A Prefeitura de João Pessoa e os moradores do Porto do Capim têm até o dia 30 de março para se manifestarem sobre propostas recíprocas acerca do Parque Sanhauá. As obras orçadas em R$ 11,6 milhões estão paradas após determinação da Justiça Federal em fevereiro deste ano.
Na tarde dessa terça-feira (10), a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizou uma audiência de conciliação sobre o caso. Participaram da sessão, ocorrida na 1ª Vara Federal, representantes dos moradores, da Defensoria Pública da União (DPU), da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), do Ministério Público Federal (MPF) e do Município, incluindo o prefeito Luciano Cartaxo.
Durante a audiência, a comunidade apresentou dez pontos que serão analisados pela prefeitura até o dia 24 de março. Entre eles, a disponibilidade de novas moradias para as famílias residentes nas áreas das obras, a criação de área de comércio no local para onde os moradores serão realocados, o reconhecimento da condição de Comunidade Tradicional Ribeirinha à comunidade de Porto do Capim e a garantia de que qualquer projeto a ser instalado no território preserve as áreas de mangue.
Notícias Relacionadas
Transplantes
Central de Transplantes registra duas doações de multiórgãos no mesmo dia e 11 vidas serão transformadas
Em 2024, já foram registrados a renovação de 89 vidas por meio da doação de órgãos.
Atualização do quadro
ESTADO GRAVE: Após cirurgia para retirada de tumor, Padre Egídio é internado em hospital de João Pessoa
Divulgação do estado de saúde do Padre foi feita nesta segunda-feira(15).
Já o MPF e a DPU deverão, no mesmo período, apreciar alguns pontos da proposta apresentada pela prefeitura em audiência, que incluem: o pagamento de auxílio-aluguel de R$ 350 mensais para as famílias realocadas às comunidades, construção de unidades habitacionais nas imediações do Porto do Capim, beneficiando os demais moradores das áreas do projeto Parque Sanhauá e diálogo com a União no sentido de destinar um imóvel para criação do Museu da Comunidade.
Após as devidas manifestações nos autos, o juiz federal João Pereira de Andrade Filho decidirá se haverá nova audiência de conciliação. Por enquanto, as obras do Parque Sanhauá continuam suspensas.
“Como sempre fizemos, desde o início, estamos dialogando, agora com a participação da Justiça Federal, para assegurar a construção de uma obra que, além de solucionar um problema de ocupação de mangue e de área de risco, com moradias dignas para todos, vai contribuir para transformar o Centro Histórico de João Pessoa num importante centro turístico, cultural e de economia criativa”, reforçou o prefeito Luciano Cartaxo.
https://www.youtube.com/watch?v=DDJfmd6WfVQ&feature=emb_logo
Fonte: Portal Correio
Créditos: Portal Correio
