condenação
Justiça dá 8 dias para defesa de Lula apresentar recurso no caso do sítio de Atibaia
Após a manifestação, diz o despacho do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), os autos devem ser remetidos ao Ministério Público Federal
Tag Justiça
Regime fechado
Justiça condena a três anos de reclusão homem acusado de furtar quatro livros em um shopping
Um homem foi condenado a pena de três anos de reclusão, em regime fechado, e 50 dias/multa, por ter furtado quatro livros de uma livraria, em João Pessoa.
Desvio de verba na alerj
Justiça pede notas fiscais de Flávio Bolsonaro e amplia quebra de sigilo
O senador é investigado por suspeita de desvio de verba no orçamento da Alerj, supostamente distribuída entre pessoas do gabinete dele
Mina de Congo Soco
R$ 300 MILHÕES: Juíza aumenta multa da Vale e pede explicações
Em nota, a mineradora negou ter sido intimada pela Justiça e informou ter apresentado documentos atualizados
publicado no dou
Bolsonaro sanciona lei que permite a policial afastar agressor da mulher sem aval da Justiça
Medida vale para cidades onde não houver juiz e quando não houver delegado no momento da denúncia. Atualmente, medidas protetivas só podem ser aplicadas após decisão judicial
analisado de forma muito rápida
Ministério da Justiça admite que decreto de porte de armas 'pode ser insconstitucional'
O chefe de assuntos legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Vladimir Passos de Freitas, disse hoje que é possível que o decreto que ampliou o direito de porte e posse de armas, assinado na última semana, tenha itens inconstitucionais. Segundo ele, o decreto foi avaliado de forma muito rápido pelo ministério comandado por Sergio […]
Reparação judicial
IMPROBIDADE: MPPB processa prefeito paraibano por atrasar salários de servidores
O gestor está sendo processado em razão de constantes atrasos nos pagamentos dos salários de servidores municipais, que vêm ocorrendo desde o ano de 2015.
biênio 2019-2021 na pb
ELEIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE: Colegiado aprecia documento para o pleito da Procuradoria-Geral de Justiça
O atual procurador-geral de Justiça é Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho deverá concorrer à reeleição
em joão pessoa
Justiça Federal leiloa hospitais, hotel, rádio e usina na Paraíba na próxima quinta-feira
A Justiça Federal na Paraíba realiza leilão na próxima quinta-feira (16), às 9h, em João Pessoa, serão leiloados hospitais, hotel, rádio e usina. O evento será realizado presencialmente no auditório do edifício-sede do órgão, em João Pessoa
governo bolsonaro
HERÓI SEM PODER: Comissão derrota Moro e vota para tirar Coaf da Justiça
Questão agora será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados
DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL
DE VOLTA PARA PRISÃO: Temer diz que irá se apresentar 'voluntariamente' à Justiça nesta quinta-feira
"Em primeiro lugar, decisão da Justiça se cumpre. Segundo ponto, claro, eu a considero inteiramente equivocada sob o foco jurídico. Eu sempre sustentei que nessas questões todas não há prova
UM DELEITE
'NÃO LESA MORALIDADE': Desembargador libera licitação do STF para compra de vinhos e lagosta
Decisão do TRF-1 afirma que pregão não lesa moralidade administrativa
Vitória em Cristo
DISPUTA JUDICIAL: Revista Forbes pede desculpas a Silas Malafaia por equívoco em reportagem sobre patrimônio do pastor; VEJA VÍDEO
"A revista historicamente compromissada que é com a apuração da verdade dos fatos, lamenta o ocorrido e aproveita a oportunidade para oferecer escusas ao Pastor Silas Malafaia", divulgou a Forbes.
pedido negado
Justiça do RJ nega liberdade a acusado por morte de Marielle
A Justiça do Rio negou o pedido de liberdade feito por Élcio Queiroz, um dos acusados de ter participado da morte da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, em março de 2018. Uma data para uma audiência de instrução e julgamento também foi definida: 7 de junho. Queiroz e Ronnie Lessa, o outro acusado […]
indenização
Justiça da PB condena companhia aérea a pagar R$ 10 mil a cliente por atraso em voo
De acordo com o relator, os fatos alegados pela autora são incontroversos, tanto pelos documentos acostados, quanto pela própria contestação da Tam, ao admitir que, no dia em questão, houve readequação da malha aérea, o que culminou com alterações de voo
levada para o Julia Maranhão
OPERAÇÃO CALVÁRIO: Justiça mantém prisão de servidora da PGE da Paraíba
A prisão de Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro ocorreu na terça-feira (30), durante o cumprimento de 19 mandados judiciais
padre teria abusado de 20 jovens
FIM DA AÇÃO DO MP: Tribunal de Justiça rejeita processo contra a Arquidiocese por pedofilia
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça rejeitou, por maioria de votos, uma ação apresentada pelo promotor de Justiça Marinho Mendes contra a Arquidiocese da Paraíba. O Ministério Público Estadual pedia a aplicação de multa de R$ 300 mil contra a instituição religiosa, por causa de denúncias contra um padre, Adriano José da Silva. […]
dia do trabalhador
Tribunal de Justiça funciona em regime de plantão nesta quarta-feira
O Tribunal de Justiça da Paraíba e as demais unidades do Poder Judiciário estadual funcionarão em regime de plantão nesta quarta-feira devido ao feriado de 1º de Maio. As atividades do Poder Judiciário serão retomadas na quinta-feira (2), no horário normal de expediente, a partir das 7h nas comarcas de 1ª e 2ª entrâncias e, […]
requerimento
Jeová Campos solicita atenção da Justiça do Trabalho para que importante Vara não seja removida de Cajazeiras
Segundo o deputado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Cajazeiras, através de seu presidente, Dr. José Airton Gonçalves de Abrantes, encaminhou um ofício ao seu gabinete solicitando atuação nesse sentido.
Justiça
Coronel PM condenado por estupro, e alvo de nova investigação, recebe salário de R$ 22 mil
Condenado a uma pena de 11 anos de prisão por crimes de estupro de vulnerável e corrupção ativa, por conta de um abuso sexual envolvendo uma criança de 2 anos, em 2016, o coronel reformado da PM Pedro Chavarry Duarte, de 65 anos, continua integrando os quadros da Polícia Militar do Rio de Janeiro. De […]