covid-19
Em meio à pandemia, Justiça nega suspender cultos de Silas Malafaia no Rio
Juiz Marcello de Sá Baptista decidiu que ‘o Poder Judiciário não pode funcionar como legislador positivo e impor restrições e direitos, sem amparo legal'
Tag Justiça
RESSOCIALIZAÇÃO
POR UMA NOVA VIDA: Fábrica de Sandálias ‘Calçados para Liberdade’ pode produzir 500 pares por semana
“Estou aqui para tentar uma nova vida. Eu quero trabalhar, produzir e mostrar para mim mesmo e à minha família que posso mudar para melhor”, disse um dos reeducandos. Fruto de um convênio entre a Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa, o Conselho da Comunidade da Capital e o Instituto Viva Cidadania, a […]
Desafiando quarentena
Malafaia desafia governo Bolsonaro: “Querem fechar as igrejas que sou pastor? Recorram à justiça”
“Eu entendo a importância da fé para a estrutura emocional para combater essa enfermidade”, disse Malafaia sobre a pandemia de coronavírus Em uma série de vídeos nas redes sociais, o pastor Silas Malafaia desafiou as recomendações do Ministério da Saúde de evitar aglomerações e disse que não vai cancelar cultos e nem fechar igrejas em […]
decisão judicial
BANCO NA PARAÍBA: Mulher que permaneceu por mais de duas horas na fila do banco receberá R$ 6 mil de indenização
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que condenou o Banco Santander Brasil S/A a pagar a quantia de R$ 6 mil, a título de danos morais, em favor de uma mulher que permaneceu por duas horas e 28 minutos na fila de espera, mesmo informando ao gerente que se […]
audiência de conciliação
PARQUE SANHAUÁ: PMJP e comunidade do Porto do Capim ganham tempo para acordo - VEJA VÍDEO
Na tarde dessa terça-feira (10), a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizou uma audiência de conciliação sobre o caso
em nome da economia
Tribunal de Justiça desinstala mais duas comarcas na Paraíba
Na manhã desta quarta-feira (11), durante a 2ª sessão extraordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, o colegiado aprovou dois projetos de resoluções propostos pelo presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que prevê a desinstalação das comarcas de Cruz do Espírito Santo e Lucena, por não preencherem os requisitos […]
processo de investigação no estado
Atividades do Paraíba de Prêmios seguem dentro da normalidade
A empresa Paraíba de Prêmios se posicionou oficialmente após a divulgação de fatos ligados a todo e qualquer processo de investigação no estado. Segundo a empresa, entendendo e respeitando o trabalho de órgãos de fiscalização e da justiça, continua sempre à inteira disposição para esclarecer ou colaborar com todo e qualquer fato que se faça […]
prestaram depoimento
Justiça do Paraguai determina prisão de Ronaldinho Gaúcho e Assis em caso de passaportes falsos
A Justiça do Paraguai determinou neste sábado (6) a manutenção da prisão do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto de Assis no caso que trata de uso de passaportes falsos para entrar no país. O Globoesporte.com informou que o promotor Oscar Legal pediu a manutenção da prisão preventiva dos brasileiros, alegando “risco de fuga […]
evitar saída do país
Ronaldinho e Assis são presos após ordem da Justiça do Paraguai, na noite desta sexta-feira
A informação foi publicada pelo ABC Color e confirmada pelo UOL Esporte com Gilberto Fleitas, diretor de Investigação de Fatos Puníveis da Polícia Nacional
sem processo
Procuradoria conclui que Ronaldinho Gaúcho foi enganado e decide liberá-lo
Ronaldinho compareceu à promotoria durante a manhã, com o advogado paraguaio Adolfo Marín, verificou a AFP
improbidade administrativa
CONDENADA PELA JUSTIÇA: Ex-prefeita de Puxinanã tem direitos políticos suspensos e pena de três anos de reclusão
Lúcia pegou três anos de reclusão, devendo ser cumprida em regime aberto
R$ 2,6 milhões
VEREADORA EXECUTADA: Justiça quebra sigilos e sequestra bens de suspeitos de matar Marielle
Decisão também pediu quebra dos sigilos de outras cinco pessoas suspeitas de atuar como 'laranjas' da dupla. Bloqueio de bens de Lessa soma R$ 2,6 milhões. Defesa de Ronnie afirmou que ainda não teve acesso ao processo
irregularidades
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Justiça condena prefeito do Município de Massaranduba
A Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa foi interposta pelo Ministério Público estadual, sob o fundamento de que o prefeito teria praticado várias irregularidades
ministério público
Nova sede da Promotoria de Justiça de João Pessoa será oficialmente instalada na segunda
A Promotoria de Justiça de João Pessoa será instalada, oficialmente, às 16h da próxima segunda-feira (02). O novo prédio, que reúne vários órgãos da atividade-fim do Ministério Público da Paraíba, está localizado na Rua Almirante Barroso, no Centro da capital, em frente ao Núcleo Cível do MPPB. A entrega da estrutura física da Promotoria será […]
Debate
Sérgio Moro usa redes sociais para responder críticas de Ciro Gomes sobre greve da PM no Ceará
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, utilizou suas redes para responder críticas do ex-candidato a presidência da República Ciro Gomes(PDT) acerca da crise de segurança no Ceará gerada pela greve da Polícia Militar no estado.
Nesta sexta-feira
Juíza nega pedido de Suzane von Richthofen para cursar faculdade
A juíza Wânia Regina Gonçalves da Cunha, da Vara de Execuções Criminais de Taubaté, negou o pedido da presa Suzane von Richthofen para cursar faculdade em Campos do Jordão. Condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais, a detenta cumpre pena em regime semiaberto na Penitenciária Feminina de Tremembé, na mesma região. Conforme […]
Faculdade em outra comarca
Justiça proíbe Suzane Von Richthofen de frequentar aulas na faculdade
A Justiça indeferiu o pedido de Suzane Von Richthofen para frequentar as aulas do curso de Gestão do Turismo, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) em Campos do Jordão (SP). A decisão da juíza Dra. Wânia Regina Gonçalves da Cunha leva em consideração o fato de que os condenados em regime […]
Operação ‘Cidade Luz'
Promotora de Justiça pede arquivamento de ação contra Dinaldinho
O Ministério Público da Paraíba pediu o arquivamento de ações contra Dinaldinho. O pedido foi da 4ª Promotora de Justiça de Patos, Mariana Neves Pedrosa Bezerra. Dinaldinho foi afastado da Prefeitura de Patos desde o dia 14 de agosto de 2018 por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba a pedido do Ministério Público da Paraíba. O prefeito foi denunciado […]
Frederico de Brito Lira
OPERAÇÃO FAMINTOS: justiça autoriza que empresário condenado a 161 anos volte a administrar empresa; confira a decisão
O juiz da 4ª Vara da Justiça Federal, Vinícius Costa Vidor, autorizou que o empresário Frederico de Brito Lira, condenado a 161 anos na ‘Operação Famintos’ e apontado como um dos chefes do núcleo empresarial, volte a movimentar as contas e a administrar a empresa Frederico de Brito Lira ME. A decisão atendeu a um pedido dos advogados […]
Pensão de R$ 42 mil
Justiça nega recurso e mantém pensão reduzida a Rose Miriam
A Justiça de São Paulo decidiu, na noite desta quarta-feira (26), manter a redução da pensão paga a Rose Miriam di Matteo, 52, viúva do apresentador Gugu Liberato, morto em novembro passado, em Orlando, nos Estados Unidos. A informação foi dada pelo colunista Lauro Jardim, da revista Veja, e confirmada à reportagem pelo advogado dela. O […]