resistência
Justiça determina destravamento dos empréstimos do Governo do Estado pelo Banco do Brasil
O banco havia se recusado a assinar as operações financeiras.
Tag Justiça
Indulto
Governo estuda critérios para compensar “excluídos” do indulto de Natal - por Andreza Matais
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou, nesta quinta-feira, 28, à Coluna do Estadão, que já estuda novas medidas que possam “compensar os brasileiros que foram excluídos (do indulto de Natal) pela decisão do Supremo”.
Natal
Juiz determina que Maluf passe o Natal na Papuda
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou, provisoriamente, o pedido da defesa do ex-prefeito da capital paulista Paulo Maluf (PP-SP) para que ele cumpra prisão domiciliar. Com a decisão o político, de 86 anos, vai passar o Natal no Centro de Detenção Provisória (CDP), que fica no Complexo da Papuda, […]
condenação
Se condenado, cunhado de Ana Hickmann pode pegar até 20 anos de prisão por morte de agressor
Defesa alega legítima defesa; promotor afirma que houve homicídio simples
réus colaboradores
Em alta, delações travam processos na Lava Jato
Eram 11 réus; hoje, são 10 delatores. Ações penais abertas pelo juiz Sergio Moro acabaram ficando de lado na pauta de julgamentos da Lava Jato no Paraná com a assinatura de uma série de acordos de delação desde o ano passado. São casos em que o juiz aceitou suspender temporariamente o trâmite diante das negociações […]
reformas
Justiça manda PMJP recuperar pontes e viadutos
A Justiça concedeu liminar requerida pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que o Município de João Pessoa, no prazo de 30 dias, realize as obras de...
indenização
Justiça condena jornalista a pagar indenização de R$ 20 mil a Ricardo Coutinho
Ricardo moveu ação por danos morais, alegando que Dércio tem publicado várias matérias relacionando seu nome com o caso Jampa Digital e com o assassinato de Bruno Ernesto.
rejeitado
Sentença: Justiça de Itaporanga rejeita pedido de cassação de prefeito e vice
As acusações contidas na ação são: doação de centena de padrões esportivos e inscrições para para participantes do Poeirão (tradicional campeonato de futebol na cidade) em troca de promoção pessoal;
bloqueio
Justiça bloqueia R$ 416 milhões do ex-prefeito de Belém
O juiz da 3.ª Vara Federal Criminal, Rubens Rollo D’Oliveira, de Belém, mandou bloquear R$ 416.131.044,82 do ex-prefeito da capital paraense Duciomar Costa, o ‘Dudu’ (PTB), na...
Prisão
Advogados de Rosane Malta pedem prisão de Fernando Collor por atraso de pensão
O senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello vai ter a prisão pedida e não é por conta das investigações da Lava-Jato. Mas pelo não pagamento de pensão à ex-mulher, Rosane Malta
justiça federal
Em ritmo recorde, Gebran conclui voto sobre Lula
Relator responsável pela Operação Lava Jato na 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre, o desembargador João Pedro Gebran Neto concluiu seu voto em relação ao recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – o petista foi condenado pelo juiz Sergio Moro no dia 12 de julho a […]
nas mãos da justiça
JOSIAS DE SOUZA: ‘Efeito toga’ tornou-se principal variável de 2018
No momento, não há nada mais equivocado na análise da conjuntura eleitoral brasileira do que ter certeza. A leitura fria dos dados expostos na mais recente pesquisa do Datafolha induz à falsa conclusão de que a sucessão presidencial vai se consolidando como uma batalha entre o pseudo-esquerdista Lula e o ultra-direitista Jair Bolsonaro. Mas a contrução do […]
ABORTO
Estudante entra com nova ação na Justiça pedindo aborto
Grávida de sete semanas, Rebeca afirma não ter condições emocionais, psicológicas e econômicas de ter a criança
Justiça Eleitoral
Cadastramento biométrico encerra nesta quinta-feira; 170 mil poderão ter títulos cancelados
Encerra nesta quinta-feira (30) o período para recadastramento biométrico em mais de 100 municípios paraibanos. Muita gente resolveu quitar a situação eleitoral nos últimos instantes e o resultado são filas ao redor dos locais de atualização. Na Paraíba, 174.533 mil eleitores ainda não realizaram o cadastramento biométrico e podem ter o título eleitoral cancelado. De acordo com […]
condenado
Ex líder croata morre após tomar veneno durante condenação por crimes de guerra em tribunal
"Eu acabei de tomar veneno. Não sou criminoso de guerra. Oponho-me a esta sentença."
até dezembro
CNJ vai apurar supersalários, diz Cármen Lúcia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que até dezembro o vencimento de magistrados brasileiros estará disponível no site do conselho. Cármen prometeu que eventuais abusos serão apurados pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ que atua na […]
serviço
Justiça determina que empresas de ônibus aumentem frota de linhas em João Pessoa
Duas empresas de ônibus de transporte público de João Pessoa foram obrigadas pela Justiça a aumentar a frota de ônibus de 17 linhas no prazo de 30 anos sob pena de multa diária que podem chegar até R$ 100 mil
absolvida
Justiça absolve mãe que deu veneno para a filha de 7 meses
Durante júri na terça-feira (21), a Justiça do Amapá absolveu a dona de casa Enoli Lara Figueiredo, acusada de tentar matar envenenada a filha, em agosto de 2013, que tinha 7 meses na época
Decisão
Justiça Federal autoriza associação de João Pessoa a cultivar maconha
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) autorizou a Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança – Abrace, em João Pessoa, a manter o cultivo e a manipulação da Cannabis para fins exclusivamente medicinais. A decisão, da juíza federal substituta da 2ª Vara, Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, que confirma a medida liminar concedida em 27 de […]
PF
PF prende ex-estagiário da Justiça acusado de repassar dados a criminosos
A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (20) em Londrina (PR) um ex-estagiário da Justiça Federal acusado de repassar informações sigilosas a uma das maiores organizações criminosas do país, especializada no tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro