indenização
Duas mulheres, que adquiriram passagens de avião no trecho São Paulo/João Pessoa, receberão uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil cada uma, por parte das empresas Oceanair Linhas Aéreas e Aerovias Del Continente Americano – Avianca, em razão de terem sofrido um atraso de quase seis horas para chegarem ao destino […]
cabe recurso
O Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Agreste da Borborema (Sintab) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 6 mil em favor do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, por ter espalhado outdoors pela cidade com os dizeres: “Vergonha! O prefeito Romero quer ficar com dinheiro do Fundeb que é dos professores”. A decisão é […]
"Defeito na prestação do serviço"
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação ao Banco do Brasil, por danos morais, após um casal de idosos ser vítima de golpe de clonagem de cartão enquanto sacava dinheiro em uma agência em Tietê, no interior do estado. O banco terá de ressarcir os clientes por retirada de R$ 4.952,08 de forma […]
circuito interno de câmeras
Fato ocorreu em 2017. Imagens são do circuito interno de câmeras do prédio onde o casal morava e, segundo a emissora, faz parte do processo
Avaliada em R$ 9 milhões
Acusado de estelionato, o cantor Eduardo Costa, 40, teve a mansão onde reside, em Belo Horizonte, bloqueada pela justiça. O casal que negociou o imóvel com Costa é quem move a ação, alegando ter levado prejuízo financeiro na transação, segundo o R7. A mansão do cantor é avaliada em R$ 9 milhões e foi trocada por um imóvel que […]
Nesta Sexta-feira
A Polícia Militar prendeu na noite desta sexta-feira (10), um homem suspeito de invadir residência e fazer jornalista e família refém, no município do Conde, na Paraíba. O homem foi identificado como um foragido da Justiça do estado do Acre. De acordo com a Polícia Militar, com o homem foram encontradas armas de fogo e vários […]
improbidade administrativa
O juiz Rúsio Lima de Melo, em decisão proferida durante o mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), condenou o ex-vereador de Campina Grande, Metuselá Lameque Jafé da Costa Agra de Mello, por improbidade administrativa devido ao acúmulo de seis cargos públicos nas esferas municipal, estadual e federal. O magistrado sentenciou o […]
foi parar na justiça
Uma briga entre dois irmãos via WhatsApp foi parar na Justiça, com direito a pedido de indenização. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anunciou ontem a negativa por unanimidade ao pedido de indenização de R$ 10 mil feito por uma pessoa contra o próprio irmão por “afirmações ofensivas” no aplicativo. […]
crime
Os investigadores rastrearam dezenas de vítimas dos vídeos usando pistas encontradas no apartamento de Sinaga em Manchester, como telefones, documentos de identificação e relógios roubados.
recolhimento domiciliar
Robson Fabiano Gabriel foi solto após audiência de custódia mediante o pagamento de fiança no valor R$ 4 mil
Reunião
Os vereadores Bruno Faustino, Anderson Maia, Olimpio Oliveira e Galego do Leite impetraram mandado de segurança junto à Justiça de Campina Grande, pedindo a suspensão da votação de projeto de lei de autoria do poder executivo que altera a legislação previdenciária municipal e aumenta a alíquota de contribuição dos servidores para o Ipsem de 11% […]
essa não desceu redondo
Criador da batida 150 BPM do funk, DJ Polyvox está processando a gigante das bebidas AMBEV por apropriação intelectual. De acordo com o processo de número 1129258-76.2019.8.26.0100 que tramita na Comarca de São Paulo, o artista alega que o nome idealizado por ele está sendo usado sem autorização para publicidade da bebida ‘Skol Beats 150 […]
'nunca tive outro homem'
Um dos maiores patrimônios já amealhados na televisão brasileira será objeto de disputa judicial: a médica Rose Miriam Souza di Matteo, mãe dos três filhos de Gugu Liberato, vai acionar a Justiça pedindo o reconhecimento de união estável com o apresentador, com quem se relacionou por duas décadas. Com isso, ela se coloca em choque direto com os […]
indenização
Segundo o advogado que protocolou a ação, Ricardo Hasson Sayeg, a intenção é mobilizar a comunidade evangélica para que diversas pessoas recorram na Justiça o direito à indenização.
decisão
A ministra Laurita Vaz decidiu negar o pedido de habeas corpus que foi impetrado pela defesa do irmão de Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho. A decisão foi publicada no sistema do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na noite desta quinta-feira (19). Com a decisão da ministra Laurita Vaz, Coriolano deverá permanecer preso na Penitenciária Média de […]
pedido do mpf
A decisão foi proferida nesta terça-feira, 17, e atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF)
família paraibana morta
Após a defesa recorrer, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus a Marvin Henriques Correia. Ele é suspeito de dar instruções a Patrick Nogueira, apontado como executor, na chacina que vitimou uma família paraibana em Pioz, na Espanha. Patrick foi considerado culpado pela justiça espanhola. O STJ entendeu que nenhuma […]
investigado
Segundo as investigações, ele é o chefe do agrupamento que teria se estabelecido no Estado Paraibano”, diz um trecho.
direito do cidadão
Um paciente diagnosticado linfoma de Hodgkin conseguiu na Justiça o direito de se tratar gratuitamente com o remédio Nivolumab. Após vitória em primeira instância, o homem de 37 anos obteve nova vitória no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, que confirmou a decisão anterior. Segundo o tribunal, a União deve fornecer gratuitamente o medicamento para o paciente, que mora em Foz do Iguaçu (PR). O […]
multa
O desembargador Luiz Antônio de Godoy, da 1.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que o cantor e compositor, Marcelo D2, apague três tuítes considerados por ele ofensivos ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Godoy afirmou que o artista cometeu ‘possível abuso do direito de liberdade de expressão’ e […]