agricultura (Seagri), Fundo Municipal dos Direitos Difusos (Procon) e Secretaria de Ciência e Tecnologia. No dia 21, último dia de audiências da LOA, participam a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Secretaria de Cultura, Secretaria de Educação, Urbema, Secretaria de Saúde e Fundo Municipal de Saúde (FMS).

O Projeto de Lei 354/2019, de autoria do Poder Executivo, foi protocolado na Câmara dos Vereadores no dia 30 de setembro. A Lei Orçamentária para o exercício de 2020 estima uma receita superior a R$ 1 bilhão. O texto na íntegra pode ser encontrado no portal da Câmara Municipal de Campina Grande, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Fonte: Assessoria
Créditos: Assessoria