reunião
Na manhã desta sexta-feira, dia 28, a secretaria de articulação social, juntamente com o vice-prefeito de Jacob Souto, se reuniu com o presidente da UAC, Zé Ilton, e com um representante do poder legislativo, José Gonçalves, para elaborar o questionário que será disponibilizado para a população durante o Orçamento Participativo Municipal.
orçamento
A publicação com o suplemento com os anexos da lei, mostrando o detalhamento dos valores pode ser conferida aqui
Orçamento do ano
Este é o primeiro ano com emendas impositivas; LOA 2021 foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira
POR UNANIMIDADE
Na sessão, os vereadores apresentaram 87 emendas, que foram aprovadas por unanimidade.
Orçamento estadual
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (16), por unanimidade, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2021 e outras 653 matérias durante sessão extraordinária realizada de forma remota. O Projeto de Lei 2.211/2020, que trata do orçamento do Estado para o próximo ano, teve como relator o deputado Tião Gomes e […]
Projeto de Lei
Foi aprovado, nesta terça-feira (15), em reunião na Comissão de Orçamento, Fiscalização Tributária e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o relatório final da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021. O Projeto de Lei 2.211/2020, de autoria do Governo do Estado, estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do próximo ano.
LOA 2021
O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) destinou emendas referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA 2021) para municípios paraibanos, entre eles Conde, Tacima e Cuité de Mamanguape, aplicarem em obras estruturantes e compras de equipamentos de saúde, além de destinar recursos para três hospitais filantrópicos de João Pessoa (Napoleão Laureano, Padre Zé e São Vicente de Paulo) no total de R$ 166,2 mil. O valor para emendas por deputado é de R$ 1.132.403,44, sendo que metade desse montante, um total de R$ 566.201,72 deve ser destinado, obrigatoriamente, para as ações e serviços públicos de saúde (art. 33 da LDO/20210).
loa 2021
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) voltou a debater, nesta quinta-feira (3), a Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2021.
Lei Orçamentária Anual
Seja Cícero Lucena (PP), seja Nilvan Ferreira (MDB), o novo prefeito de João Pessoa terá em 2021 um orçamento previsto na ordem de R$ 2.798.653.101,00. É o que estima a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, que prevê as receitas e fixa as despesas do município. A receita para 2021 representa um acréscimo de […]
economia
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai debater em 1º de dezembro, com os gestores municipais, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, através de audiência remota, às 11h.
Despesas e receitas
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, vai realizar, nesta quinta-feira (19), às 10h, uma Audiência Pública para discutir o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 do Governo do Estado. O debate, que vai acontecer através de videoconferência – devido à pandemia do novo coronavírus – […]
LOA 2021
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quinta-feira (29), o relatório preliminar ao projeto de Lei 2.211/2020 do Governo do Estado, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021. A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê o investimento de R$ 13.317.790.731,00 (treze bilhões, […]
Investimentos
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) recebeu o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), encaminhado pelo Executivo Estadual, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021. A proposta, que já está em tramitação na Casa, prevê o investimento de R$ 13.317.790.731,00 (treze bilhões, trezentos e dezessete milhões, setecentos e noventa mil e setecentos e trinta e um reais) incluindo todas as receitas, inclusive das empresas independentes, com as deduções obrigatórias para o FUNDEB.
DOE
O governador João Azevêdo (Cidadania) sancionou o decreto que dispõe das diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2021. A publicação encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (25). No documento, estão expostas as prioridades e metas da Administração Púbica Estadual; a estrutura e organização dos […]
Projeto de Lei Orçamentária Anual
MEC terá verba de R$ 144,538 bi, enquanto R$ 116,127 bi serão destinados à Defesa; governo tinha considerado dar mais recursos aos militares
Oportunidades
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, foi sancionada, sem vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 20. O LOA traz 51.391 vagas reservadas para concursos públicos este ano. Do total de oportunidades, 45.816 são para provimento e 5.575 para criação distribuídas entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Além da criação […]
Benefícios
A LOA, aprovada ano passado na ALPB, foi sancionada pelo governador João Azevedo e publicada no Diário Oficial da último quarta-feira (15) Municípios da região polarizada pela cidade de Cajazeiras serão beneficiados com investimentos do Governo do Estado, no decorrer deste ano, a partir de emendas apresentadas pela deputada Drª Paula (Progressistas) à LOA 2020 […]
investimentos
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, em sessão extraordinária, na manhã desta terça-feira (30), o orçamento que estima em R$ 2.574.975.079,00 a receita da Capital para 2020. De acordo com o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), vereador Carlão (DC), a peça recebeu 267 emendas, sendo 204 de remanejamento, 51 aditivas, 12 modificativas. […]
Orçamento
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, em sessão extraordinária, na manhã desta terça-feira (30), o orçamento que estima em R$ 2.574.975.079,00 a receita da Capital para 2020.
Projetos de resolução
A Câmara Municipal de João Pessoa terá uma sessão extraordinária nesta segunda, dia 30 de dezembro. O motivo é a votação da Lei Orçamentária Anual e alguns projetos de resolução que serão votados em segundo turno, entre eles o que cria a verba indenizatória. Só após a votação da LOA a casa entra em recesso. […]